STJ - 0000023-22.2003.4.01.3800

18/06/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/06/2025 15:23

Transitado em Julgado em 18/06/2025

24/04/2025 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 355482/2025

24/04/2025 13:13

Protocolizada Petição 355482/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2025 06:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

16/04/2025 06:40

Não conhecido o recurso de UNIÃO

24/11/2023 08:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/08/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 16:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 20:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/07/2018 16:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/07/2018 16:28

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 376516/2018

04/07/2018 15:59

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/07/2018 15:59

Ato ordinatório praticado (Petição 376516/2018 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

04/07/2018 15:58

Protocolizada Petição 376516/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/07/2018

26/06/2018 07:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

26/06/2018 07:25

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

26/06/2018 07:25

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 433296)

26/06/2018 07:24

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para incluir o CPF dos agravados.

22/06/2018 08:57

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

01/06/2018 17:05

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 302789/2018 (Juntada Automática)

01/06/2018 17:05

Protocolizada Petição 302789/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2018

30/05/2018 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2018

29/05/2018 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2018 17:19

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário . Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para parecer e, em seguida, retornem conclusos, com brevidade. (Publicação prevista para 30/05/2018)

28/05/2018 16:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

31/08/2016 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016 09:07

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

17/11/2015 18:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

17/11/2015 17:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 17:15

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS