09/08/2022 09:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/08/2022 04:07

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 08/08/2022 23:59.
03/08/2022 11:28

Juntada de petição intercorrente
22/07/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
24/06/2022 19:39

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
24/06/2022 19:39

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
24/06/2022 19:37

Juntada de Certidão de julgamento
02/06/2022 16:21

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
11/05/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 12:09

Incluído em pauta para 09/06/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal.
04/04/2022 18:56

Conclusos para julgamento
02/04/2022 00:14

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 01/04/2022 23:59.
01/04/2022 10:07

Juntada de petição intercorrente
16/03/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
16/03/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
16/02/2022 17:54

Conclusos para admissibilidade recursal
01/12/2021 02:29

Decorrido prazo de HELENISIO NASCIMENTO SANTOS em 30/11/2021 23:59.
30/11/2021 00:42

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 29/11/2021 23:59.
03/11/2021 16:13

Juntada de petição intercorrente
27/10/2021 19:38

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 17:26

Juntada de Certidão
20/10/2021 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
20/10/2021 10:57

Cancelada a movimentação processual
20/10/2021 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
13/09/2021 16:58

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
28/07/2021 14:02

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
28/07/2021 13:59

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - AGRAVO EM IU - COM CONTRAMINUTA
13/07/2021 02:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/07/2021 15:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - HELENISIO NASCIMENTO SANTOS
01/07/2021 15:15

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
01/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada para, no prazo 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões-contraminuta ao Agravo em Incidente de Uniformização interposto pela parte ré.
01/06/2021 02:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/06/2021 02:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/05/2021 17:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
20/05/2021 16:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - HELENISIO NASCIMENTO SANTOS
20/05/2021 13:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
30/04/2021 15:53

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
12/04/2018 17:03

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
12/04/2018 17:03

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM C.RAZOES DO REU AO RE
12/04/2018 17:02

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO AUTOR AO IU
06/03/2018 07:06

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
02/03/2018 02:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/02/2018 20:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - HELENISIO NASCIMENTO SANTOS
22/02/2018 12:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 22/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 23/02/2018
19/02/2018 16:01

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
19/02/2018 16:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO
19/02/2018 15:59

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR E PRF1 PARA C.RAZÕES AOS RECURSOS DE AMBOS
19/02/2018 15:58

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE AUTOR
05/12/2017 08:32

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/12/2017 07:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
23/11/2017 18:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - HELENISIO NASCIMENTO SANTOS
23/11/2017 17:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO
23/11/2017 14:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 23/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/11/2017. PRAZO E-DJF1 18/12/2017
09/11/2017 12:21

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
30/10/2017 14:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 30/10/2017 COM VALIDADE DE 31/10/2017
30/10/2017 14:00

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/11/2017
17/10/2017 17:05

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
17/10/2017 17:02

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RESPOSTA DO REU AOS ED
12/09/2017 07:07

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
31/08/2017 16:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO
31/08/2017 16:19

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PRF1 PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
31/08/2017 16:19

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - INCIDENTE PRF1
31/08/2017 16:19

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
11/07/2017 05:59

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/06/2017 16:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO
29/06/2017 12:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 29/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 30/06/2017. PRAZO E-DJF1 21/07/2017
14/06/2017 18:20

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
07/06/2017 09:18

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 07/06/2017 COM VALIDADE DE 08/06/2017
07/06/2017 09:14

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 14/06/2016
28/04/2017 16:24

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
26/04/2017 14:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2016

Ultima Atualização
01/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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