TRF1 - 0058931-52.2015.4.01.3800

1ª instância - 14ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE SOARES FILHO

CPF *27.***.*66-04

Advogados

LILLIAN JORGE SALGADO

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 23:02

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2022 23:02

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 31/08/2021 08:42

    Arquivado Definitivamente

  • 31/08/2021 02:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 08:16

    Decorrido prazo de JOSE SOARES FILHO em 19/08/2021 23:59.

  • 12/08/2021 09:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/08/2021 09:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/07/2021 22:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/07/2021 22:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2021 19:25

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2021 00:13

    Decorrido prazo de JOSE SOARES FILHO em 14/07/2021 23:59.

  • 25/05/2021 15:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2021 04:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 04:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0058931-52.2015.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE SOARES FILHO e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 22 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 22/05/2021 20:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2021 20:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2021 20:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 14:25

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/05/2021 14:24

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 12/05/2021 14:24

    RECEBIDOS DO TRF

  • 24/08/2016 17:47

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO VIRTUAL

  • 18/08/2016 10:31

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 15/08/2016 16:26

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

  • 08/08/2016 18:14

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO INSS ACERCA DO DESPACHO DATADO DE 24/05/2016. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 03/08/2016 12:28

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 20/07/2016 10:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/07/2016 12:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/05/2016 17:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/05/2016 17:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/05/2016 12:21

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2016 12:30

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 09/05/2016 15:30

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO INSS ACERCA DA SENTENÇA E DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 28/04/2016 16:05

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/04/2016 16:53

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - Ofício 285

  • 25/04/2016 11:38

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 20/04/2016 09:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 20/04/2016 09:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/04/2016 17:01

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA E DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 08/04/2016 17:00

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO MPF ACERCA DA SENTENÇA E DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 08/04/2016 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 06/04/2016 09:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/03/2016 12:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/03/2016 12:54

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 16/03/2016 17:19

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2016 13:34

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 09/03/2016 17:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 07/03/2016 08:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 11/02/2016 17:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 11/02/2016 17:12

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 12/01/2016 18:13

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 08/01/2016 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 08/01/2016 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/12/2015 19:15

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 09/12/2015 10:52

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 04/12/2015 08:06

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/11/2015 15:39

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 26/11/2015 15:39

    OFICIO EXPEDIDO - nº 701 e 702

  • 19/11/2015 12:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/11/2015 08:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/11/2015 18:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/11/2015 18:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - LIM POSTERGADA P SENTENÇA

  • 10/11/2015 18:45

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2015 18:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2015 17:32

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2015

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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