TRF1 - 1009501-52.2021.4.01.3300

1ª instância - 23ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILSON JESUS DOS SANTOS

CPF *48.***.*66-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2022 11:25

    Arquivado Definitivamente

  • 13/01/2022 16:50

    Recebidos os autos

  • 13/01/2022 16:50

    Juntada de intimação de pauta

  • 01/10/2021 19:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 24/09/2021 11:11

    Juntada de Informação

  • 24/09/2021 02:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 13:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/09/2021 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2021 01:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2021 23:59.

  • 01/09/2021 17:03

    Juntada de recurso inominado

  • 17/08/2021 16:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/08/2021 16:48

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 16:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/08/2021 16:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/08/2021 08:41

    Conclusos para julgamento

  • 13/08/2021 06:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 13/08/2021 06:43

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 15:29

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 28/07/2021 09:51

    Juntada de laudo pericial

  • 22/07/2021 10:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/06/2021 01:11

    Decorrido prazo de GILSON JESUS DOS SANTOS em 01/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 03:59

    Publicado Decisão em 31/05/2021.

  • 01/06/2021 03:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

  • 01/06/2021 03:30

    Decorrido prazo de GILSON JESUS DOS SANTOS em 31/05/2021 23:59.

  • 30/05/2021 12:17

    Perícia designada

  • 27/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1009501-52.2021.4.01.3300 DECISÃO Considerando o disposto na Portaria Conjunta nº 002, CEJUC-JEFS/BA-PF/BA-ETR-BI/BA, de 10/12/2020: 1.

    O pedido de concessão de tutela provisória formulado nos presentes autos será apreciado por ocasião da prolação da sentença, ante a necessidade de realização de prova pericial para a formação do convencimento do Juízo. 2.

    Fica designado exame técnico médico, a ser realizado pelo(a) perito(a) do Juízo, no dia, horário e endereço indicados no termo de marcação em anexo, devendo a parte autora, bem como eventuais acompanhantes, se necessários, comparecerem fazendo uso de máscara facial, no respectivo horário, a fim de evitar aglomeração de pessoas.

    Caso, no período da perícia, a parte apresente algum sintoma, ainda que leve, do novo coronavírus (como febre, dor de garganta, tosse, dor no corpo, dificuldade de respirar, etc), deverá informar a este Juízo, a fim de possibilitar a remarcação da perícia.

    Na oportunidade, as partes deverão apresentar diretamente ao(à) perito(a) os documentos necessários à realização da prova. 3.

    Considerando a pandemia decorrente da disseminação do coronavírus, causador da COVID-19, a impossibilidade de comparecimento à perícia designada deverá ser previamente comunicada a este Juízo, a fim de possibilitar, inclusive, a disponibilização da data e horário para outro processo.

    A ausência injustificada da parte ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485 do CPC. 4.

    Os honorários periciais são fixados em R$200,00 (duzentos reais), nos termos da Resolução nº 305/2014 do CJF. 5.

    O(A) perito(a) deverá responder, no prazo de ( ) sete ( x ) vinte dias, a contar da data da realização do exame, aos quesitos do Juízo, constantes do Anexo I da Portaria Conjunta nº. 002, CEJUC/BA-JEFS/BA-PF/BA, de 10/12/2020, tratando-se de pedido de concessão/manutenção do benefício de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) e respectiva conversão em aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez), OU do Anexo II da Portaria Conjunta nº. 002, CEJUC/BA-JEFS/BA-PF/BA, de 10/12/2020, em se tratando de pedido de concessão/manutenção do benefício assistencial, podendo, para tanto, proceder a quaisquer diligências que se fizerem necessárias ao fiel desempenho de sua função, nos termos do artigo 473, §3º, do CPC, inclusive remarcação do exame. 6.

    Deixo de determinar a citação do INSS, considerando que, nos termos da Portaria Conjunta nº. 002, CEJUC/BA-JEFS/BA-PF/BA, de 10/12/2020, foi depositada em Secretaria a contestação em anexo, devendo o INSS ser considerado CITADO e o feito CONTESTADO a partir da presente data. 7.

    Intime-se a parte autora.

    SALVADOR, data da assinatura eletrônica JUÍZA FEDERAL DA 23ª VARA/BA

  • 26/05/2021 15:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/05/2021 15:09

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 26/05/2021 15:09

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2021 15:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/05/2021 15:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/05/2021 15:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/05/2021 15:09

    Outras Decisões

  • 26/05/2021 12:19

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2021 13:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/02/2021 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2021 19:48

    Remetidos os Autos da Distribuição a 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 24/02/2021 19:48

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 17/02/2021 11:39

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/02/2021 11:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
19/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017453-73.2021.4.01.3400

Mauro de Morais

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Douglas Rodrigues da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 14:32

Exibir Processo

Processo nº 1028301-02.2020.4.01.4000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Lucineide Enedina dos Reis Silva

Advogado: Ivan Lopes de Araujo Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/09/2020 16:03

Exibir Processo

Processo nº 1028301-02.2020.4.01.4000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Leonel Lopes de Carvalho

Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2024 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0013876-75.2019.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Marques &Amp; Prieto LTDA - ME

Advogado: Heloisa Lohane Goncalves da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/06/2019 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0005701-56.2019.4.01.3800

Conselho Regional de Odontologia de Mina...

Alan Queiroz Mascarenhas

Advogado: Erico Matias Servano

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/03/2019 13:59

Exibir Processo