TRF1 - 0023310-53.2013.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2021 19:09
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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24/05/2018 09:40
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 02 VOLUME(S) + APENSO
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14/05/2018 14:10
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO - MPF
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07/05/2018 15:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/04/2018 15:07
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL + APENSO
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25/04/2018 16:55
TRANSITO EM JULGADO EM - TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PARA O MPF EM 27/06/2017
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06/04/2018 16:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONFORME SE OBSERVA NO TERMO DE FL. 276/V, OS AUTOS DERAM ENTRADA NO MPF NO DIA 20/06/2017 PARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. DESSA FORMA, A SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 27/06/2017 PARA O MPF. ANOTE-SE NO SISTEMA PROCESSUAL.
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06/04/2018 14:45
Conclusos para despacho
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28/11/2017 12:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RONALDO PASSOS GUIMARÃES
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06/11/2017 12:05
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RONALDO PASSOS GUIMARAES
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09/10/2017 13:10
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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09/10/2017 13:10
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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09/10/2017 13:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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08/09/2017 18:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 08/09/2017
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05/09/2017 18:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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03/07/2017 11:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/06/2017 14:35
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S) + APENSO
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16/06/2017 08:42
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
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30/07/2015 18:24
CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENÚNCIA 02/08/2013, ART. 171, §3º, DO CP.
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27/07/2015 16:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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06/07/2015 18:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 06/07/2015
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01/07/2015 15:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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04/05/2015 13:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES 019905(MEMORIAIS DE RONALDO PASSOS GUIMARAES - EXTEMPORÂNEA) E 27052(MEMORIAIS MPF)
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22/04/2015 09:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/04/2015 16:21
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S) + APENSO
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09/04/2015 11:31
REMESSA ORDENADA: MPF
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23/03/2015 18:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Dada vista às partes para diligências, as partes nada requereram. 2. Vista às partes para memoriais no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias. 3. Intimados os presentes."
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23/03/2015 18:53
Conclusos para despacho
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23/03/2015 18:50
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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23/03/2015 11:50
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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10/03/2015 16:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES 12533 E 12534 - DEFESA DE RONALDO PASSOS GUIMARAES - SUBSTABELECIMENTO E REQUERIMENTO
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03/03/2015 17:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/02/2015 16:20
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)+ APENSO
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11/02/2015 13:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JULIA MARINHO REIS E RONALDO PASSOS GUIMARAES
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14/01/2015 16:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 14/01/2015
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15/12/2014 18:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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12/12/2014 13:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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12/12/2014 12:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE RÉUS E TESTEMUNHAS PARA AUDIÊNCIAS EXPEDIDOS NESTA DATA
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12/12/2014 12:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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11/12/2014 12:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. INSTADAS AS PARTES, ESTAS NADA REQUERERAM EM DILIGÊNCIAS FINAIS. ENTRETANTO, ESTE JUÍZO DECIDIU PELA INQUIRIÇÃO DE JÚLIA MARINHO REIS, COMO TESTEMUNHA DO JUÍZO (FL.192). ISTO POSTO, DESIGNO O DIA 23 DE MARÇO DE 2015, ÀS 17:30 H
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02/10/2014 12:09
Conclusos para despacho
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30/09/2014 09:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO IFPA - INFORMA ENDEREÇO DE JULIA MARINHO REIS
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19/05/2014 15:50
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 2212/2014 - IFPA
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24/04/2014 18:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Dada vista às partes para diligências finais, estas nada requereram. O MM. Juiz Federal decidiu que a prova testemunhal não está judicializada e por tal motivo arrolou como testemunha do Juízo, JULIA MARINHO REIS. 2. Solicite-
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24/04/2014 18:18
Conclusos para despacho
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24/04/2014 18:18
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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24/04/2014 14:18
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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15/04/2014 16:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/04/2014 13:47
CARGA: RETIRADOS MPF
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07/04/2014 17:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 04/04/2014
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02/04/2014 15:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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01/04/2014 14:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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01/04/2014 14:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TELEX EXECUTÓRIO Nº 154/2014 - TRF 1ª REGIÃO - DENEGAR A ORDEM DE HABEAS CORPUS
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01/04/2014 14:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RONALDO GUIMARAES
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01/04/2014 14:44
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RONALDO GUIMARÃES
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26/02/2014 11:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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26/02/2014 11:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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20/02/2014 16:45
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE RONALDO PASSOS GUIMARAES (FL.148): A PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA NÃO ENCONTRA AMPARO JURISPRUDENCIAL (SÚMULA Nº 438/STJ): "É INADMISSÍVEL A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PR
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20/02/2014 16:44
Conclusos para decisão
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22/01/2014 11:29
INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - OFICIO 007/2014 HC 951-38.2014.4.01.0000
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17/01/2014 18:38
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DO TRF SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM HC
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17/01/2014 18:31
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
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12/12/2013 18:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/12/2013 12:34
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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20/09/2013 13:30
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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19/08/2013 18:52
CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP
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19/08/2013 18:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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19/08/2013 11:38
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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13/08/2013 12:02
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R. DESPACHO DE FL.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2013
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Volume • Arquivo
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