23/08/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 22 de Agosto de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: NILZA MARIA DE CASTRO CAVALCANTE, FRANCISCA ANITES COUTINHO DE AGUIAR, ALDIZIA AMARAL VALENTE, LUIZ HENRIQUE MIRANDA DE VASCONCELOS, TEREZINHA PINHEIRO RAMOS, MARIA CLEIDE MEIRELES BARROS, FRANCISCA SILVA GURGEL, ALEXANDRE GURGEL NEPOMUCENO, NICIA FERRAZ COELHO, LEILA FELICIANO CAMERINO, ELIANE JOSETE ALMEIDA DE SOUZA, MARIA LENIGIA ROCHA PIRES DE CARVALHO, MARIA ROSALVA PRIMO SOARES, MARIA FATIMA GIRAO DE CASTRO PINTO, TERESITA SILVA PONTES, TEREZA DE SOUZA MOTA, SOLANGE SABOIA RIBEIRO BARREIRA, FRANCISCO JOSE BEZERRA SOBREIRA, VICTOR SANTOS SOBREIRA, ANTONIO EDILSON ROCHA DE MENDONCA, PAULO SERGIO JUCA ALVES GARCIA, MARIA DE FATIMA DIAS FIGUEIREDO CORREIA, JOSE MONTEIRO DE MACEDO NETO, MARCIA MARIA PEREIRA CARNEIRO, MARCILIO ROBERTO PEREIRA CARNEIRO, MARCONI EDISON PEREIRA CARNEIRO, MARCUS VINICIUS PEREIRA CARNEIRO, MINERVA SANFORD LIMA MASCARENHAS, ARMANDO SANFORD LIMA, NATALIA SANFORD LIMA COELHO, PAULO LIMA MONTE COELHO, MARIA GORETE PEREIRA DE ARAGAO, KATHIA MARIA BARBOSA E SILVA, MERY MARIA BRANDL BARBOSA, OLINDA DIAS PEIXOTO DE ALENCAR, FRANCISCA GONDIM DE ALENCAR ARARIPE, Advogado do(a) AGRAVANTE: FRANCISCO FERREIRA MACIEL - CE2582 Advogados do(a) AGRAVANTE: FRANCISCO FERREIRA MACIEL - CE2582, MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - CE11671 .

AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, .

O processo nº 0044821-75.2010.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15-09-2023 a 22-09-2023 Horário: 18:59 Local: Sala Virtual II-Resolução Presi 10118537 - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 15/09/2023 as 18:59h e termino em 22/09/2023 as 19:00h.

As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.
23/11/2021 21:36

Conclusos para decisão
22/11/2021 13:44

Remetidos os Autos ( ) para 1ª Turma
22/11/2021 13:44

Juntada de Certidão
03/09/2021 00:46

Decorrido prazo de MARIA GORETE PEREIRA DE ARAGAO em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCA GONDIM DE ALENCAR ARARIPE em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:45

Decorrido prazo de MERY MARIA BRANDL BARBOSA em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:45

Decorrido prazo de KATHIA MARIA BARBOSA E SILVA em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:45

Decorrido prazo de OLINDA DIAS PEIXOTO DE ALENCAR em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:45

Decorrido prazo de NILZA MARIA DE CASTRO CAVALCANTE em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:45

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS PEREIRA CARNEIRO em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:45

Decorrido prazo de VICTOR SANTOS SOBREIRA em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:45

Decorrido prazo de MARCILIO ROBERTO PEREIRA CARNEIRO em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:45

Decorrido prazo de TEREZA DE SOUZA MOTA em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:44

Decorrido prazo de PAULO LIMA MONTE COELHO em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:44

Decorrido prazo de TEREZINHA PINHEIRO RAMOS em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:44

Decorrido prazo de LEILA FELICIANO CAMERINO em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:44

Decorrido prazo de JOSE MONTEIRO DE MACEDO NETO em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:44

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA GURGEL em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:44

Decorrido prazo de ARMANDO SANFORD LIMA em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:44

