02/02/2022 17:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/02/2022 14:25

Juntada de Informação
02/02/2022 14:25

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/12/2021 13:24

Juntada de petição intercorrente
22/11/2021 16:06

Juntada de manifestação
17/11/2021 19:18

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 16:36

Juntada de petição intercorrente
15/10/2021 17:08

Juntada de manifestação
14/10/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 23:59

Juntada de Certidão
20/09/2021 17:27

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
05/08/2021 18:05

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
26/07/2021 13:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 26/07/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 27/07/2021.
26/07/2021 13:03

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 03/08/2021
26/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021, TERÇA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
24/06/2021 13:53

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
10/06/2021 16:02

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
01/06/2021 02:46

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/05/2021 18:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
20/05/2021 16:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DALVA MARIA DE FREITAS
20/05/2021 13:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
10/05/2021 18:09

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
24/07/2020 11:50

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
24/07/2020 11:49

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - INCIDENTE - COM CONTRARRAZOES
01/07/2020 16:16

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
19/06/2020 12:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
15/06/2020 10:32

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RÉU (S) PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
15/06/2020 10:31

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - INCIDENTE AUTOR
04/04/2020 08:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
03/04/2020 02:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/03/2020 12:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
20/03/2020 09:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DALVA MARIA DE FREITAS
19/03/2020 15:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
13/03/2020 20:19

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
03/03/2020 14:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 03/03/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 04/03/2020.
03/03/2020 14:33

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 10/03/2020
11/02/2020 16:23

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 11/02/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 12/02/2020.
11/02/2020 16:19

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 18/02/2020
28/01/2020 15:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 28/01/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 29/01/2020.
28/01/2020 15:00

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 04/02/2020
22/10/2019 18:36

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/09/2019 13:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DENISE DIAS DUTRA DRUMOND

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2017

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024857-75.2019.4.01.3300

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Gilce Silva Leal

Advogado: Tess Sacramento Pina Viana

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2022 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0020971-19.2016.4.01.3900

Carlos Ernani Dacier Lobato

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Egidio Machado Sales Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/01/2025 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0012521-04.2013.4.01.3800

Telma Maria da Silva

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Filipe Reis Villela Brettas Galvao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2013 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0001669-84.2014.4.01.3605

Ministerio Publico Federal - Mpf

Joao Lourenco da Silva

Advogado: Keven Jhones Rodrigues Marques

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/07/2014 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0019836-89.2017.4.01.3300

Conselho Regional de Educacao Fisica - C...

Margeson Muniz da Silva

Advogado: Mirna Torquato Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2024 12:18

Exibir Processo