05/09/2022 09:59

Juntada de petição intercorrente
16/08/2022 01:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 15/08/2022 23:59.
21/07/2022 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 00:13

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2022 00:13

Proferida decisão interlocutória
12/07/2022 07:14

Conclusos para decisão
11/07/2022 16:39

Juntada de petição intercorrente
22/06/2022 18:22

Processo devolvido à Secretaria
22/06/2022 18:22

Juntada de Certidão
22/06/2022 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2022 18:22

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 08:48

Conclusos para despacho
11/05/2022 18:57

Juntada de petição intercorrente
10/05/2022 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 12:43

Processo devolvido à Secretaria
23/02/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 14:40

Conclusos para despacho
16/07/2021 01:57

Decorrido prazo de CABRAL MINERACAO LTDA em 15/07/2021 23:59.
01/06/2021 03:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.
01/06/2021 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
26/05/2021 22:41

Juntada de petição intercorrente
26/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0006477-17.2018.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CABRAL MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CABRAL MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
25/05/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 14:37

Juntada de Certidão de processo migrado
25/05/2021 14:29

Juntada de volume
20/05/2021 05:23

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
20/05/2021 05:23

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
27/04/2021 12:38

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
27/04/2021 12:38

MIGRACAO PJe ORDENADA
27/04/2021 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/05/2020 07:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
20/04/2020 17:37

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
27/01/2020 01:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/01/2020 00:00

Conclusos para decisão
28/11/2019 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/11/2019 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/11/2019 11:36

CARGA: RETIRADOS PGF
11/11/2019 10:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
11/11/2019 10:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
07/08/2019 17:27

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
02/08/2019 17:27

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
26/07/2019 17:33

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
25/06/2019 17:06

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
10/04/2019 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/04/2019 14:55

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
10/04/2019 14:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
08/04/2019 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/03/2019 09:28

CARGA: RETIRADOS PGF
20/12/2018 13:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
18/12/2018 10:23

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
18/12/2018 10:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/12/2018 11:32

Conclusos para despacho
21/11/2018 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/11/2018 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/11/2018 12:16

CARGA: RETIRADOS PGF
26/10/2018 12:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
24/10/2018 14:34

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
24/10/2018 14:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
27/08/2018 18:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
17/08/2018 11:24

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
17/08/2018 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/08/2018 09:30

Conclusos para despacho
07/08/2018 09:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/08/2018 15:33

INICIAL AUTUADA
01/08/2018 09:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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