TRF6 - 0003784-62.2016.4.01.3814

1ª instância - 2ª Vara Federal de Ipatinga

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DA PAIXAO RODRIGUES OLIVEIRA

CPF *00.***.*42-44

DIVINO BENJAMIM DE OLIVEIRA

CPF *77.***.*78-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

OSMAR LUCIO SOUSA SILVA

CPF *54.***.*69-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 14:42

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2024 14:42

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 00:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 24/08/2024 19:14

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 04/07/2024 00:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO RODRIGUES OLIVEIRA em 03/07/2024 23:59.

  • 12/06/2024 15:25

    Juntado(a) - Expedição de Intimação.

  • 12/06/2024 15:25

    Juntado(a) - Intimação

  • 02/06/2024 19:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 02/06/2024 19:02

    Juntado(a) - Juntada de Documento RPV

  • 19/04/2024 00:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 14:30

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 14:30

    Juntado(a) - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 01/04/2024 14:30

    Juntado(a) - Expedição de Documento RPV.

  • 27/03/2024 07:41

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 27/03/2024 07:40

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 26/03/2024 11:37

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 18/03/2024 08:30

    Juntada de Petição - Juntada de planilha

  • 11/03/2024 07:32

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 01/03/2024 15:10

    Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 29/02/2024 15:00

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 29/02/2024 15:00

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/02/2024 15:00

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 08:31

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 14:35

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 26/02/2024 14:35

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 17:31

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 14:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 19/02/2024 14:38

    Recebidos os autos

  • 19/02/2024 14:38

    Juntada de Petição - Juntada de despacho

  • 19/02/2024 13:37

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 19/02/2024 13:37

    Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 19/02/2024 13:37

    Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

  • 01/02/2024 08:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 00:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO RODRIGUES OLIVEIRA em 23/01/2024 23:59.

  • 29/11/2023 00:05

    Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 29/11/2023.

  • 29/11/2023 00:05

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 27/11/2023 19:28

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/11/2023 19:28

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/11/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 17:42

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 17:42

    Conhecido o recurso e não provido - Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e não-provido

  • 23/11/2023 13:16

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/11/2023 13:16

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/11/2023 13:14

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

  • 31/10/2023 00:18

    Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 31/10/2023.

  • 31/10/2023 00:18

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 27/10/2023 09:00

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/10/2023 17:07

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 10:33

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 16/10/2023 08:59

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 12/10/2023 18:49

    Juntado(a) - Determinação de redistribuição por prevenção

  • 04/10/2023 11:51

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 04/10/2023 11:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 04/10/2023 11:10

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 11:10

    Distribuído por sorteio

  • 03/09/2023 01:35

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 31/08/2023 16:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO RODRIGUES OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.

  • 17/08/2023 00:14

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 16/08/2023.

  • 17/08/2023 00:14

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

  • 14/08/2023 21:24

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/08/2023 21:24

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/08/2023 17:15

    Juntado(a) - Expedição de Edital.

  • 31/07/2023 14:02

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 31/07/2023 14:02

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 13:13

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 11:28

    Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/06/2023 11:28

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 14/06/2023 11:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2023 10:14

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 13:56

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 07/06/2023 13:56

    Juntado(a) - Decisão

  • 31/05/2023 18:18

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 14:43

    Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença

  • 08/05/2023 20:40

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 02/05/2023 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2023 11:21

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 17:47

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 28/04/2023 17:47

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 17:47

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 17:42

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 04/04/2023 10:48

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 23/03/2023 14:49

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 17/03/2023 18:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/03/2023 14:54

    Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/03/2023 14:54

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 15/03/2023 15:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2023 17:36

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2022 00:41

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 18/11/2022 23:59.

  • 18/10/2022 00:55

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2022 23:59.

  • 18/09/2022 18:31

    Juntada de Petição - Juntada de recurso inominado

  • 19/08/2022 13:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/08/2022 13:19

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 17:30

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 16/08/2022 17:30

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 17:30

    Julgado procedente o pedido

  • 02/08/2022 17:22

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 27/07/2022 15:11

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ipatinga-MG

  • 25/07/2022 18:43

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 23/07/2022 00:58

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIVINO BENJAMIM DE OLIVEIRA em 22/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 11:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/07/2022 11:13

    Juntado(a) - Expedição de Intimação.

  • 15/07/2022 11:12

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 14/07/2022 22:03

    Juntada de Petição - Juntada de laudo pericial

  • 06/07/2022 09:38

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de OSMAR LUCIO SOUSA SILVA em 05/07/2022 23:59.

  • 02/06/2022 16:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/06/2022 16:51

    Juntado(a) - Intimação

  • 01/06/2022 17:03

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 24/05/2022 05:17

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de OSMAR LUCIO SOUSA SILVA em 23/05/2022 23:59.

  • 27/04/2022 23:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/04/2022 03:39

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIVINO BENJAMIM DE OLIVEIRA em 18/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 03:28

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 16:17

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 01/04/2022 14:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/03/2022 18:20

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 25/02/2022 02:28

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2022.

  • 25/02/2022 02:28

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 24/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ipatinga-MG PROCESSO: 0003784-62.2016.4.01.3814 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DIVINO BENJAMIM DE OLIVEIRA POLO PASSIVO:Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIVINO BENJAMIM DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    IPATINGA, 23 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 23/02/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 17:29

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 17:29

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 16:49

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 23/02/2022 14:49

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 23/02/2022 14:47

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 22/02/2022 18:36

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 11/02/2022 16:19

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 11/02/2022 16:19

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 09/11/2017 16:23

    Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 19/10/2017 11:31

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 6342 - INSS INF CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL

  • 28/09/2017 12:42

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/09/2017 18:15

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA

  • 28/08/2017 16:54

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA

  • 28/08/2017 12:47

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO - AUTOR INTIMADO VIA TELEFONE

  • 16/08/2017 17:34

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - Aprensetar Contrarrazões

  • 16/08/2017 17:33

    Juntado(a) - RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 16/08/2017 17:33

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 08/08/2017 14:18

    Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 02/08/2017 14:08

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 01/08/2017 09:36

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 24/07/2017 13:46

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 03/07/2017 15:57

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 01/06/2017 15:36

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/06/2017 15:36

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 22/05/2017 16:11

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 15/05/2017 11:22

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/05/2017 18:41

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO ESCLARECIMENTO

  • 20/02/2017 19:35

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 01/02/2017 13:23

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 18/01/2017 14:37

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO - (2ª)

  • 18/01/2017 09:07

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 18/01/2017 09:06

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 10/01/2017 19:33

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/01/2017 19:33

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 12/12/2016 11:41

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 06/12/2016 15:35

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 04/11/2016 20:30

    Ato ordinatório praticado - EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 19/09/2016 09:45

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 05/09/2016 16:20

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - NOVO TELEFONE

  • 05/09/2016 15:10

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA

  • 23/08/2016 17:17

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 23/08/2016 17:16

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO - Perito e INSS

  • 23/08/2016 17:16

    Ato ordinatório praticado - EXAME TECNICO: FIXADOS HONORARIOS

  • 23/08/2016 17:16

    Juntado(a) - EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 23/08/2016 17:15

    Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA

  • 23/08/2016 17:15

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - Posterga Tutela

  • 19/08/2016 20:13

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 26/07/2016 20:12

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 22/07/2016 13:35

    Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 22/07/2016 13:35

    Juntado(a) - INICIAL: AUTUADA

  • 22/07/2016 12:09

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

  • 14/07/2016 15:08

    Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

  • 14/07/2016 15:07

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/07/2016 10:50

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 15/06/2016 13:53

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 10/06/2016 17:06

    Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 10/06/2016 17:05

    Juntado(a) - INICIAL: AUTUADA

  • 02/06/2016 14:58

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2024

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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