Decorrido prazo de MARIA FATIMA GIRAO DE CASTRO PINTO em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:44

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BEZERRA SOBREIRA em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:44

Decorrido prazo de PAULO SERGIO JUCA ALVES GARCIA em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:43

Decorrido prazo de MARIA LENIGIA ROCHA PIRES DE CARVALHO em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:43

Decorrido prazo de TERESITA SILVA PONTES em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:43

Decorrido prazo de MARCIA MARIA PEREIRA CARNEIRO em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:43

Decorrido prazo de NATALIA SANFORD LIMA COELHO em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:42

Decorrido prazo de ELIANE JOSETE ALMEIDA DE SOUZA em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:42

Decorrido prazo de MARIA ROSALVA PRIMO SOARES em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:42

Decorrido prazo de SOLANGE SABOIA RIBEIRO BARREIRA em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO EDILSON ROCHA DE MENDONCA em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:42

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DIAS FIGUEIREDO CORREIA em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:42

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE MIRANDA DE VASCONCELOS em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:42

Decorrido prazo de NICIA FERRAZ COELHO em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:42

Decorrido prazo de MARCONI EDISON PEREIRA CARNEIRO em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCA ANITES COUTINHO DE AGUIAR em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:41

Decorrido prazo de MARIA CLEIDE MEIRELES BARROS em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:41

Decorrido prazo de MINERVA SANFORD LIMA MASCARENHAS em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:23

Decorrido prazo de ALDIZIA AMARAL VALENTE em 02/09/2021 23:59.
27/08/2021 00:26

Decorrido prazo de ALEXANDRE GURGEL NEPOMUCENO em 26/08/2021 23:59.
10/08/2021 14:56

Juntada de petição intercorrente
04/08/2021 00:09

Publicado Intimação em 04/08/2021.
04/08/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0044821-75.2010.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003627-85.2007.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: NILZA MARIA DE CASTRO CAVALCANTE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO FERREIRA MACIEL - CE2582 e MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - CE11671 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [NILZA MARIA DE CASTRO CAVALCANTE - CPF: *89.***.*40-68 (AGRAVANTE), FRANCISCA ANITES COUTINHO DE AGUIAR - CPF: *12.***.*05-00 (AGRAVANTE), ALDIZIA AMARAL VALENTE - CPF: *55.***.*85-04 (AGRAVANTE), LUIZ HENRIQUE MIRANDA DE VASCONCELOS - CPF: *03.***.*40-41 (AGRAVANTE), TEREZINHA PINHEIRO RAMOS - CPF: *01.***.*80-87 (AGRAVANTE), MARIA CLEIDE MEIRELES BARROS - CPF: *26.***.*91-72 (AGRAVANTE), FRANCISCA SILVA GURGEL - CPF: *63.***.*59-87 (AGRAVANTE), , NICIA FERRAZ COELHO - CPF: *27.***.*42-32 (AGRAVANTE), LEILA FELICIANO CAMERINO - CPF: *19.***.*12-00 (AGRAVANTE), ELIANE JOSETE ALMEIDA DE SOUZA - CPF: *27.***.*93-15 (AGRAVANTE), MARIA LENIGIA ROCHA PIRES DE CARVALHO - CPF: *89.***.*37-72 (AGRAVANTE), MARIA ROSALVA PRIMO SOARES - CPF: *04.***.*08-15 (AGRAVANTE), MARIA FATIMA GIRAO DE CASTRO PINTO - CPF: *28.***.*51-68 (AGRAVANTE), TERESITA SILVA PONTES - CPF: *22.***.*10-49 (AGRAVANTE), TEREZA DE SOUZA MOTA - CPF: *28.***.*30-87 (AGRAVANTE), SOLANGE SABOIA RIBEIRO BARREIRA - CPF: *89.***.*15-00 (AGRAVANTE), FRANCISCO JOSE BEZERRA SOBREIRA - CPF: *77.***.*15-68 (AGRAVANTE), VICTOR SANTOS SOBREIRA - CPF: *61.***.*76-91 (AGRAVANTE), ANTONIO EDILSON ROCHA DE MENDONCA - CPF: *72.***.*50-68 (AGRAVANTE), PAULO SERGIO JUCA ALVES GARCIA - CPF: *16.***.*72-87 (AGRAVANTE), MARIA DE FATIMA DIAS FIGUEIREDO CORREIA - CPF: *39.***.*62-34 (AGRAVANTE), JOSE MONTEIRO DE MACEDO NETO - CPF: *90.***.*39-91 (AGRAVANTE), MARCIA MARIA PEREIRA CARNEIRO - CPF: *13.***.*39-00 (AGRAVANTE), MARCILIO ROBERTO PEREIRA CARNEIRO - CPF: *74.***.*30-59 (AGRAVANTE), MARCONI EDISON PEREIRA CARNEIRO - CPF: *03.***.*50-97 (AGRAVANTE), MARCUS VINICIUS PEREIRA CARNEIRO - CPF: *34.***.*50-30 (AGRAVANTE), MINERVA SANFORD LIMA MASCARENHAS - CPF: *24.***.*39-20 (AGRAVANTE), ARMANDO SANFORD LIMA - CPF: *15.***.*68-72 (AGRAVANTE), NATALIA SANFORD LIMA COELHO - CPF: *24.***.*34-04 (AGRAVANTE), PAULO LIMA MONTE COELHO - CPF: *43.***.*51-53 (AGRAVANTE), MARIA GORETE PEREIRA DE ARAGAO - CPF: *98.***.*61-53 (AGRAVANTE), KATHIA MARIA BARBOSA E SILVA - CPF: *01.***.*18-04 (AGRAVANTE), MERY MARIA BRANDL BARBOSA - CPF: *92.***.*30-91 (AGRAVANTE), OLINDA DIAS PEIXOTO DE ALENCAR - CPF: *69.***.*90-44 (AGRAVANTE), FRANCISCA GONDIM DE ALENCAR ARARIPE - CPF: *26.***.*63-49 (AGRAVANTE)].

Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (AGRAVADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, , , , , , , ALEXANDRE GURGEL NEPOMUCENO (AGRAVANTE), , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 2 de agosto de 2021. (assinado digitalmente)
02/08/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 15:21

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
24/07/2021 08:04

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BEZERRA SOBREIRA em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 08:04

Decorrido prazo de NATALIA SANFORD LIMA COELHO em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 08:04

Decorrido prazo de FRANCISCA GONDIM DE ALENCAR ARARIPE em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 08:04

Decorrido prazo de NICIA FERRAZ COELHO em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 08:04

Decorrido prazo de MARIA ROSALVA PRIMO SOARES em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 08:04

Decorrido prazo de SOLANGE SABOIA RIBEIRO BARREIRA em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 08:04

Decorrido prazo de VICTOR SANTOS SOBREIRA em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 08:03

Decorrido prazo de LEILA FELICIANO CAMERINO em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 08:03

Decorrido prazo de ANTONIO EDILSON ROCHA DE MENDONCA em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 08:03

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DIAS FIGUEIREDO CORREIA em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 08:03

Decorrido prazo de MARCIA MARIA PEREIRA CARNEIRO em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 08:03

Decorrido prazo de MARCILIO ROBERTO PEREIRA CARNEIRO em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 08:03

Decorrido prazo de PAULO LIMA MONTE COELHO em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 08:03

Decorrido prazo de MARIA LENIGIA ROCHA PIRES DE CARVALHO em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 08:03

Decorrido prazo de MARIA FATIMA GIRAO DE CASTRO PINTO em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 08:03

Decorrido prazo de TEREZA DE SOUZA MOTA em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 08:03

Decorrido prazo de MARCONI EDISON PEREIRA CARNEIRO em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 08:03

Decorrido prazo de MERY MARIA BRANDL BARBOSA em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 08:03

Decorrido prazo de MINERVA SANFORD LIMA MASCARENHAS em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 08:03

