27/02/2023 12:23

Juntada de Certidão
24/01/2023 06:14

Decorrido prazo de ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS em 23/01/2023 23:59.
13/12/2022 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2022 15:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/12/2022 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2022 11:17

Expedição de Mandado.
05/10/2022 10:56

Expedição de Mandado.
13/07/2022 09:42

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 10:25

Conclusos para despacho
07/06/2022 09:58

Juntada de Certidão
28/04/2022 01:05

Decorrido prazo de RONALDO SANTOS FARIAS em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 01:05

Decorrido prazo de ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 01:05

Decorrido prazo de ROMENALDO SANTOS FARIAS em 27/04/2022 23:59.
08/04/2022 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2022 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2022 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2022 19:29

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2022 19:29

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 07:37

Conclusos para despacho
04/04/2022 18:11

Juntada de apelação
18/03/2022 22:06

Juntada de petição intercorrente
17/03/2022 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2022 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2022 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2022 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2022 17:00

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2022 17:00

Julgado procedente o pedido
11/11/2021 19:46

Conclusos para julgamento
10/11/2021 16:20

Juntada de alegações/razões finais
20/09/2021 14:19

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2021 14:18

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 09:48

Conclusos para despacho
09/09/2021 01:25

Decorrido prazo de ROMENALDO SANTOS FARIAS em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021 01:25

Decorrido prazo de ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021 01:24

Decorrido prazo de RONALDO SANTOS FARIAS em 08/09/2021 23:59.
23/08/2021 17:39

Expedição de Comunicação via sistema.
23/08/2021 17:39

Expedição de Comunicação via sistema.
23/08/2021 17:39

Expedição de Comunicação via sistema.
23/08/2021 17:32

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 18:04

Juntada de alegações/razões finais
28/07/2021 20:47

Expedição de Comunicação via sistema.
28/07/2021 20:45

Audiência Instrução e julgamento realizada para 28/07/2021 09:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA.
28/07/2021 20:45

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 20:42

Juntada de Certidão
28/07/2021 17:14

Juntada de Ata de audiência
27/07/2021 20:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2021 20:45

Juntada de diligência
27/07/2021 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2021 20:34

Juntada de diligência
27/07/2021 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2021 20:21

Juntada de diligência
27/07/2021 20:19

Juntada de documento comprobatório
27/07/2021 19:03

Juntada de Certidão
27/07/2021 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2021 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2021 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2021 09:34

Juntada de Certidão
27/07/2021 09:29

Expedição de Mandado.
26/07/2021 20:59

Juntada de Certidão
26/07/2021 20:34

Expedição de Mandado.
26/07/2021 20:32

Expedição de Mandado.
26/07/2021 19:48

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 19:45

Expedição de Mandado.
26/07/2021 19:45

Expedição de Mandado.
13/07/2021 04:16

Decorrido prazo de RONALDO SANTOS FARIAS em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 04:16

Decorrido prazo de ROMENALDO SANTOS FARIAS em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 04:16

Decorrido prazo de ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, em 12/07/2021 23:59.
11/07/2021 01:34

Decorrido prazo de ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, em 08/07/2021 23:59.
11/07/2021 01:34

Decorrido prazo de RONALDO SANTOS FARIAS em 08/07/2021 23:59.
09/07/2021 05:21

Decorrido prazo de ROMENALDO SANTOS FARIAS em 08/07/2021 23:59.
07/07/2021 06:25

Publicado Intimação em 07/07/2021.
07/07/2021 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
07/07/2021 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
07/07/2021 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
07/07/2021 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
06/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA Juiz Titular : IGOR MATOS ARAÚJO Juiz Substituto : DIEGO DE SOUZA LIMA Dir.

Secret. : ISA PERPÉTUA SILVA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001245-15.2020.4.01.3314 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, e outros (2) Advogado do(a) REU: ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS - BA8976 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Iniciada a audiência, o MM Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: “Compulsando os autos, verifica-se que o réu RONALDO SANTOS FARIAS compareceu espontaneamente para se defender, por meio de advogado, o qual, nos autos da ação penal, não exibiu instrumento de procuração em seu nome.

Neste ensejo, determino a juntada das procurações constantes nos autos da liberdade provisória de n. 294-72.2019.4.01.3314 (fls. 63/65 dos autos físicos) para esses autos a fim de validar a exibição das defesas apresentada em nome de todos os réus.

Dito isso, dou por suprida a ausência de citação do réu Ronaldo Santos Farias e, ato contínuo, determino o recolhimento do mandado no estado em que encontra.

Não obstante, registro que o advogado de defesa constituído foi intimado, mas não justificou sua ausência, bem como não informou o endereço eletrônico dos réus e das testemunhas por si arroladas.

Assim, apesar do comparecimento da testemunha de acusação ADNILTON PEREIRA DE JESUS e as demais postulando o link, e - para o fim de evitar prejuízos a defesa, a despeito da sua atuação negligente, redisigno esta audiência para o dia 28/07/2021 às 09h00min a ser realizada na sede da Subseção Judiciária de Alagoinhas, podendo as partes e seus procuradores optarem por participar na modalidade virtual, sem prejuízo da realização do ato presencial, hipótese na qual deverão informar o seu endereço eletrônico e de suas testemunhas.

