TRF1 - 0029603-94.2007.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

EMPRESA DE MINERACAO GALESA LTDA

CNPJ: 34.165.118/0001-91

RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

CNPJ: 42.148.049/0001-36

Advogados

RODRIGO CESAR DE ARRUDA FERNANDES

OAB: 65926/RJ

CPF *11.***.*99-15

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2022 22:07

    Juntada de manifestação

  • 15/07/2022 17:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/07/2022 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 17:45

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 15/07/2022 16:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/07/2022 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2022 16:19

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 13:38

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 15/09/2021 12:21

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 13/08/2021 12:22

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/08/2021 12:22

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2021 08:19

    Decorrido prazo de RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA em 22/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 08:02

    Decorrido prazo de EMPRESA DE MINERACAO GALESA LTDA em 19/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 20:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 08/06/2021 03:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

  • 08/06/2021 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

  • 01/06/2021 09:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0029603-94.2007.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EMPRESA DE MINERACAO GALESA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA DE MINERACAO GALESA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 31/05/2021 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 08:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/08/2020 09:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/06/2020 14:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/05/2020 08:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2020 08:06

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2020 07:52

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 22/04/2020 09:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2019 09:48

    CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

  • 09/09/2019 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/09/2019 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Publicada em 09/09/2019

  • 04/09/2019 16:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 27/08/2019 12:09

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 06/08/2019 14:46

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2019 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/07/2019 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/07/2019 14:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 30/07/2019 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2019 07:58

    CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

  • 11/06/2019 19:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/06/2019 19:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO DNPM

  • 13/05/2019 17:22

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2019 09:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2018 07:22

    CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

  • 04/10/2018 12:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/10/2018 12:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2018 08:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/09/2018 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/06/2018 16:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/06/2018 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2018 09:15

    CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

  • 31/01/2018 09:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/01/2018 16:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/11/2017 18:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/11/2017 18:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/11/2017 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2016 09:40

    CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

  • 23/06/2016 15:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/06/2016 12:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicada em 22/6/2016

  • 20/06/2016 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/06/2016 18:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA A EXCEÿAO DE PRE-EXECUTIVIDADE

  • 26/11/2015 15:36

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2015 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/11/2015 13:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2015 17:27

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRF.

  • 15/10/2015 17:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/10/2015 16:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2014 18:14

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2014 18:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/01/2014 17:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2013 18:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/08/2013 13:55

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/08/2013 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2013 18:58

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2013 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2013 12:22

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

  • 21/06/2013 17:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

  • 21/06/2013 17:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/06/2013 15:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/06/2013 16:14

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/03/2013 15:45

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/05/2012 09:33

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/05/2012 09:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2012 13:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2011 14:20

    CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF.

  • 21/02/2011 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/02/2011 10:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/01/2011 14:32

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2010 18:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 12/07/2010 18:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2010 13:29

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/01/2010 16:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 18/01/2010 16:04

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 10/12/2009 15:17

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 16/10/2009 15:05

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 16/10/2009 15:05

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 06/07/2009 15:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/07/2009 15:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/06/2009 12:43

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2009 12:35

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/06/2009 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2009 09:39

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

  • 11/05/2009 12:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PRF

  • 07/05/2009 12:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2009 12:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2009 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/10/2008 15:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/05/2008 13:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/05/2008 13:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2008 13:30

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/03/2008 16:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/01/2008 15:13

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/01/2008 15:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/01/2008 12:08

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2007 12:45

    INICIAL AUTUADA

  • 19/09/2007 13:43

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/08/2007 13:42

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2007

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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