TRF1 - 0015240-81.2012.4.01.3900

27/09/2022 11:45

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2022 09:30, 3ª Vara Federal Criminal da SJPA.

27/09/2022 11:43

Juntada de Ata de audiência

26/08/2022 12:33

Juntada de Certidão

28/04/2022 11:48

Audiência Instrução e julgamento designada para 27/09/2022 09:30 3ª Vara Federal Criminal da SJPA.

28/04/2022 11:47

Audiência Instrução e julgamento realizada para 25/04/2022 10:30 3ª Vara Federal Criminal da SJPA.

28/04/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022 11:45

Juntada de Ata de audiência

19/04/2022 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2022 08:44

Juntada de diligência

12/04/2022 12:20

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELÉM/PA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022 11:34

Juntada de documentos diversos

11/04/2022 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2022 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2022 11:49

Juntada de diligência

05/04/2022 16:48

Mandado devolvido para redistribuição

05/04/2022 16:48

Juntada de Certidão

05/04/2022 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2022 16:05

Juntada de Certidão

05/04/2022 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2022 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2022 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2022 14:26

Juntada de Certidão

14/03/2022 16:36

Expedição de Mandado.

14/03/2022 16:36

Expedição de Mandado.

14/03/2022 16:35

Expedição de Mandado.

10/03/2022 10:10

Audiência Instrução e julgamento designada para 25/04/2022 10:30 3ª Vara Federal Criminal da SJPA.

05/02/2022 01:59

Decorrido prazo de MARIA JOVELINA ALVES DA COSTA em 04/02/2022 23:59.

28/01/2022 18:55

Juntada de petição intercorrente

13/01/2022 15:44

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2022 15:44

Juntada de Certidão

13/01/2022 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2021 10:35

Conclusos para despacho

10/06/2021 16:22

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

05/03/2021 18:24

Decorrido prazo de MARIA JOVELINA ALVES DA COSTA em 03/03/2021 23:59.

01/03/2021 09:12

Decorrido prazo de BENEDITO MOTA MARTINS em 24/02/2021 23:59.

28/02/2021 16:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

28/02/2021 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

24/01/2021 17:50

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

22/01/2021 00:00

Intimação

21/01/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021 13:35

Juntada de Certidão de processo migrado

21/01/2021 13:29

Juntada de documentos diversos

21/01/2021 13:28

Juntada de volume

21/01/2021 13:05

Juntada de volume

09/12/2020 15:54

MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 02 VOL

09/12/2020 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO

01/12/2020 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL

09/10/2020 08:09

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 02 VOL

07/10/2020 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/10/2020 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2020 08:53

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - AUTOS COM 02 VOLUMES

15/06/2020 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DPU

15/06/2020 11:04

Conclusos para despacho - 1. Retire-se da pauta a audiência designada, tendo em vista a Portaria Diref 10288548 que prorrogou para o dia 14 de junho de 2020 o prazo de vigência da Portaria SJPA Diref 10033497, de 30/03/2020, a qual determinou a suspensão

16/04/2020 16:11

OFICIO EXPEDIDO - Nº 911/2020 (INSS) -= REQUISITAR TESTEMUNHA

16/04/2020 16:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR RÉ E TESTEMUNHA DO MPF

18/03/2020 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Retire-se da pauta a audiência designada, tendo em vista a PORTARIA SJPA-DIREF - 9758492, de 20 de fevereiro de 2020, que modificou o horário de expediente desta Seção Judiciária do Pará. 2. Redesigno a audiência para o dia 09

18/03/2020 13:37

Conclusos para despacho

17/01/2020 11:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/01/2020 10:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DECRETO A REVELIA DA RÉ MARIA JOVELINA ALVES DA COSTA, POIS MUDOU PARA ENDEREÇO DESCONHECIDO. 2. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA 16 DE JUNHO DE 2020, ÀS 16:00 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ INQUIRIDA A TESTEM

09/01/2020 10:03

Conclusos para despacho

11/10/2019 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2019 16:17

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL

26/09/2019 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2019 11:18

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL

23/09/2019 16:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CIENCIA DE DECISÃO

23/09/2019 16:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANIFESTAÇÃO DO MPF DE FLS. 206 E VERSO, PELA REVOGAÇÃO DO SURSIS PROCESSUAL HOMOLOGADO EM FAVOR DA RÉ MARIA JOVELINA ALVES COSTA. INTIMADA, A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU INFORMOU QUE NÃO CONSEGUIU CONTAT

26/08/2019 13:52

Conclusos para despacho

30/07/2019 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2019 18:18

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL

12/07/2019 17:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

12/07/2019 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PRELIMINARMENTE, CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (FL.206/206-V), EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS À DPU ACERCA DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DO S

31/05/2019 10:20

Conclusos para decisão

28/05/2019 08:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTO EM INSPEÇÃO.

27/05/2019 11:52

Conclusos para despacho

12/11/2018 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIDESTAÇÃO - MPF

12/11/2018 08:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2018 08:21

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL

18/10/2018 17:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

27/09/2018 18:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA AO MPF PARA FALAR SOBRE A SITUAÇÃO PROCESSUAL DA RÉ MARIA JOVELINA ALVES DA COSTA, QUE NÃO ATENDEU À INTIMAÇÃO POR EDITAL. 2. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MPF. BELÉM/PA, 27/09/2018.

27/09/2018 15:46

Conclusos para despacho

26/03/2018 17:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

21/03/2018 18:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

12/03/2018 18:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/01/2018 17:56

TRANSITO EM JULGADO EM - PARA A DEFESA DO REU BENEDITO MOTA MARTINS EM 09/06/2017

02/06/2017 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 02/06/2017

29/05/2017 17:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

26/05/2017 18:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

22/05/2017 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2017 11:12

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

24/04/2017 14:17

REMESSA ORDENADA: MPF

20/04/2017 18:18

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : TRANSACAO / - 1. VERIFICO QUE O RÉU BENEDITO CUMPRIU AS CONDIÇÕES FIXADAS A RESPEITO DO SURSIS PROCESSUAL. COMPARECEU EM JUÍZO DURANTE O PERÍODO DE PROVA, POR 02 (DOIS) ANOS, BEM COMO DO

20/04/2017 17:15

CONCLUSOS PARA SENTENCA

18/04/2017 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

03/04/2017 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2017 10:55

CARGA: RETIRADOS MPF

13/03/2017 11:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

09/03/2017 11:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Vista ao MPF para manifestação sobre eventual cumprimento do sursis processual, a propósito do réu BENEDITO MOTA MARTINS, consoante certidão de fl. 188. 2. Na oportunidade, manifeste-se o MPF acerca da certidão juntada à fl. 1

23/02/2017 10:57

Conclusos para despacho

10/05/2016 15:43

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)

02/05/2016 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2016 08:42

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

10/02/2016 17:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

10/02/2016 16:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA AO MPF ACERCA DA CERTIDÃO JUNTADA À FL. 184-V, NO QUE TANGE A DILIGÊNCIA NEGATIVA EM RAZÃO DA RÉ MARIA JOVELINA ALVES DA COSTA. 2. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MPF. BELÉM/PA, ____/02/2016. RUBENS ROLLO D' OLIVEIRA JUIZ FE

10/11/2015 16:35

Conclusos para despacho

13/10/2015 09:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

31/08/2015 14:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/08/2015 10:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/08/2015 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTAÇÃO DO MPF (FLS. 181 E VERSO): 1. DEFIRO O REQUERIDO PELO MPF. 2. INTIME-SE A RÉ MARIA JOVELINA ALVES DA COSTA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS DA INTIMAÇÃO, COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, PARA JUSTIFICAR SUAS A

12/06/2015 14:09

Conclusos para despacho

12/06/2015 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

28/05/2015 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2015 10:33

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

12/05/2015 13:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

08/05/2015 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES 27681 E 26768 - JUNTADA DE COMPROVANTES

23/04/2015 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA AO MPF SOBRE OS MANDADOS DE INTIMAÇÃO (FLS. 161/162) E SUAS RESPECTIVAS CERTIDÕES. 2. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MPF. BELÉM/PA, 23/04/2015.

10/04/2015 15:13

Conclusos para despacho

30/03/2015 19:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - BENEDITO MOTA

30/03/2015 19:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MARIA JOVELINA ALVES DA COSTA

30/03/2015 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO 18652(BENEDITO MOTA MARTINS) E 18653(JOVELINA ALVES COSTA)

04/03/2015 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE COMPROVANTES(10893 E 10882)

25/02/2015 15:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/02/2015 10:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/02/2015 10:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Intimem-se, pessoalmente, os réus MARIA JOVELINA ALVES DA COSTA (Rua Caripunas, Beira Mar, s/n, bairro do Jurunas, Belém/PA - Zona 02) e BENEDITO MOTA MARTINS (Avenida Bernardo Sayão, Vila Santos, nº. 30, bairro d

20/01/2015 11:23

Conclusos para despacho

20/01/2015 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Petições 3346, 3347 e 3562

08/01/2015 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTA COMPROVANTE(S) - PETS 94353 E 92483

26/11/2014 14:35

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)

19/11/2014 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Com fundamento no art. 89 e seguintes da Lei n° 9.099/95 c/c artigos 1º e 2º da Lei n° 10.259/2001, homologo a conciliação acima referida, nos termos acima consignados. 2. Deverão os réus ainda: a).Ocuparem-se licitamente, se a

19/11/2014 19:00

Conclusos para decisão

19/11/2014 18:59

AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

19/11/2014 14:58

AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

03/11/2014 12:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - BENEDITO MOTA MARTINS

03/11/2014 12:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/10/2014 14:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MARIA JOVELINA COSTA; BENEDITO MARTINS

09/10/2014 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2014 10:03

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

02/10/2014 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2014 15:48

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME(S)

16/09/2014 12:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE RÉUS E TESTEMUNHAS PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA EXPEDIDOS NESTA DATA

16/09/2014 12:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/08/2014 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Designo audiência admonitória processual dos Réus MARIA JOVELINA ALVES DA COSTA e BENEDITO MOTA MARTINS para o dia 19 de novembro de 2014, às 15:00 horas. 2. Intimem-se os réus da audiência designada nos endereços apresentados

02/05/2014 16:00

Conclusos para despacho - 01 VOLUME

30/04/2014 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/04/2014 10:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96 E DO PROVIMENTO GERAL/COGER, ALTERADO PELO PROVIMENTO 108/2014, PROCEDA-SE À JUNTADA DE PETIÇÃO, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA OU EMAIL RECEBIDO(A) EM SECRETARIA.

08/04/2014 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOLUME(S)

07/02/2014 10:55

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

10/12/2013 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA À DPU PARA INDICAR O ENDEREÇO CORRETO DOS RÉUS, UMA VEZ QUE ESTES MUDARAM DOS ENDEREÇOS DECLARADOS EM TERMOS DE COMPROMISSO (FL.71 E 73) SEM COMUNICAR AO JUÍZO. 2. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS TENDO EM VISTA A PROPOSTA

16/07/2013 10:33

Conclusos para despacho

27/06/2013 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2013 12:48

CARGA: RETIRADOS MPF

12/06/2013 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o teor das certidões de fls. 94/v e 95/v, dê-se vista ao MPF para manifestação.

12/06/2013 14:08

Conclusos para despacho

12/06/2013 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2013 08:42

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

06/06/2013 19:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AOS RÉUS

17/04/2013 18:21

AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

05/04/2013 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE BENEDIRO MOTA MARTINS

11/03/2013 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE MARIA JOVELINA ALVES DA COSTA (FL.78): A RÉ PROTESTOU PELA APRESENTAÇÃO DE TESES AO FINAL. INEXISTE HIPÓTESE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA A CONSIDERAR. INTIME-SE A DPU. 2. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE BENEDITO MOTA MA

17/10/2012 18:36

Conclusos para decisão- ANÁLISE DAS RESPOSTAS À ACUSAÇÃO

17/10/2012 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE MARIA JOVELINA E BENEDITO MOTA

17/10/2012 18:32

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

27/09/2012 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2012 14:51

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

10/08/2012 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE LAUDO DE CORPO DE DELITO E CÓPIAS DOS ALVARÁS DE SOLTURA

07/08/2012 15:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/06/2012 12:44

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/05/2012 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

31/05/2012 15:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/05/2012 13:37

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL.