TRF1 - 0004194-96.2019.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2022 18:07
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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01/02/2022 03:41
Decorrido prazo de MANOEL CONCEICAO BEZERRA em 31/01/2022 23:59.
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29/11/2021 19:12
Juntada de manifestação
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26/11/2021 15:14
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2021 19:43
Juntada de Certidão
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12/11/2021 14:27
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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29/06/2021 15:03
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
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01/06/2021 02:46
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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20/05/2021 18:15
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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20/05/2021 10:52
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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20/05/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe. -
03/05/2021 18:45
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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22/04/2021 11:52
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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22/04/2021 11:51
RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - INCIDENTE - SEM CONTRARRAZOES
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24/03/2021 20:54
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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19/03/2021 13:18
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
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19/03/2021 13:12
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
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19/03/2021 13:09
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE PARTE RÉ
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11/02/2021 18:20
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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11/02/2021 15:58
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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08/02/2021 17:11
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE
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25/01/2021 15:01
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 25/01/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 26/01/2021.
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25/01/2021 15:00
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 02/02/2021
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20/07/2020 15:34
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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20/07/2020 15:33
RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - EMBARGOS - SEM RESPOSTA
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06/07/2020 15:46
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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03/07/2020 09:07
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
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03/07/2020 09:06
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
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03/07/2020 09:06
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS PARTE RÉ
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08/05/2020 08:52
CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
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23/04/2020 19:11
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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23/04/2020 16:51
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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09/04/2020 20:00
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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17/03/2020 14:15
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 17/03/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 18/03/2020.
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17/03/2020 14:14
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 24/03/2020
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11/12/2019 13:53
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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02/12/2019 12:36
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DENISE DIAS DUTRA DRUMOND
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2019
Ultima Atualização
02/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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