TRF1 - 0020588-18.2018.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Brasilia

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Polo Ativo

Partes

MARCUS VININCIUS PIMENTEL DOS SANTOS

CPF *31.***.*09-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2022 15:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF

  • 26/01/2022 15:37

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/01/2022 08:00

    Decorrido prazo de MARCUS VININCIUS PIMENTEL DOS SANTOS em 24/01/2022 23:59.

  • 18/11/2021 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 09:28

    Juntada de contrarrazões

  • 17/10/2021 21:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/10/2021 19:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 15:44

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 17:50

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 01/09/2021 11:27

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO

  • 01/09/2021 11:27

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE AUTORA PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE

  • 01/09/2021 11:26

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE PARTE RÉ

  • 29/08/2021 21:05

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 07/08/2021 02:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/08/2021 02:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/07/2021 13:55

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 26/07/2021 13:30

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARCUS VINICIUS PIMENTEL DOS SANTOS

  • 26/07/2021 13:22

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 26/07/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

  • 21/07/2021 21:34

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 13/07/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 21 DE JULHO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 07/07/2021 15:51

    JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA

  • 29/06/2021 09:07

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 29/06/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 30/06/2021.

  • 29/06/2021 09:06

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 07/07/2021

  • 29/06/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 07 DE JULHO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 24/06/2021 13:53

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 02/06/2021 02:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/06/2021 02:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/05/2021 19:23

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 20/05/2021 16:35

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARCUS VINICIUS PIMENTEL DOS SANTOS

  • 20/05/2021 12:13

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 20/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.

  • 03/05/2021 18:45

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/04/2021 09:47

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 13/04/2021 09:46

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - INCIDENTE - COM CONTRARRAZOES

  • 04/03/2021 15:26

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARCUS VINICIUS PIMENTEL DOS SANTOS

  • 04/03/2021 13:31

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 26/02/2021 11:49

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO

  • 26/02/2021 11:42

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE AUTORA PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE

  • 26/02/2021 11:40

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE PARTE RÉ

  • 27/01/2021 14:33

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/01/2021 14:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/01/2021 14:31

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/01/2021 09:37

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 10/12/2020 17:55

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 10/12/2020 14:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARCUS VINICIUS PIMENTEL DOS SANTOS

  • 09/12/2020 15:20

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 02/12/2020 17:54

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 25/11/2020 11:22

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 25/11/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 26/11/2020.

  • 25/11/2020 11:21

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 02/12/2020

  • 23/11/2020 14:38

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 06/11/2020 11:42

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 20/10/2020 01:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/10/2020 01:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/10/2020 18:13

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 08/10/2020 16:09

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARCUS VINICIUS PIMENTEL DOS SANTOS

  • 08/10/2020 13:56

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 30/09/2020 20:35

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/09/2020 11:55

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 17/09/2020 11:52

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - INCIDENTE - COM CONTRARRAZOES

  • 25/08/2020 02:42

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/08/2020 16:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARCUS VINICIUS PIMENTEL DOS SANTOS

  • 13/08/2020 15:11

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 06/08/2020 17:49

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO

  • 06/08/2020 17:49

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE

  • 06/08/2020 17:48

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE PARTE RÉ

  • 26/07/2020 09:24

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 15/07/2020 02:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/07/2020 02:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/07/2020 19:41

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 02/07/2020 17:53

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARCUS VINICIUS PIMENTEL DOS SANTOS

  • 01/07/2020 16:08

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 24/06/2020 18:38

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 17/06/2020 10:03

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 17/06/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 18/06/2020.

  • 17/06/2020 10:03

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 24/06/2020

  • 01/06/2020 16:32

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 27/05/2020 09:04

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DAVID WILSON DE ABREU PARDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2018

Ultima Atualização
26/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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