22/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008869-04.2012.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008869-04.2012.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JOSILENE DAMASCENO CASTRO e outros Advogado do(a) AUTOR: FUAD DA SILVA PEREIRA - PA9658-A Advogado do(a) AUTOR: ELAINE CRISTINA MIRANDA GUERREIRO - PA20226-A POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
23/09/2020 03:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
28/04/2017 13:27

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 02 VOLUME(S)
24/04/2017 11:48

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF
17/04/2017 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/04/2017 09:30

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)
05/04/2017 14:38

REMESSA ORDENADA: MPF
05/04/2017 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RAZÕES DE APELAÇÃO DE CARLIANEDE NAZARÉ
07/03/2017 13:28

TRANSITO EM JULGADO EM - PARA O MPF EM
06/03/2017 13:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
23/02/2017 12:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/02/2017 15:47

RECURSO RECEBIDO
22/02/2017 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO PARA O MPF. 2- RECEBO OS RECURSOS INTERPOSTOS TEMPESTIVAMENTE ÀS FLS. 360/365 E 368, EM SEU DUPLO EFEITO. 3- INTIME-SE A DEFESA DA ACUSADA CARLIANE DE NAZARÉ PEREIRA SANTIAGO PARA QUE APRESEN
24/01/2017 14:57

Conclusos para despacho
24/01/2017 11:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) " CP 3347/2016 - Comarca de Bragança/PA(pet 087089)
24/01/2017 11:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - " CP 3347/2016 - Comarca de Bragança/PA(pet 087087)
24/01/2017 11:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CARLIANE DE NAZARÉ
24/01/2017 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO DE CARLIANE DE NAZARÉ - PET. 82720
04/11/2016 16:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CARLIANE DE NAZARE PEREIRA SANTIAGO
04/11/2016 16:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
20/10/2016 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÕES 69421 E 74713 - RESPECTIVAMENTE: CARLIANE SANTIAGO E JOSILENE CASTRO
20/10/2016 12:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOSILENE CASTRO
21/09/2016 18:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CARLIANE DE NAZARE PEREIRA SANTIAGO
21/09/2016 18:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
29/08/2016 15:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/08/2016 15:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
29/08/2016 15:02

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CP 3347/2016 À COMARCA DE BRAGANÇA/PA
22/07/2016 11:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3347
29/06/2016 15:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR AS RÉS DA SENTENÇA
04/05/2016 18:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 04/05/2016
28/04/2016 18:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
08/04/2016 13:50

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - resenha
06/04/2016 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/04/2016 10:19

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)
29/03/2016 13:36

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - 4. POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA: - CONDENAR JOSILENE DAMASCENO CASTRO À PENA DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, E MULTA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS-MULTA, CALCULAD
30/03/2015 14:20

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNICA 27/03/2012 ART. 171, §3º/CP
09/03/2015 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - - MEMORIAIS - CARLIANE DE NAZARE PEREIRA SANTIAGO
05/03/2015 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/02/2015 13:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
09/02/2015 12:49

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - DÊ-SE VISTA À DEFENSORA DATIVA PARA APRESENTAR MEMORIAL EM FAVOR DA RÉ CARLIANE DE NAZARÉ PEREIRA SANTIAGO, CONF. DESPACHO DE F. 311.
24/10/2014 13:36

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 27/03/2012 ART. 171, §3º/CP
29/05/2014 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO EM INSPEÇÃO: FAÇA-SE CONCLUSÃO PARA SENTENÇA
29/05/2014 17:07

Conclusos para despacho
28/05/2014 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAIS
10/04/2014 09:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR O DATIVO FUAD PEREIRA PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS EM FAVOR DE JOSILENE E A DATIVA VANDA REGINA P/APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM FAVOR DE CARLIANE
02/04/2014 09:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE AS DEFESAS CONSTITUÍDAS, REGULARMENTE INTIMADAS PARA ALEGAÇÕES FINAIS, QUEDARAM-SE INERTES, ADOTO COMO PARADIGMA JURISPRUDÊNCIA DO STF E NOMEIO O DR. FUAD DA SILVA PEREIRA - OAB/PA Nº 9658 (FONES 8113.5126) E
18/03/2014 15:47

Conclusos para despacho
25/02/2014 16:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 25/02/2014
21/02/2014 16:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
05/02/2014 18:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR AS DEFESAS P/MEMORIAIS
03/02/2014 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Vista à defesa para apresentação de memoriais finais, no prazo legal, consoante determinado nos itens "4" e "5" do despacho de fl.303. 2. Publique-se. Belém, 31 de janeiro de 2014. FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA JUIZ FEDER
18/12/2013 16:44

Conclusos para despacho
02/12/2013 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 29/11/2013
26/11/2013 13:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
25/10/2013 13:30

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MEMORIAIS MPF
21/10/2013 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/10/2013 14:02

CARGA: RETIRADOS MPF
04/10/2013 16:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
19/09/2013 17:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DESENTRANHE-SE E DEVOLVA-SE À DEFESA DA RÉ CARLIANE DE NAZARE PEREIRA SANTIAGO A PETIÇÃO DE MEMORIAS FINAIS APRESENTADA ÀS FLS. 303/307, POR EXTEMPORÂNEA, UMA VEZ QUE OS MEMORIAIS DA ACUSAÇÃO AINDA NÃO FORAM APRESENTADOS. 2. PU
19/09/2013 17:17

Conclusos para despacho
19/09/2013 17:14

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
12/09/2013 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. A defesa da ré CARLIANE DE NAZARÉ PEREIRA SANTIAGO requereu a desistência das oitivas das testemunhas MARIA LUCIELLE MATOS e ADRIANA VALENTE DAS MERCÊS, ora ausentes, o que foi deferido de pronto. 2. Dada vista às partes para
12/09/2013 17:06

Conclusos para despacho
12/09/2013 17:04

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
29/08/2013 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/08/2013 11:14

CARGA: RETIRADOS MPF
16/08/2013 18:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 16/08/2013
13/08/2013 15:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
07/08/2013 18:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/07/2013 18:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 RÉS E 05 TESTEMUNHAS
01/07/2013 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 041843
11/04/2013 10:39

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
11/04/2013 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/09/2013, às 15:30 h, quando deverão ser ouvidas as testemunhas de defesa e interrogadas as rés. 2 Intimem-se as rés. 3 Intimem-se as testemunhas. 4 Publique-se. 5 Intime-
07/12/2012 08:32

Conclusos para despacho
06/12/2012 09:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 92510.
23/11/2012 18:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 23/11/2012
21/11/2012 15:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
16/11/2012 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Resposta à acusação de CARLIANE DE NAZARÉ PEREIRA SANTIAGO (fl. 253): As alegações de inocência demandam instrução probatória, incompatível com absolvição sumária. Publique-se. 2. Resposta à acusação de JOSILENE DAMASCENO CASTR
02/08/2012 16:40

Conclusos para decisão
02/08/2012 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE PROCURAÇÃO
01/08/2012 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DAS RÉS
27/06/2012 16:30

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/04/2012 14:32

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP
10/04/2012 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
09/04/2012 14:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
02/04/2012 15:20

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R. DESPACHO DE FL.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2012

Ultima Atualização
22/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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