Atente-se o advogado dos réus que as testemunhas de defesa deverão comparecer independente de intimação, ante o disposto no art. 396-A do CPP e o dever de cooperação que deve existir entre as partes.

Além disso, atentem-se as partes para o caso de optarem pela realização do ato virtual, deverão fornecer os endereços eletrônicos ou contato telefônico, sob pena da preclusão das oitivas das testemunhas.

Intimações necessárias.

Registro, outrossim que, considerando a Portaria n. 11335670, de 30/09/2020, da Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia, fica autorizada o cumprimento dos mandados expedidos pelo modo eletrônico, cabendo as partes fornecerem novos dados para viabilizar a intimação dos réus e das testemunhas.

Terão, para tanto, 10(dez) dias após a intimação dessa ata pelo sistema.

Por fim, altere-se a grafia do nome da testemunha que compareceu para constar seu sobrenome como “Adnilton PEREIRA de Jesus” ao invés de “Adnilton FERREIRA de Jesus”.

Partes e testemunhas presentes intimadas no ato.” Nada mais havendo, foi encerrada a audiência e lavrado o presente termo que segue assinado por S.

Ex.ª, em tempo oportuno, de acordo com a operacionalidade do sistema, dispensada a assinatura das partes por se tratar de audiência por meio virtual.
05/07/2021 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/07/2021 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2021 17:54

Juntada de petição intercorrente
21/06/2021 17:07

Juntada de petição intercorrente
17/06/2021 10:44

Juntada de Certidão
17/06/2021 10:36

Expedição de Comunicação via sistema.
17/06/2021 10:36

Expedição de Comunicação via sistema.
17/06/2021 10:36

Expedição de Comunicação via sistema.
17/06/2021 10:36

Expedição de Comunicação via sistema.
17/06/2021 10:31

Audiência Instrução e julgamento designada para 28/07/2021 09:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA.
17/06/2021 09:50

Audiência Instrução e julgamento realizada para 16/06/2021 10:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA.
17/06/2021 09:50

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 17:14

Juntada de Ata de audiência
16/06/2021 09:30

Juntada de manifestação
08/06/2021 02:40

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/06/2021 23:59.
08/06/2021 02:40

Decorrido prazo de ROMENALDO SANTOS FARIAS em 07/06/2021 23:59.
08/06/2021 02:39

Decorrido prazo de RONALDO SANTOS FARIAS em 07/06/2021 23:59.
08/06/2021 02:26

Decorrido prazo de ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, em 07/06/2021 23:59.
07/06/2021 17:25

Mandado devolvido sem cumprimento
07/06/2021 17:25

Juntada de diligência
01/06/2021 17:33

Mandado devolvido cumprido
01/06/2021 17:33

Juntada de diligência
01/06/2021 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2021 08:21

Juntada de Certidão
31/05/2021 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2021 14:43

Expedição de Mandado.
28/05/2021 14:43

Expedição de Mandado.
27/05/2021 10:06

Expedição de Mandado.
27/05/2021 10:06

Expedição de Mandado.
26/05/2021 23:28

Expedição de Mandado.
22/05/2021 10:30

Juntada de petição intercorrente
22/05/2021 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
21/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA Juiz Titular : IGOR MATOS ARAÚJO Juiz Substituto : DIEGO DE SOUZA LIMA Dir.

Secret. : ISA PERPETUA SILVA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001245-15.2020.4.01.3314 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, e outros (2) Advogado do(a) REU: ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS - BA8976 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Tendo em vista a possibilidade de realização de audiência em caráter remoto, ante os feitos da pandemia do COVID-19, investirei na possibilidade de realizar a audiência de instrução na modalidade virtual, por meio do aplicativo TEAMS da Microsoft, desde já designada para o dia 16/06/2021, às 10h00min, destinada a oitiva das testemunhas arroladas e interrogatórios dos réus.

Para viabilizar o ato: 01 - as partes deverão informar interesse na participação da audiência não presencial, nos termos do artigo 6º, parágrafo 3º, da Resolução nº 314 do CNJ, bem como informar os e-mails de todos os participantes da reunião (partes, advogados e testemunhas) em até 72h (setenta e duas horas) antes da audiência; 02 - os links de acesso à audiência serão encaminhados para os endereços eletrônicos informados pelas partes; 03- ficam cientes as partes que poderão ocorrer atrasos no início da audiência, em virtude do prolongamento da sessão anterior, ou por eventual inconsistência no sistema, devendo, no entanto, as partes e advogados do processo estarem disponíveis a partir do horário previamente agendado; 04 - em caso de interrupção da audiência por tempo superior a 10 minutos, por motivos de força maior, esta será redesignada para data a definir.

Com relação às testemunhas arroladas pela defesa, verifico que, embora tenha apresentado rol, não se manifestado quanto a possibilidade de redução a termos do depoimento das testemunhas, também não requereu as intimações delas.

