TRF1 - 0053880-67.2013.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2022 16:55
Recebidos os autos
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29/07/2022 16:54
Juntada de certidão
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29/07/2022 16:51
Juntada de certidão
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29/04/2022 13:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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29/04/2022 13:30
Juntada de Certidão
-
29/04/2022 13:30
Juntada de Informação
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05/04/2022 09:10
Juntada de certidão
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05/04/2022 00:55
Decorrido prazo de CAIO AUGUSTO AGGIO em 04/04/2022 23:59.
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14/03/2022 00:00
Publicado Intimação em 14/03/2022.
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12/03/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022
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10/03/2022 08:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/03/2022 08:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/03/2022 01:01
Decorrido prazo de CAIO AUGUSTO AGGIO em 09/03/2022 23:59.
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16/02/2022 09:38
Juntada de petição intercorrente
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14/02/2022 17:01
Juntada de petição intercorrente
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11/02/2022 01:10
Publicado Intimação em 11/02/2022.
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11/02/2022 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
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09/02/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2022 14:24
Juntada de Certidão
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09/02/2022 14:24
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2022 14:24
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2022 14:24
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2022 14:24
Recurso Especial não admitido
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14/07/2021 00:51
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR em 13/07/2021 23:59.
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14/07/2021 00:36
Decorrido prazo de CAIO AUGUSTO AGGIO em 13/07/2021 23:59.
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01/06/2021 17:38
Juntada de petição intercorrente
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31/05/2021 19:13
Juntada de petição intercorrente
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31/05/2021 00:01
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.
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29/05/2021 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021
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28/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0053880-67.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0053880-67.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO e outros POLO PASSIVO: CAIO AUGUSTO AGGIO Advogado do(a) APELADO: GABRIEL AUGUSTO GERMANO - SC36754 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CAIO AUGUSTO AGGIO GABRIEL AUGUSTO GERMANO - (OAB: SC36754) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
27/05/2021 14:01
Conclusos para admissibilidade recursal
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27/05/2021 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2021 14:01
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2021 17:19
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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10/07/2020 13:21
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
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10/07/2020 13:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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10/07/2020 13:18
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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10/07/2020 13:17
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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16/06/2020 15:13
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
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12/06/2020 17:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZOES AO RESP/RE
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12/05/2020 14:05
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4879899 RECURSO ESPECIAL
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12/03/2020 10:55
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 119/2020 - PRF1
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12/03/2020 10:35
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 120/2020 - MPF
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11/03/2020 12:41
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/03/2020 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/02/2020 (DISPONIBILIZAÇÃO 10/03/2020)
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09/03/2020 17:02
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4875136 PETIÇÃO
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02/03/2020 10:58
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 119/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
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02/03/2020 10:57
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 120/2020 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
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02/03/2020 07:59
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
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27/02/2020 08:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/03/2020 -
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20/02/2020 17:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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20/02/2020 17:36
PROCESSO REMETIDO
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17/02/2020 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou ambos os Embargos de Declaração
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05/02/2020 14:30
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/02/2020, Nº 21 (DISPONIBILIZAÇÃO 04/02/2020)
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03/02/2020 14:38
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/02/2020
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01/04/2019 16:26
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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01/04/2019 16:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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01/04/2019 16:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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18/03/2019 11:14
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/03/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/02/2019
-
12/03/2019 08:08
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
28/02/2019 10:59
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 137/2019 - MPF
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28/02/2019 10:45
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 133/2019 - PRF1
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27/02/2019 13:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4682188 PETIÇÃO
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25/02/2019 13:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4679979 EMBARGOS DE DECLARACAO
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19/02/2019 11:47
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 133/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
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19/02/2019 11:46
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 137/2019 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
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18/02/2019 08:44
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
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14/02/2019 08:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/02/2019 -
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13/02/2019 11:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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13/02/2019 11:02
PROCESSO REMETIDO
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11/02/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial
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30/01/2019 10:34
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/01/2019, Nº 17 (DISPONIBILIZAÇÃO 29/01/2019)
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28/01/2019 15:26
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/02/2019
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04/02/2015 11:20
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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04/02/2015 11:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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04/02/2015 11:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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03/02/2015 14:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3559538 PETIÇÃO
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23/01/2015 13:07
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - Nº 30/2015
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19/01/2015 14:11
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 30/2015 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
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18/12/2014 20:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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18/12/2014 20:17
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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18/12/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2014
Ultima Atualização
09/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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