TRF1 - 0020965-50.2018.4.01.3800

1ª instância - 4ª Vara Federal Criminal da Sjmg

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVALDO CASSIANO DE OLIVEIRA

CPF *34.***.*06-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 20:32

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 20:32

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0020965-50.2018.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020965-50.2018.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: EVALDO CASSIANO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: REYNALDO AUGUSTO TORRES DE BRITO - MG77317B POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EVALDO CASSIANO DE OLIVEIRA REYNALDO AUGUSTO TORRES DE BRITO - (OAB: MG77317B) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 01/10/2020 03:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 09/09/2019 13:26

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 44/2019 - 02 VOLUMES

  • 27/08/2019 14:40

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 27/08/2019 12:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/08/2019 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/08/2019 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 volumes.

  • 22/08/2019 09:25

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES

  • 21/08/2019 17:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/08/2019 13:53

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2019 12:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 19/08/2019 14:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/08/2019 16:13

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 06/08/2019 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - (2ª)

  • 06/08/2019 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 05/08/2019 10:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2ª)

  • 05/08/2019 10:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 02/08/2019 14:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO AO ACUSADO DE DEFENSOR DE SENTENÇA

  • 01/08/2019 14:03

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 31/07/2019 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2019 08:53

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 24/07/2019 18:44

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 19/06/2019 15:38

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2019 17:13

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 12/06/2019 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2019 09:19

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES

  • 06/06/2019 10:05

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA

  • 05/04/2019 14:52

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/03/2019 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/03/2019 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2019 15:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES

  • 22/02/2019 07:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/02/2019 17:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/02/2019 12:04

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 19/02/2019 13:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2019 17:10

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES

  • 13/02/2019 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/02/2019 17:03

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 13/02/2019 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 13/02/2019 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/02/2019 17:22

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 11/02/2019 17:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 07/02/2019 18:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/02/2019 17:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/01/2019 18:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/01/2019 17:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2019 13:15

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2019 17:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/01/2019 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2019 18:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2019 13:43

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2019 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 volumes.

  • 25/01/2019 16:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 2 VOLUMES. CARGA PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS. RUA SANTA CRUZ 391 SALA 302 BRASILEIA BETIM

  • 23/01/2019 17:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/01/2019 13:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2019 09:14

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES

  • 17/01/2019 07:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 17/01/2019 07:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/01/2019 17:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/01/2019 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 15/01/2019 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/01/2019 12:37

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 08/01/2019 12:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 07/01/2019 12:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/12/2018 17:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/12/2018 16:34

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 10/12/2018 16:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/11/2018 09:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/11/2018 18:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/11/2018 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2018 18:23

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES

  • 21/11/2018 16:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2018 19:03

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2018 19:03

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 08/11/2018 17:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - cp 268/2018

  • 08/11/2018 17:01

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/11/2018 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2018 14:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 2 VOLUMES

  • 29/10/2018 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/10/2018 08:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO AO ACUSADO

  • 02/10/2018 19:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/10/2018 14:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2018 15:36

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES

  • 27/09/2018 13:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/09/2018 13:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - cp 268/2018

  • 19/06/2018 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/06/2018 12:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO AO ACUSADO

  • 13/06/2018 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/06/2018 09:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO AO ACUSADO

  • 01/06/2018 15:49

    DENUNCIA RECEBIDA

  • 01/06/2018 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2018 12:55

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/05/2018 10:31

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO DE FL.273.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2018

Ultima Atualização
22/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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