TRF1 - 0028994-56.2013.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA

CNPJ: 33.478.009/0001-61

JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES JUNIOR

CPF *59.***.*64-15

RAFAEL FRAGOSO PIRES

CPF *36.***.*05-49

JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES

CPF *02.***.*30-87

NORMA FRAGOSO PIRES DE AZEVEDO GARCIA

CPF *33.***.*85-20

EVANGELINA FRAGOSO PIRES MASCARENHAS

CPF *45.***.*61-68

Advogados

RODRIGO FUX

OAB: 154760/RJ

CPF *57.***.*56-09

ARIEL DO PRADO MOLLER

CPF *32.***.*48-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2022 02:13

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/09/2022 23:59.

  • 19/09/2022 11:25

    Juntada de outras peças

  • 02/09/2022 08:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/09/2022 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 14:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/09/2022 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 18:12

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 17:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/08/2022 13:13

    Juntada de outras peças

  • 12/08/2022 08:29

    Juntada de documentos diversos

  • 09/08/2022 15:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/08/2022 13:50

    Juntada de termo

  • 09/08/2022 13:15

    Juntada de documentos diversos

  • 09/08/2022 13:12

    Juntada de documentos diversos

  • 09/08/2022 13:09

    Juntada de documentos diversos

  • 08/08/2022 11:02

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/08/2022 11:02

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/08/2022 11:02

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/08/2022 11:04

    Juntada de termo

  • 05/08/2022 11:00

    Juntada de termo

  • 05/08/2022 10:55

    Juntada de termo

  • 24/06/2022 17:29

    Juntada de documentos diversos

  • 24/06/2022 17:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/06/2022 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2022 23:13

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 00:28

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 16:31

    Juntada de manifestação

  • 07/02/2022 19:54

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 19:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2022 19:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 19:53

    Juntada de carta

  • 01/09/2021 13:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/08/2021 13:20

    Juntada de volume

  • 26/08/2021 12:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/08/2021 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 16:57

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 08:55

    Juntada de documentos diversos

  • 27/07/2021 02:50

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2021 23:59.

  • 23/07/2021 08:10

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES JUNIOR em 22/07/2021 23:59.

  • 23/07/2021 08:10

    Decorrido prazo de RAFAEL FRAGOSO PIRES em 22/07/2021 23:59.

  • 23/07/2021 08:10

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES em 22/07/2021 23:59.

  • 23/07/2021 08:10

    Decorrido prazo de EVANGELINA FRAGOSO PIRES MASCARENHAS em 22/07/2021 23:59.

  • 23/07/2021 08:10

    Decorrido prazo de FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA em 22/07/2021 23:59.

  • 23/07/2021 08:10

    Decorrido prazo de NORMA FRAGOSO PIRES DE AZEVEDO GARCIA em 22/07/2021 23:59.

  • 02/06/2021 02:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

  • 02/06/2021 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

  • 01/06/2021 12:42

    Juntada de manifestação

  • 01/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0028994-56.2013.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVANGELINA FRAGOSO PIRES MASCARENHAS NORMA FRAGOSO PIRES DE AZEVEDO GARCIA JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES JUNIOR RAFAEL FRAGOSO PIRES FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 31/05/2021 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 13:53

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 31/05/2021 13:53

    Juntada de volume

  • 31/05/2021 13:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 31/05/2021 13:47

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 07/04/2021 15:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 07/04/2021 15:47

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 116

  • 07/04/2021 15:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/08/2020 11:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 20/07/2020 09:28

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 1119

  • 20/07/2020 09:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 1118

  • 20/07/2020 09:26

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1117

  • 20/07/2020 09:25

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1116

  • 15/06/2020 10:02

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 15/06/2020 10:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2020 13:20

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2020 14:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/06/2020 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2020 15:37

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2020 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2020 09:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2020 17:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 09/01/2020 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/01/2020 14:01

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 14/10/2019 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 23/08/2019 15:45

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2019 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2019 09:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2019 16:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 11/07/2019 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/07/2019 14:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/06/2019 18:53

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/06/2019 18:53

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) JOSE CARLOS E RAFAEL

  • 24/05/2019 17:52

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) JOSE CARLOS PIRES JUNIOR

  • 24/05/2019 17:51

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO EM 10/04/2019 EVANGELINA

  • 28/02/2019 14:00

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 28/02/2019 11:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 28/02/2019 11:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 01/02/2019 19:43

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 31/01/2019 19:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2018 11:27

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2018 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2018 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2018 13:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/10/2018 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 19/09/2018 19:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2018 19:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2018 19:57

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 19/09/2018 19:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/06/2018 11:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 29/05/2018 11:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2414

  • 16/04/2018 19:13

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/04/2018 19:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/03/2018 12:04

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2018 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/03/2018 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2018 08:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2018 15:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 09/02/2018 20:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/02/2018 20:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/02/2018 12:17

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/01/2018 09:39

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

  • 23/01/2018 09:39

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

  • 10/11/2017 13:01

    AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/11/2017 13:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/2017 15:52

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2017 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2017 09:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2017 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 10/08/2017 16:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2017 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/06/2017 14:18

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2017 09:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/06/2017 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2017 09:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2017 13:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 09/05/2017 20:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2017 20:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/2017 19:38

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2017 19:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/04/2015 19:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/02/2015 08:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/11/2014 19:00

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2014 18:32

    AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

  • 03/11/2014 18:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2014 15:24

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2014 20:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/2014 09:53

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2014 09:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/05/2014 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2014 09:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/04/2014 14:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/04/2014 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2014 08:04

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2014 15:15

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/02/2014 14:56

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 17/02/2014 17:27

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/12/2013 19:57

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/12/2013 19:57

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/11/2013 10:17

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - EXPEDIDAS PELO ESTAG JONATHA

  • 22/10/2013 20:26

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 22/10/2013 20:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/10/2013 12:08

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2013 12:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2013 16:15

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/10/2013 16:15

    INICIAL AUTUADA

  • 14/10/2013 11:23

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2013

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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