28/10/2024 11:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão
28/10/2024 11:24

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de MGBHTR02B para MGBHTR04B)
25/10/2024 18:39

Despacho
18/10/2024 08:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão
18/10/2024 08:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: MGBHTR02B
10/10/2024 18:26

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
03/10/2024 16:44

Juntado(a) - Juntada de Informação
27/09/2024 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELIO BITENCOURT FERREIRA em 26/09/2024 23:59.
02/09/2024 17:11

Juntado(a) - Juntada de Certidão
02/09/2024 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 11/03/2024 23:59.
12/12/2023 17:06

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/11/2023 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELIO BITENCOURT FERREIRA em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 19:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
16/11/2023 11:55

Juntada de Petição - Juntada de informações prestadas
30/10/2023 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2023 12:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 19:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
24/10/2023 19:49

Juntado(a) - Juntada de Certidão
24/10/2023 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2023 19:49

Julgado procedente em parte do pedido
10/08/2023 09:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
04/08/2023 10:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
01/08/2023 00:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELIO BITENCOURT FERREIRA em 31/07/2023 23:59.
06/07/2023 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2023 13:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 08:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
29/06/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2023 12:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 12:27

Juntado(a) - Juntada de certidão
20/06/2023 20:31

Juntada de Petição - Juntada de laudo pericial
18/05/2023 00:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
05/05/2023 09:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
28/04/2023 22:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/04/2023 20:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
25/04/2023 20:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão
25/04/2023 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
25/04/2023 15:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
11/04/2023 19:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
28/03/2023 02:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELIO BITENCOURT FERREIRA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELIO BITENCOURT FERREIRA em 27/03/2023 23:59.
14/03/2023 10:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
08/03/2023 18:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
08/03/2023 18:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão
08/03/2023 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
28/12/2022 18:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/12/2022 10:32

Juntado(a) - Expedição de Intimação.
19/12/2022 10:32

Juntado(a) - Intimação
14/12/2022 19:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
14/12/2022 19:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 16:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
30/11/2022 18:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
08/11/2022 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2022 07:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 14:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
14/10/2022 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022 15:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 14:15

Juntado(a) - Juntada de certidão
20/09/2022 14:59

Juntada de Petição - Juntada de laudo pericial
19/08/2022 08:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATA CRISTINA DA SILVA ALVES em 18/08/2022 23:59.
31/07/2022 21:02

Juntada de Petição - Juntada de laudo pericial
06/07/2022 13:55

Juntado(a) - Expedição de Intimação.
06/07/2022 13:55

Juntado(a) - Intimação
28/06/2022 10:51

Juntado(a) - Perícia agendada
31/05/2022 03:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELIO BITENCOURT FERREIRA em 30/05/2022 23:59.
25/05/2022 14:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
20/05/2022 14:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
18/05/2022 18:26

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
13/05/2022 17:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
13/05/2022 17:09

Juntado(a) - Juntada de Certidão
13/05/2022 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022 16:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
07/03/2022 16:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
07/03/2022 16:59

Cancelada a movimentação processual
03/02/2022 00:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 01/02/2022 23:59.
31/01/2022 18:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
15/12/2021 13:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão
15/12/2021 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2021 13:12

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 15:10

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
03/11/2021 15:10

Juntado(a) - Juntada de volume
15/09/2021 20:26

Juntado(a) - Petição Inicial
10/09/2021 14:33

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
10/09/2021 14:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
03/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 21/06/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).

Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: Atanair Nasser Ribeiro Lopes)
31/10/2018 10:42

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
18/10/2018 19:01

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
18/10/2018 19:01

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/10/2018 19:00

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/10/2018 11:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
25/09/2018 15:03

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
24/09/2018 18:31

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
24/09/2018 16:39

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/09/2018 10:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
30/08/2018 13:42

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
29/08/2018 18:16

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
24/08/2018 13:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
23/08/2018 18:51

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
31/07/2018 15:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
26/07/2018 15:02

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/07/2018 14:45

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/07/2018 12:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
06/07/2018 09:48

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/07/2018 15:34

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
21/06/2018 14:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
21/06/2018 11:43

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
20/06/2018 10:52

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - (2ª) NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
20/06/2018 10:47

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
18/06/2018 12:40

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
15/06/2018 15:58

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
24/05/2018 11:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO
03/05/2018 13:42

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/05/2018 13:41

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/04/2018 09:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
17/04/2018 15:49

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
16/04/2018 14:56

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
10/04/2018 18:41

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
09/04/2018 15:31

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/03/2018 08:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
22/03/2018 15:48

Ato ordinatório praticado - EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
22/03/2018 15:48

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/02/2018 09:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO
14/02/2018 17:28

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
26/01/2018 19:25

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/01/2018 13:51

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA
12/01/2018 11:09

Juntado(a) - EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - DR. HERCULANO KELLES.
12/01/2018 11:08

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
19/12/2017 17:19

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
18/12/2017 14:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
28/11/2017 15:52

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
27/11/2017 15:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
27/11/2017 15:11

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/11/2017 15:20

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
22/11/2017 15:20

Juntado(a) - INICIAL: AUTUADA
21/11/2017 15:38

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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