18/09/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
18/09/2025 13:43

Transitado em Julgado em 18/09/2025
24/07/2025 17:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025
23/07/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025
22/07/2025 16:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada
02/02/2023 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
02/02/2023 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
24/01/2023 10:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Ministerio Publico Federal - Mpf

Agapito Coelho da Luz

Advogado: Uhelis da Silva Alencar

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/04/2011 13:36

Agapito Coelho da Luz

Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Uhelis da Silva Alencar

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2024 19:20

Robson Teixeira Cadena

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Welison Nunes da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2015 20:03

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Gracindo Crosara e Wallace Advogados - M...

Advogado: Alberto Frederico Teixeira Soares Carbon...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/04/2012 15:56

Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe

Fabio Luis Mattos Goulart

Advogado: Nathalia da Silva Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/12/2017 15:06