09/06/2025 09:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/06/2025 09:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: MGBHTR04B
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
12/03/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/03/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 18:10

Juntada de Petição
03/12/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
12/11/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
12/11/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
06/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 15:51

Julgado procedente em parte o pedido
05/11/2024 03:18

Conclusos para julgamento
29/10/2024 16:38

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
16/09/2024 17:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
02/09/2024 15:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
02/09/2024 15:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão
02/09/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 20:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
13/05/2024 17:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
04/05/2024 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOLDERING COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 03/05/2024 23:59.
01/04/2024 07:22

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 07:22

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
13/03/2024 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2024 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2024 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2024 14:40

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
07/03/2024 14:28

Juntado(a) - Juntada de certidão
04/03/2024 16:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
04/03/2024 16:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 08:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
20/02/2024 15:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
18/12/2023 14:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
18/12/2023 14:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão
18/12/2023 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2023 14:45

Convertido o Julgamento em Diligência - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/11/2023 21:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
13/07/2023 12:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
07/07/2023 17:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão
07/07/2023 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 18:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
02/02/2023 13:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
02/02/2023 13:32

Juntado(a) - Juntada de Certidão
02/02/2023 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2023 13:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 13:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
28/09/2022 16:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
07/08/2022 17:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
03/08/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 15:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 18:51

Juntado(a) - Certidão
02/08/2022 18:51

Juntado(a) - Petição Inicial
08/07/2022 07:35

Juntado(a) - CERTIDÃO
08/07/2022 07:31

Juntado(a) - OFÍCIO 1827
27/05/2022 14:49

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/05/2022 14:49

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
27/05/2022 14:48

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETIÇÃO COMUM
27/05/2022 14:48

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23709294
23/05/2022 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
23/05/2022 13:57

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
17/05/2022 11:23

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
16/05/2022 18:22

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
13/05/2022 11:50

Juntado(a) - DESPACHO - VISTOS INSPEÇÃO
03/03/2022 17:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
03/03/2022 17:38

Juntado(a) - CONCLUSÃO
08/02/2022 12:46

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/02/2022 12:46

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
08/02/2022 12:46

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC EMAIL PARA EMPRESA
08/02/2022 12:46

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC EMAIL PARA EMPRESA
08/02/2022 12:46

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC LAUDO PPP
08/02/2022 12:46

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC LAUDO PPP
08/02/2022 12:46

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETIÇÃO AUTOR
08/02/2022 12:46

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23632463
14/12/2021 15:02

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
14/12/2021 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARCOS RODRIGUES PEREIRA
13/12/2021 14:08

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
13/12/2021 14:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
13/12/2021 14:07

Juntado(a) - ATO ORDINATÓRIO (INT AUTOR)
02/09/2021 14:24

Juntado(a) - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
28/06/2021 16:43

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
28/06/2021 16:42

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
28/06/2021 16:36

Juntado(a) - ERTIDÃO DE JULGAMENTO
24/06/2021 19:17

Juntado(a) - EMENTA VOTO
03/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 21/06/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).

Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: Atanair Nasser Ribeiro)
30/04/2020 00:25

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
30/04/2020 00:17

Juntado(a) - CERT REMESSA TURMA RECURSAL
03/02/2020 10:32

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
03/02/2020 10:32

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
03/02/2020 10:32

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22410430
03/02/2020 10:32

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC INSS CONTRARRAZOES - PETICAO INCIDENTAL
30/01/2020 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
30/01/2020 14:38

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
28/01/2020 16:04

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
20/11/2019 10:56

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/11/2019 10:56

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
20/11/2019 10:56

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC MANIFESTACAO PETICAO INCIDENTAL
20/11/2019 10:56

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22216045
02/08/2019 13:23

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/08/2019 13:22

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
02/08/2019 13:22

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC MANIFESTACAO PETICAO INCIDENTAL
02/08/2019 13:22

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21697043
02/08/2019 13:20

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (WEB)
02/08/2019 13:20

Juntado(a) - CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA
31/07/2019 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARCOS RODRIGUES PEREIRA
31/07/2019 18:12

