TRF1 - 0007120-85.2018.4.01.3820

1ª instância - 1ª Vara Federal de Juizado Especial Civel e Criminal da Ssj de Contagem-Mg

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Polo Ativo

Partes

RUI DE FREITAS CARVALHO

CPF *89.***.*00-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2022 11:34

    Baixa Definitiva

  • 03/09/2022 11:34

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 15/03/2022 13:40

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2022 01:23

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 25/02/2022 23:59.

  • 25/02/2022 02:15

    Decorrido prazo de RUI DE FREITAS CARVALHO em 24/02/2022 23:59.

  • 09/02/2022 22:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/02/2022 22:57

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 22:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/02/2022 22:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 13:49

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 18:12

    Decorrido prazo de RUI DE FREITAS CARVALHO em 24/01/2022 23:59.

  • 02/12/2021 00:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/11/2021 16:30

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 16:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/11/2021 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 15:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/11/2021 15:34

    Juntada de volume

  • 15/09/2021 13:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/09/2021 14:33

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 10/09/2021 14:33

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 03/06/2021 00:00

    Citação

    O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 15.06.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)

  • 13/09/2019 12:28

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 22/08/2019 16:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/08/2019 11:25

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/08/2019 10:03

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 31/07/2019 14:45

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 30/07/2019 13:51

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 29/07/2019 18:17

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/07/2019 15:26

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 22/07/2019 09:33

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 28/05/2019 18:17

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 08/05/2019 10:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 02/05/2019 11:31

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 30/04/2019 16:21

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 11/04/2019 16:19

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/04/2019 13:04

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE

  • 19/03/2019 13:04

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 13/03/2019 13:33

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 12/03/2019 18:24

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 18/02/2019 10:08

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 12/02/2019 16:05

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 12/02/2019 15:00

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 31/01/2019 15:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/01/2019 11:57

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 29/01/2019 14:16

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 17/01/2019 18:01

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 18/12/2018 12:08

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 11/12/2018 11:59

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 03/12/2018 11:05

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 21/11/2018 18:39

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 06/11/2018 14:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 05/11/2018 11:25

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/10/2018 13:42

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 29/10/2018 14:38

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 26/10/2018 15:21

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 24/10/2018 19:09

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 23/10/2018 19:25

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 08/10/2018 09:59

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 04/10/2018 13:33

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/09/2018 13:06

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/09/2018 16:20

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 17/09/2018 15:24

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 06/09/2018 15:45

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 06/09/2018 15:45

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 04/09/2018 17:53

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 04/09/2018 17:53

    INICIAL: AUTUADA

  • 04/09/2018 13:08

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2018

Ultima Atualização
03/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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