24/05/2022 10:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/05/2022 18:30

Juntada de Informação
18/05/2022 18:30

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/05/2022 02:05

Decorrido prazo de NATALINO DE ALMEIDA LOPES em 10/05/2022 23:59.
12/04/2022 07:07

Juntada de manifestação
08/04/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
08/04/2022 14:32

Negado seguimento ao recurso
10/02/2022 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
10/02/2022 14:36

Conclusos para admissibilidade recursal
08/02/2022 00:57

Decorrido prazo de NATALINO DE ALMEIDA LOPES em 07/02/2022 23:59.
21/01/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 12:05

Juntada de manifestação
10/12/2021 20:19

Juntada de manifestação
09/12/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 17:24

Juntada de Certidão
24/11/2021 14:33

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
24/11/2021 14:30

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
16/09/2021 14:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
16/09/2021 11:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
15/09/2021 15:35

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
13/09/2021 16:37

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
29/06/2021 14:19

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
01/06/2021 02:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/05/2021 18:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
20/05/2021 13:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
30/04/2021 15:53

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
27/11/2019 19:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
23/09/2019 08:52

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
19/09/2019 11:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
19/09/2019 11:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 19/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 20/09/2019. PRAZO E-DJF1 11/10/2019
12/09/2019 19:24

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
05/09/2019 16:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 05/09/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/09/2019.
05/09/2019 16:23

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 05/09/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/09/2019.
03/06/2019 15:04

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
10/04/2019 08:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
28/03/2019 14:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
28/03/2019 13:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 28/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 29/03/2019
26/03/2019 18:20

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
13/12/2017 16:58

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDOS AO GAB DO COORDENADOR
13/12/2017 16:56

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - PELA PARTE AUTORA
28/09/2017 12:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 28/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 29/09/2017
25/09/2017 19:39

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
25/09/2017 19:38

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
25/09/2017 19:37

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE FAZENDA
20/07/2017 14:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
20/07/2017 12:50

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 20/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 21/07/2017. PRAZO E-DJF1 14/08/2017
13/07/2017 18:43

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
06/07/2017 16:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 06/07/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 07/07/2017.
06/07/2017 16:39

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 13/07/2017
23/05/2017 14:30

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/05/2017 15:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2015

Ultima Atualização
12/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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