02/02/2022 18:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/02/2022 03:41

Decorrido prazo de WAGNER ARAGAO MESQUITA em 31/01/2022 23:59.
29/11/2021 19:18

Juntada de manifestação
26/11/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 19:43

Juntada de Certidão
12/11/2021 14:18

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
29/06/2021 15:03

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
01/06/2021 02:46

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/05/2021 18:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
20/05/2021 13:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
03/05/2021 18:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
11/01/2021 14:21

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
11/01/2021 14:19

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - INCIDENTE - SEM CONTRARRAZOES
24/11/2020 16:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
18/11/2020 11:12

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
18/11/2020 11:11

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE AUTORA PARA C.RAZÕES EM INCIDENTE
18/11/2020 11:11

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE PARTE RÉ
20/10/2020 01:44

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/10/2020 15:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
08/10/2020 13:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
30/09/2020 18:24

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
22/09/2020 06:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 22/09/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 23/09/2020.
22/09/2020 06:54

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 29/09/2020
29/05/2020 14:50

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
21/05/2020 16:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DENISE DIAS DUTRA DRUMOND

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2018

Ultima Atualização
02/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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