26/08/2022 13:55

Juntada de Informação
26/08/2022 13:55

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/08/2022 15:05

Juntada de manifestação
25/07/2022 15:01

Juntada de outras peças
21/07/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
21/07/2022 17:50

Recurso Extraordinário não admitido
25/02/2022 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
25/02/2022 17:05

Conclusos para admissibilidade recursal
16/12/2021 11:24

Juntada de petição intercorrente
13/12/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 20:25

Juntada de manifestação
10/12/2021 13:29

Juntada de petição intercorrente
09/12/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 17:26

Juntada de Certidão
24/11/2021 14:26

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/09/2021 16:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
16/09/2021 14:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
16/09/2021 13:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE AIRTON DE SOUSA
16/09/2021 11:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
16/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida pelo Coordenador das Turmas Recursais do JEF nos autos do processo em epígrafe.
15/09/2021 15:35

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
13/09/2021 16:37

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
29/06/2021 14:19

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
01/06/2021 02:44

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
24/05/2021 16:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
20/05/2021 18:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
20/05/2021 16:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE AIRTON DE SOUSA
20/05/2021 13:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
30/04/2021 15:53

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
27/11/2019 19:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
23/09/2019 08:53

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
20/09/2019 11:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
19/09/2019 12:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE AIRTON DE SOUSA
19/09/2019 11:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
19/09/2019 11:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 19/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 20/09/2019. PRAZO E-DJF1 11/10/2019
12/09/2019 19:24

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
05/09/2019 16:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 05/09/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/09/2019.
05/09/2019 16:23

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 05/09/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/09/2019.
11/06/2019 10:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
13/05/2019 11:05

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
07/05/2019 05:10

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/04/2019 11:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
25/04/2019 15:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE AIRTON DE SOUSA
25/04/2019 14:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
25/04/2019 11:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 25/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 26/04/2019
05/04/2019 18:08

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
14/03/2019 15:13

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
14/03/2019 15:11

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM C.RAZOES DO AUTOR AO RE
29/01/2019 14:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
24/01/2019 19:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE AIRTON DE SOUSA
24/01/2019 13:53

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 24/01 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 25/01/2019
21/01/2019 16:19

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
21/01/2019 16:18

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO RE
21/01/2019 16:18

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE FAZENDA
17/10/2018 14:51

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
11/10/2018 10:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
10/10/2018 11:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE AIRTON DE SOUSA
10/10/2018 11:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
10/10/2018 10:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 10/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 11/10/2018. PRAZO E-DJF1 06/11/2018
04/10/2018 15:19

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
27/09/2018 13:38

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 27/09/2018 COM VALIDADE DE 28/09/2018
27/09/2018 13:32

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 04/10/2018
26/06/2018 18:38

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
22/06/2018 15:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2017

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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