13/09/2022 14:07

Juntada de Certidão
24/08/2022 19:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/08/2022 19:15

Juntada de Informação
24/08/2022 19:14

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/08/2022 01:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:15

Decorrido prazo de PORTO SEGURO RENOVA SERVICOS E COMERCIO DE PECAS NOVAS LTDA em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:15

Decorrido prazo de PORTO SEGURO TELECOMUNICACOES LTDA em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:15

Decorrido prazo de PORTO SEGURO TELECOMUNICACOES S.A em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:15

Decorrido prazo de PORTO SEGURO SERVICOS E COMERCIO S.A em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:14

Decorrido prazo de PORTO SEGURO RENOVA - SERVICOS E COMERCIO LTDA em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:14

Decorrido prazo de PORTO SEGURO PROTECAO E MONITORAMENTO LTDA. em 03/08/2022 23:59.
06/07/2022 15:32

Juntada de Certidão
06/07/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 15:32

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido
04/07/2022 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2022 16:28

Juntada de Certidão de julgamento
02/06/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 14:49

Incluído em pauta para 30/06/2022 14:00:00 Plenário.
18/01/2022 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
18/01/2022 18:00

Conclusos para admissibilidade recursal
18/01/2022 18:00

Juntada de Certidão
29/09/2021 20:28

Juntada de impugnação
31/08/2021 16:45

Expedição de Comunicação via sistema.
28/05/2021 17:52

Juntada de petição intercorrente
26/05/2021 00:13

Publicado Intimação em 26/05/2021.
26/05/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
26/05/2021 00:12

Publicado Intimação em 26/05/2021.
26/05/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 21:52

Juntada de agravo interno
25/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0010928-34.2017.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: PORTO SEGURO PROTECAO E MONITORAMENTO LTDA., PORTO SEGURO RENOVA SERVICOS E COMERCIO DE PECAS NOVAS LTDA, PORTO SEGURO RENOVA - SERVICOS E COMERCIO LTDA, PORTO SEGURO TELECOMUNICACOES LTDA, PORTO SEGURO TELECOMUNICACOES S.A, PORTO SEGURO SERVICOS E COMERCIO S.A DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 83386066, pag. 175/176.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 24 de maio de 2021.

TANIA PETRUCIA DANTAS FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
24/05/2021 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2021 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2021 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2021 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2021 16:30

Expedição de Comunicação via sistema.
27/02/2021 00:48

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/02/2021 23:59.
30/11/2020 16:33

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 16:33

Expedição de Outros documentos.
07/11/2020 10:18

Juntada de Petição (outras)
07/11/2020 10:18

Juntada de Petição (outras)
07/11/2020 09:44

Juntada de Petição (outras)
25/09/2020 14:57

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
27/02/2020 18:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
27/02/2020 09:33

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
17/02/2020 16:14

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
17/02/2020 16:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/02/2020 09:34

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/02/2020 09:33

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
14/02/2020 12:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4865976 CONTRA-RAZOES
24/01/2020 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO
16/12/2019 18:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
06/12/2019 15:07

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
08/11/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 07/11/19 ÀS PÁGINAS 1450/1631
08/11/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2019. Nº de folhas do processo: 424
28/10/2019 12:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
25/10/2019 16:36

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
15/10/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento aos embargos de declaração da parte autora
02/10/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 02/10/19 DA PÁG. 341 À 369
25/09/2019 13:50

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/10/2019
25/06/2019 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
21/06/2019 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
19/06/2019 13:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4739271 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
17/06/2019 14:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
10/05/2019 10:18

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
07/05/2019 13:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4707399 EMBARGOS DE DECLARACAO
05/04/2019 16:29

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - PORTO SEGURO PROTECAO
29/03/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 28/03/19 ÀS PÁGINAS 6412/6706
29/03/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/03/2019. Nº de folhas do processo: 410
22/03/2019 10:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
22/03/2019 09:24

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
19/03/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação
06/03/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 06/03/2019 DA PÁG.86 A PÁG.130
27/02/2019 15:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/03/2019
12/02/2019 14:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
11/02/2019 18:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
11/02/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2019

Ultima Atualização
06/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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