07/04/2022 16:07

Juntada de Certidão
04/04/2022 09:52

Conclusos para decisão
07/08/2021 01:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/08/2021 23:59.
07/08/2021 01:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/08/2021 23:59.
30/07/2021 00:42

Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - PA em 29/07/2021 23:59.
30/07/2021 00:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A TAM em 29/07/2021 23:59.
25/06/2021 17:32

Juntada de petição intercorrente
17/06/2021 14:44

Juntada de petição intercorrente
17/06/2021 00:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2021.
17/06/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
17/06/2021 00:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2021.
17/06/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005589-22.2011.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005589-22.2011.4.01.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL POLO ATIVO: TAM LINHAS AEREAS S/A TAM e outros Advogado do(a) IMPETRANTE: CHEDID GEORGES ABDULMASSIH - SP181301-A Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME RIZZO AMARAL - RS47975 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TAM LINHAS AEREAS S/A TAM GUILHERME RIZZO AMARAL - (OAB: RS47975) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
15/06/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 12:53

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
14/06/2021 12:05

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
14/06/2021 12:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
14/06/2021 12:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
14/06/2021 12:01

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
14/06/2021 08:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
14/06/2021 08:35

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
11/06/2021 15:52

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
11/06/2021 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
11/06/2021 15:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
07/06/2021 19:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4913795 RAZOES FINAIS
07/06/2021 19:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4913662 SUBSTABELECIMENTO
28/05/2021 17:28

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN, DO DIA 28/05/2021 (DISPONIBILIZAÇÃO 27/05/2021)
27/05/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 14 de junho de 2021 Segunda-Feira, às 14:00 horas, Sessão que será realizada por meio virtual, pela plataforma teams, nos termos da RESOLUÇÃO/PRESI Nº 10025548/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Brasília, 26 de maio de 2021.

Presidente
20/05/2021 15:04

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/06/2021
04/04/2019 18:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/04/2019 18:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/04/2019 18:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
04/04/2019 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/04/2019 15:03

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
01/02/2019 15:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4663166 PETIÇÃO
19/12/2017 14:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/12/2017 14:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/12/2017 14:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
19/12/2017 14:34

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
19/12/2017 13:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/12/2017 13:26

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
15/09/2015 16:48

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
15/09/2015 16:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/09/2015 16:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES.
15/09/2015 16:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3724037 PARECER (DO MPF)
14/09/2015 16:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
14/09/2015 16:25

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
03/09/2015 14:13

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - N. 768/2015
31/08/2015 13:59

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 768/2015 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
26/08/2015 20:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
26/08/2015 20:12

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
22/09/2014 19:24

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
22/09/2014 19:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/09/2014 19:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES.
22/09/2014 19:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3461670 SUBSTABELECIMENTO
22/09/2014 18:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/09/2014 18:42

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
05/05/2014 18:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/05/2014 18:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/05/2014 18:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
28/04/2014 16:48

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
20/06/2012 17:44

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
20/06/2012 17:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/06/2012 17:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
20/06/2012 17:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2861420 PETIÇÃO
20/06/2012 17:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/06/2012 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
20/06/2012 17:05

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
19/03/2012 14:04

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
19/03/2012 14:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/03/2012 14:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
16/03/2012 19:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2820754 CONTESTACAO
05/03/2012 18:12

CARTA DE ORDEM EXPEDIDA AO JUIZO FEDERAL DA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - Nº 54
13/02/2012 17:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2797357 PETIÇÃO
06/02/2012 15:05

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
23/01/2012 15:50

MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - N. 103/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
17/01/2012 18:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/01/2012 18:39

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
12/01/2012 18:44

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
12/01/2012 18:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
12/01/2012 18:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
12/01/2012 18:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
12/01/2012 18:16

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
23/03/2011 17:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
23/03/2011 17:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
23/03/2011 09:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2591658 PETIÇÃO
22/03/2011 16:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2581865 OFICIO
16/03/2011 17:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2580839 PETIÇÃO
01/03/2011 09:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2570966 PETIÇÃO
21/02/2011 18:08

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - N.183
14/02/2011 18:09

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 183/2011 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
10/02/2011 09:15

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DIVULGADO EM 09/02/2011. (INTERLOCUTÓRIO)
08/02/2011 11:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
07/02/2011 19:17

TELEX EXECUTORIO JUNTADO - NR. 45 - 5ª VARA-PA
07/02/2011 18:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/02/2011 18:14

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES COM DECISÃO
03/02/2011 18:40

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
03/02/2011 18:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/02/2011 18:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
03/02/2011 18:29

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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