STJ - 0074102-37.2014.4.01.0000

16/09/2022 20:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/09/2022 20:43

Transitado em Julgado em 16/09/2022

05/07/2022 18:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 580872/2022

05/07/2022 17:57

Protocolizada Petição 580872/2022 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 05/07/2022

29/06/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022

28/06/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2022

28/06/2022 13:30

Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido em parte

22/06/2022 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

22/06/2022 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

25/05/2022 09:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO