TRF1 - 0002263-44.2009.4.01.4100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/10/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 5 de outubro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
APELADO: ANGICO MADEIRAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP ASSISTENTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO , .
O processo nº 0002263-44.2009.4.01.4100 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03-11-2023 a 10-11-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -1- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
27/07/2022 09:34
Conclusos para decisão
-
27/07/2022 09:18
Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma
-
27/07/2022 09:18
Juntada de Informação de Prevenção
-
26/07/2022 22:33
Recebidos os autos
-
26/07/2022 22:33
Recebido pelo Distribuidor
-
26/07/2022 22:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001245-15.2020.4.01.3314
Ronaldo Santos Farias
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Abdon Antonio Abbade dos Reis
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/10/2024 15:14
Processo nº 0008298-63.2017.4.01.3801
Justica Publica
Maria Thereza Oliveira Gomes
Advogado: Delzira Rodrigues Ferreira da Costa Pere...
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/04/2019 14:58
Processo nº 0008298-63.2017.4.01.3801
Ministerio Publico Federal - Mpf
Maria Thereza Oliveira Gomes
Advogado: Delzira Rodrigues Ferreira da Costa Pere...
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/08/2017 15:12
Processo nº 0004142-41.2017.4.01.3701
Ana Maria de Sousa Oliveira Tavares
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Francisco Diniz da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/07/2017 00:00
Processo nº 0016686-49.2012.4.01.3600
Comissao de Valores Mobiliarios
Agroindustrial Estrela SA
Advogado: Juliana de Sousa Andrade
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/11/2012 10:48