Decorrido prazo de MARIA GORETE PEREIRA DE ARAGAO em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 08:02

Decorrido prazo de ELIANE JOSETE ALMEIDA DE SOUZA em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 08:02

Decorrido prazo de TERESITA SILVA PONTES em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 08:02

Decorrido prazo de PAULO SERGIO JUCA ALVES GARCIA em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 08:02

Decorrido prazo de KATHIA MARIA BARBOSA E SILVA em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 08:02

Decorrido prazo de JOSE MONTEIRO DE MACEDO NETO em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 08:02

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS PEREIRA CARNEIRO em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 08:02

Decorrido prazo de ARMANDO SANFORD LIMA em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 08:01

Decorrido prazo de OLINDA DIAS PEIXOTO DE ALENCAR em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 08:01

Decorrido prazo de União Federal em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 08:01

Decorrido prazo de ALDIZIA AMARAL VALENTE em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 08:01

Decorrido prazo de NILZA MARIA DE CASTRO CAVALCANTE em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 08:01

Decorrido prazo de TEREZINHA PINHEIRO RAMOS em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 08:01

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE MIRANDA DE VASCONCELOS em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 08:01

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA GURGEL em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 02:00

Decorrido prazo de MARIA CLEIDE MEIRELES BARROS em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 01:59

Decorrido prazo de FRANCISCA ANITES COUTINHO DE AGUIAR em 23/07/2021 23:59.
17/07/2021 00:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE GURGEL NEPOMUCENO em 16/07/2021 23:59.
04/06/2021 00:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.
03/06/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
02/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0044821-75.2010.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003627-85.2007.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: NILZA MARIA DE CASTRO CAVALCANTE e outros Advogado do(a) AGRAVANTE: FRANCISCO FERREIRA MACIEL - CE2582 Advogados do(a) AGRAVANTE: FRANCISCO FERREIRA MACIEL - CE2582, MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL - CE11671 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE GURGEL NEPOMUCENO FRANCISCO FERREIRA MACIEL - (OAB: CE2582) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
01/06/2021 11:13

Conclusos para admissibilidade recursal
01/06/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 15:59

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/07/2016 19:36

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
28/07/2016 19:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/07/2016 19:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
08/06/2016 07:46

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA.
15/07/2015 16:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/07/2015 16:37

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
15/07/2015 16:36

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
06/05/2015 13:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3630988 RECURSO ESPECIAL
07/04/2015 17:11

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL
30/03/2015 11:28

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 121/2015 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
13/03/2015 13:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
11/03/2015 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/03/2015 -
27/02/2015 13:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
27/02/2015 13:42

PROCESSO REMETIDO
04/02/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/01/2015 15:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/01/2015 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/01/2015 15:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
01/12/2014 20:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
30/10/2014 17:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
12/09/2014 09:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3452704 EMBARGOS DE DECLARACAO
03/09/2014 12:28

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL
25/08/2014 11:22

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 397/2014 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
05/08/2014 13:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
31/07/2014 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/08/2014 -
24/07/2014 16:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
24/07/2014 16:18

PROCESSO REMETIDO
10/06/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL
16/04/2012 18:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/04/2012 18:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/04/2012 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
10/04/2012 11:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2838119 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)
26/03/2012 14:00

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - AGU
20/03/2012 13:59

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 59/2012 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
20/03/2012 12:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)
16/03/2012 13:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (TERMINATIVO)
15/03/2012 13:12

FAX EXPEDIDO - AO MM. JUIZO "A QUO" (EMAIL)
14/03/2012 14:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
14/03/2012 14:31

PROCESSO REMETIDO
01/08/2011 11:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2680958 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)
14/02/2011 14:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2566898 REQ. JUNTADA
13/12/2010 16:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2532365 PETIÇÃO
08/11/2010 18:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2504789 OFICIO
26/07/2010 10:59

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
26/07/2010 10:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
26/07/2010 10:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
23/07/2010 18:23

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2010

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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