14/10/2022 15:12

Juntada de Certidão
14/10/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 11:30

Juntada de termo
01/08/2022 13:02

Expedição de Carta precatória.
21/05/2022 01:23

Decorrido prazo de GEZIEL PINTO DA SILVA em 20/05/2022 23:59.
21/05/2022 01:23

Decorrido prazo de BENTA BRITO DE ASSUNCAO em 20/05/2022 23:59.
28/03/2022 11:35

Juntada de manifestação
25/03/2022 14:37

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2022 14:37

Juntada de Certidão
25/03/2022 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2022 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2022 14:24

Conclusos para despacho
20/01/2022 14:23

Juntada de Certidão
23/07/2021 12:19

Juntada de procuração/habilitação
14/07/2021 00:16

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES em 13/07/2021 23:59.
25/06/2021 12:05

Juntada de petição intercorrente
23/06/2021 16:03

Juntada de termo
22/06/2021 20:48

Juntada de Certidão
22/06/2021 20:27

Juntada de termo
22/06/2021 16:42

Juntada de contestação
11/06/2021 08:03

Decorrido prazo de COLEGIO RENASCER LTDA em 10/06/2021 23:59.
11/06/2021 00:45

Decorrido prazo de COLÉGIO RENASCER LTDA-ME em 10/06/2021 23:59.
11/06/2021 00:45

Decorrido prazo de Maria Delma Sá de Alencar em 10/06/2021 23:59.
10/06/2021 08:22

Decorrido prazo de Maria Delma Sá de Alencar em 09/06/2021 23:59.
10/06/2021 08:22

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PONTO DE MUTACAO LTDA - ME em 09/06/2021 23:59.
06/06/2021 10:40

Juntada de procuração/habilitação
01/06/2021 10:10

Juntada de petição intercorrente
27/05/2021 13:48

Juntada de Certidão
27/05/2021 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Balsas - MA Vara Única da SSJ de Balsas - MA _________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO(S): 1001205-90.2021.4.01.3704 CLASSE:AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) EXEQUENTE:AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) EXECUTADO:REU: Maria Delma Sá de Alencar e outros (5) EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA EVENTUAIS INTERESSADOS FINALlDADE: INTIMAR EVENTUAIS INTERESSADOS que queriam intervir no processo como litisconsortes e os eventuais titulares de ações individuais já propostas possam exercer a opção de suspensão das respetivas ações no prazo de 30 dias, nos termos do arts. 94 e 104, do CDC.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO: Processo: 1001205-90.2021.4.01.3704 Autor: Ministério Público Federal Réus: Maria Delma Sá de Alencar, COLÉGIO RENASCER LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL PONTO DE MUTACAO LTDA - ME, COLEGIO RENASCER LTDA, CENTRO EDUCACIONAL PONTO DE MUTACAO LTDA - ME e COLEGIO UNIVERSAL LTDA - ME.

Classe Judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Assunto: Criação e/ou Autorização para funcionamento de Curso Superior SEDE DO JUÍZO: Rodoviária BR 230, s/nº, Setor Industrial Balsas/MA, CEP 65.800-000, Fone: (99) 3542-5551/5557, Email: [email protected].

Expediu-se o presente edital em 17 de maio de 2021, o qual será publicado no Diário da Justiça, nos termos do Art. 257, II do Código de Processo Civil.

Balsas/MA, data da assinatura. (assinado digitalmente) ANA CLÁUDIA NEVES MACHADO Juíza Federal Substituta
26/05/2021 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2021 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2021 14:40

Juntada de informação
19/05/2021 18:55

Mandado devolvido cumprido
19/05/2021 18:55

Mandado devolvido cumprido
19/05/2021 18:55

Juntada de diligência
19/05/2021 01:35

Mandado devolvido cumprido
19/05/2021 01:35

Juntada de Certidão de devolução de mandado
18/05/2021 15:31

Mandado devolvido cumprido
18/05/2021 15:31

Juntada de diligência
18/05/2021 15:27

Mandado devolvido cumprido
18/05/2021 15:26

Juntada de diligência
18/05/2021 14:41

Juntada de outras peças
18/05/2021 14:40

Juntada de petição intercorrente
17/05/2021 16:09

Expedição de Carta precatória.
17/05/2021 16:02

Expedição de Edital.
17/05/2021 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2021 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2021 14:33

Juntada de informação
17/05/2021 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2021 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2021 17:59

Expedição de Carta precatória.
13/05/2021 16:16

Expedição de Mandado.
13/05/2021 16:11

Expedição de Mandado.
13/05/2021 15:43

Expedição de Mandado.
13/05/2021 15:26

Expedição de Mandado.
13/05/2021 15:00

Expedição de Comunicação via sistema.
13/05/2021 15:00

Expedição de Comunicação via sistema.
13/05/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 23:01

Concedida a Antecipação de tutela
23/03/2021 09:23

Conclusos para decisão
23/03/2021 09:23

Juntada de Certidão
17/03/2021 15:25

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA
17/03/2021 15:25

Juntada de Informação de Prevenção
17/03/2021 11:36

Recebido pelo Distribuidor
17/03/2021 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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