Assim, considerando o disposto no art. 396-A do CPP, bem como o dever de cooperação que deve existir entre as partes, as testemunhas deverão comparecer, independentemente de intimação, à audiência de instrução virtual, em data e horário agendado, quando também ocorrerá o interrogatório dos réus.

Expeça-se mandado de intimação para os réus e testemunhas arroladas pela acusação, a serem cumpridos pelo modo eletrônico, como autoriza a Portaria n. 11335670, de 30/09/2020, da Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia, cabendo ao(a) oficial(a) de Justiça buscar meios de contatar eletronicamente o(s) destinatário(s) da(s) ordem(ns), através de pesquisa neste processo digital, nos sistemas processuais do Tribunal de Justiça da Bahia e do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, sem prejuízo da utilização de outros bancos de dados disponíveis, sites de buscas, etc.

Frustrada a diligência, deverá o(a) oficial(a) restituir os mandados ao processo, detalhando, na certidão, todos os meios utilizados para a tentativa de cumprimento pelo modo eletrônico.

Atente-se a Secretaria ao quanto previsto no art. 221, §3º do CPP, por se tratarem as testemunhas acusação de policiais militares.

Intimações e comunicações necessárias.
20/05/2021 21:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2021 21:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2021 21:38

Expedição de Comunicação via sistema.
20/05/2021 21:38

Expedição de Comunicação via sistema.
20/05/2021 21:38

Expedição de Comunicação via sistema.
20/05/2021 21:38

Expedição de Comunicação via sistema.
20/05/2021 21:33

Audiência Instrução e julgamento designada para 16/06/2021 10:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA.
20/05/2021 17:52

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2021 17:52

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 21:32

Conclusos para despacho
08/04/2021 11:19

Decorrido prazo de ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 11:19

Decorrido prazo de RONALDO SANTOS FARIAS em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 09:03

Decorrido prazo de ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 09:03

Decorrido prazo de RONALDO SANTOS FARIAS em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 05:40

Decorrido prazo de ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 05:38

Decorrido prazo de RONALDO SANTOS FARIAS em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 01:51

Decorrido prazo de ROMENALDO SANTOS FARIAS em 07/04/2021 23:59.
16/03/2021 11:17

Expedição de Comunicação via sistema.
09/03/2021 16:38

Outras Decisões
09/03/2021 10:37

Conclusos para decisão
09/03/2021 10:26

Decorrido prazo de ROMENALDO SANTOS FARIAS em 14/10/2020 23:59.
09/03/2021 10:26

Decorrido prazo de ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, em 15/10/2020 23:59.
09/03/2021 10:25

Decorrido prazo de ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, em 15/10/2020 23:59.
09/03/2021 10:25

Decorrido prazo de ROMENALDO SANTOS FARIAS em 14/10/2020 23:59.
07/01/2021 03:13

Juntada de Certidão
17/12/2020 14:12

Juntada de Certidão
13/10/2020 16:25

Juntada de resposta à acusação
13/10/2020 16:24

Juntada de resposta à acusação
02/09/2020 10:41

Juntada de Certidão
19/08/2020 20:05

Expedição de Carta precatória.
11/08/2020 23:44

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado da Bahia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 10/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 23:42

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado da Bahia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 10/08/2020 23:59:59.
21/07/2020 23:40

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 23:39

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2020 16:49

Expedição de Comunicação via sistema.
20/07/2020 16:47

Expedição de Comunicação via sistema.
08/07/2020 14:51

Mandado devolvido sem cumprimento
08/07/2020 14:51

Juntada de Certidão
08/07/2020 14:49

Mandado devolvido sem cumprimento
08/07/2020 14:49

Juntada de Certidão
08/07/2020 14:44

Mandado devolvido sem cumprimento
08/07/2020 14:44

Juntada de Certidão
08/07/2020 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
08/07/2020 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
08/07/2020 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
16/05/2020 15:32

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 16:34

Juntada de Certidão
29/04/2020 18:52

Juntada de Certidão
29/04/2020 16:56

Expedição de Mandado.
29/04/2020 16:56

Expedição de Mandado.
29/04/2020 16:56

Expedição de Mandado.
05/04/2020 20:39

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA
05/04/2020 20:39

Juntada de Informação de Prevenção.
01/04/2020 21:16

Recebido pelo Distribuidor
01/04/2020 21:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2020

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0029476-40.1999.4.01.3400

Luiz Alberto Barbosa

Delegado da Receita Federal No Distrito ...

Advogado: Viviane Karla Bonach Barboza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/09/1999 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0064627-35.2016.4.01.3800

Maria Lucia Ribeiro da Silva

Erondina Borges da Silva

Advogado: Fabricio Resende Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2025 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0012069-11.2019.4.01.3500

Roberta Marques Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Luciana de Souza Matos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000401-57.2017.4.01.4003

Caixa Economica Federal - Cef

Municipio de Francisco Ayres

Advogado: Romulo dos Santos Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0074681-31.2014.4.01.3800

Tarcisio Notel Marques

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Roberto de Carvalho Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/09/2014 10:09

Exibir Processo