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
30/07/2019 16:26

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
30/07/2019 16:25

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
30/07/2019 16:10

Juntado(a) - DESPACHO (INT AUTOR)
10/05/2019 12:20

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DECLARAÇÃO DE AVERBAÇÃO
10/05/2019 12:20

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21204278
09/04/2019 12:58

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DECLARAÇÃO DE AVERBAÇÃO
09/04/2019 12:57

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21050474
04/04/2019 11:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
04/04/2019 11:19

Juntado(a) - CERT TRANSC PRAZO E CONCLUSÃO
29/03/2019 13:30

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/03/2019 13:30

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
29/03/2019 13:27

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC MANIFESTACAO PETICAO INCIDENTAL
18/03/2019 10:23

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/03/2019 10:23

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
18/03/2019 10:15

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 20918976
18/03/2019 10:15

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC INSS CIENTE SIMPLES - PETIA
14/03/2019 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
14/03/2019 15:08

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
14/03/2019 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
14/03/2019 15:02

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
14/03/2019 13:36

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
14/03/2019 13:36

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
14/03/2019 13:36

Juntado(a) - ATO_VISTA INSS
19/02/2019 10:48

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
19/02/2019 10:48

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
19/02/2019 10:48

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC RECURSO PETICAO INCIDENTAL
19/02/2019 10:48

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 20790388
19/02/2019 10:39

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/02/2019 10:38

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
19/02/2019 10:38

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CNIS DOCUMENTOS
19/02/2019 10:38

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC MANIFESTACAO NAO CUMPRIMENTO PELO INSS PETICAO INCIDENTAL
19/02/2019 10:38

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 20790643
15/02/2019 14:09

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
15/02/2019 14:09

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
15/02/2019 14:09

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CONTRARRAZOES PETICAO INCIDENTAL
15/02/2019 14:09

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 20773711
01/02/2019 06:13

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/02/2019 06:13

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
01/02/2019 05:23

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/02/2019 05:23

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
07/01/2019 13:30

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
07/01/2019 13:30

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
07/01/2019 13:29

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC INSS RECURSO INOMINADO PETICAO INCIDENTAL
07/01/2019 13:29

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 20567667
19/12/2018 17:04

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
19/12/2018 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
19/12/2018 16:56

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
19/12/2018 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
19/12/2018 14:27

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
19/12/2018 14:27

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
18/12/2018 22:25

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
18/12/2018 18:43

Juntado(a) - Sentença (anexo)
26/11/2018 18:34

Juntado(a) - ´CÁLCULO APOSENTADORIA
14/05/2018 17:31

Juntado(a) - INSPEÇÃO 2018
01/12/2017 16:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
01/12/2017 16:46

Juntado(a) - CONCLUSÃO
31/08/2017 16:05

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
31/08/2017 16:05

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/08/2017 11:06

Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 18158152
22/08/2017 11:06

Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 18158152
22/08/2017 11:06

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 18158152
18/08/2017 15:02

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
18/08/2017 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica - CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
17/08/2017 16:11

Juntado(a) - DESPACHO INICIAL
17/08/2017 15:35

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
17/08/2017 15:35

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
02/08/2017 18:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
02/08/2017 18:25

Juntado(a) - CONCLUSÃO
01/08/2017 11:45

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
01/08/2017 11:44

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - JOSÉ CARLOS MACHADO JÚNIOR
31/07/2017 13:39

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CEDULA DE IDENTIDADE DOCUMENTOS
31/07/2017 13:39

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PPP2 DOCUMENTOS
31/07/2017 13:39

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CERTIFICADO RESERVISTA DOCUMENTOS
31/07/2017 13:39

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PROCURACAO PROCURACAO
31/07/2017 13:39

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PPP3 PETICAO INICIAL
31/07/2017 13:39

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PROCESSO ADMINISTRATIVO DOCUMENTOS
31/07/2017 13:39

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PPP DOCUMENTOS
31/07/2017 13:39

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INICIAL PETICAO INICIAL
31/07/2017 13:39

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 18046519
31/07/2017 13:39

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PROTOCOLO BENEFICIO PETICAO INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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