TRF1 - 0004840-37.2013.4.01.3200

25/05/2023 15:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/05/2023 15:15

Transitado em Julgado em 25/05/2023

03/05/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023 Petição Nº 230526/2023 - EDcl

02/05/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2023 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0230526 - EDcl no AREsp 2251760 - Publicação prevista para 03/05/2023

29/04/2023 07:50

Embargos de Declaração de MOISES OLIVEIRA DA LUZ Não-acolhidos

13/04/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/03/2023 e término em 12/04/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA apresentar resposta à petição n. 230526/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 213.

24/03/2023 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/03/2023 Petição Nº 230526/2023 -

23/03/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/03/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 230526/2023. Publicação prevista para 24/03/2023)

22/03/2023 20:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 230526/2023

22/03/2023 20:02

Protocolizada Petição 230526/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/03/2023

15/03/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

14/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023 06:10

Não conhecido o recurso de MOISES OLIVEIRA DA LUZ

14/02/2023 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/02/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2023 18:26

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

07/02/2023 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

07/02/2023 12:56

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

25/11/2022 13:46

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00048403720134013200 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar as seguintes inadequações: não foi localizada nestes autos a certidão de publicação do

18/11/2022 12:29

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

14/11/2022 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO