TRF1 - 0003013-94.2004.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL PEDRO FONSECA DA ROCHA

CPF *44.***.*40-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2022 19:26

    Juntada de manifestação

  • 02/05/2022 13:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/05/2022 13:19

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 13:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2022 13:19

    Proferida decisão interlocutória

  • 24/04/2022 19:04

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2022 13:50

    Juntada de e-mail

  • 17/12/2021 11:56

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 23:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 16:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/12/2021 16:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/07/2021 17:10

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/07/2021 23:59.

  • 21/07/2021 00:29

    Decorrido prazo de MANOEL PEDRO FONSECA DA ROCHA em 20/07/2021 23:59.

  • 08/06/2021 15:02

    Juntada de manifestação

  • 05/06/2021 01:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

  • 05/06/2021 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

  • 03/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0003013-94.2004.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANOEL PEDRO FONSECA DA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL PEDRO FONSECA DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/06/2021 05:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 05:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 05:54

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/06/2021 05:53

    Juntada de volume

  • 01/06/2021 10:25

    MIGRACAO PJe ORDENADA - CARRINHO DIO MIGRAÇÃO

  • 02/03/2020 14:06

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO ENVIADO A CEF

  • 06/12/2019 13:30

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/12/2019 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/12/2019 12:54

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2019 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/03/2019 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/03/2019 10:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2019 08:48

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 18/03/2019 17:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 18/03/2019 17:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/03/2019 11:36

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2018 09:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/06/2018 09:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/06/2018 12:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/06/2018 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/03/2018 09:16

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - mandado de registro de penhora

  • 22/03/2018 09:16

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/03/2018 09:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/03/2018 09:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/03/2018 15:11

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - registro da penhora

  • 15/03/2018 15:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/01/2017 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/01/2017 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) GUIA DE DEPOSITO

  • 24/01/2017 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/01/2017 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2016 09:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2016 12:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2016 12:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/03/2016 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/03/2016 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/03/2016 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2016 11:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 28032016

  • 22/01/2016 07:51

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 20/01/2016 15:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/06/2015 16:20

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 03/06/2015 16:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE DILIGENCIA

  • 02/06/2015 12:38

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2014 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/12/2014 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/12/2014 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2014 08:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/10/2014 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/10/2014 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2014 10:14

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2014 15:33

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 18/03/2013 17:18

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PARA APENSAR EMBARGOS

  • 18/03/2013 17:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/01/2013 17:09

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 22/05/2012 15:02

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/05/2012 19:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2012 11:15

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2011 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/08/2011 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2011 08:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIARIO AUTORIZADO

  • 29/07/2011 14:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARADOS PARA CARGA

  • 28/07/2011 18:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - 10 dias

  • 28/07/2011 18:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/07/2011 18:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/07/2011 09:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ag resp. of. receita federal pz 29.08

  • 28/07/2011 09:36

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/07/2011 13:26

    OFICIO DISTRIBUIDO - ag. AR

  • 06/07/2011 11:54

    OFICIO EXPEDIDO

  • 06/07/2011 11:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - preparados para expedição

  • 20/07/2009 17:38

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/07/2009 17:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/07/2009 17:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - expedir ofício

  • 06/02/2009 14:27

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2008 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA EM 15/12/2008

  • 19/12/2008 14:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/10/2008 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

  • 19/05/2008 08:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO PETRUS VINICIUS

  • 09/04/2008 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/04/2008 14:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/12/2007 09:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA EM 07/11/2007

  • 03/12/2007 09:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/10/2007 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 15/10/2007 09:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIARIA AUTORIZADA JULIANA LADEIA PAIVA TEIXEIRA

  • 17/09/2007 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2007 14:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/08/2007 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/07/2007 17:06

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2007 17:06

    RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL

  • 29/05/2007 14:32

    RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / AUTOR

  • 29/05/2007 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/05/2007 13:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/05/2007 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 23/04/2007 10:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO AUTORIZA PETRUS VINICIUS SANTOS MARINHO CPF *38.***.*61-34

  • 23/04/2007 10:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/04/2007 17:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/04/2007 17:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2007 09:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PLEITO DO EXEQÜENTE

  • 01/11/2006 15:23

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2006 15:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2006 18:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/09/2006 18:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2006 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 25/09/2006 09:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA ESTAG. AUTORIZADA PALOMA FERREIRA SOUZA DE ASSIS, OAB 16788E

  • 18/09/2006 09:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2006 09:45

    RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO

  • 18/09/2006 09:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/09/2006 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/09/2006 14:46

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2006 12:47

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 29/08/2006 12:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/08/2006 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 31/07/2006 08:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAG. AUTORIZADO SERGIO RODRIGO RUSSO VIEIRA, OAB 16667E

  • 26/06/2006 11:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2006 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE BACENJUD

  • 10/05/2006 14:55

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2006 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/03/2006 14:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2006 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

  • 16/01/2006 11:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA AUTORIZADA LUCIANA ARAÚJO MONTENEGRO DUARTE OAB/BA 16933E

  • 13/01/2006 14:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/11/2005 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ciência de susp

  • 23/11/2005 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/11/2005 13:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/09/2005 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PET.

  • 05/09/2005 09:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO AUTORIZADO RODRIGO NERY SILVA LIMA OAB/BA16715E

  • 02/09/2005 16:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2005 16:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2005 16:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2005 16:05

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/07/2005 08:59

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PRAZO: ATÉ 02/08/2005

  • 28/06/2005 10:51

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 28/06/2005 10:41

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 27/06/2005 10:51

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 12/04/2005 14:38

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 12/04/2005 14:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/04/2005 14:38

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/03/2005 14:18

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/11/2004 10:49

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/08/2004 18:31

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/08/2004 18:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determina expedição de mandado de citação penhora e avaliação

  • 24/08/2004 09:35

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2004 15:13

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/06/2004 12:54

    DILIGENCIA CUMPRIDA - AUTUACÃO RETIFICADA

  • 02/04/2004 13:06

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR AUTUAÇÃO

  • 02/04/2004 13:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2004 09:56

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2004 09:56

    INICIAL AUTUADA

  • 25/02/2004 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2004 13:19

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2004

Ultima Atualização
03/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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