10/08/2022 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
10/08/2022 15:17

Juntada de Informação
10/08/2022 15:17

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
26/07/2022 03:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 25/07/2022 23:59.
12/06/2022 16:10

Juntada de petição intercorrente
09/06/2022 10:34

Juntada de manifestação
31/05/2022 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 08:20

Juntada de Certidão
31/05/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 08:20

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 08/03/2022 23:59.
15/12/2021 11:32

Juntada de petição intercorrente
10/12/2021 17:12

Juntada de manifestação
10/12/2021 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
10/12/2021 10:49

Conclusos para admissibilidade recursal
10/12/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 10:49

Juntada de Certidão de processo migrado
16/07/2021 15:02

Juntada de volume
16/07/2021 15:01

Juntada de volume
16/07/2021 00:00

Intimação

A Corte Especial, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator.
14/07/2021 10:13

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
01/07/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL
04/06/2021 14:13

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
04/06/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 17 de junho de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.

Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Brasília, 2 de junho de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente
02/06/2021 14:49

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/06/2021
23/11/2020 11:02

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
23/11/2020 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
20/11/2020 18:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
20/11/2020 18:33

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
05/06/2020 10:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4875374 RESPOSTA (AO AGRAVO)
09/03/2020 13:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
27/02/2020 17:42

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - EDWARDO JOAO DE SOUZA - CARGA
21/02/2020 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - PUBLICAÇÃO EXTRAORDINARIA
14/02/2020 10:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4853622 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
21/01/2020 15:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
09/01/2020 17:39

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - INCRA
02/12/2019 07:04

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
08/11/2019 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
07/11/2019 14:03

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
08/08/2019 15:15

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
08/08/2019 15:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
05/08/2019 17:43

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
05/08/2019 15:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
05/08/2019 15:46

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
01/08/2019 14:45

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
26/07/2019 00:00

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
19/07/2019 17:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4763956 PETIÇÃO
19/07/2019 17:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4763957 PETIÇÃO
11/07/2019 14:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
05/07/2019 16:45

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - EDWARDO JOAO DE SOUZA - CARGA
24/06/2019 15:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4751287 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
24/06/2019 15:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4751286 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
19/06/2019 12:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
12/06/2019 08:06

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
20/05/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
16/05/2019 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/05/2019. Nº de folhas do processo: 454. Destino: A-10
21/03/2019 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
01/03/2019 15:36

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA COM INTEIRO TEOR
08/02/2019 18:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/02/2019 18:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR
06/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/01/2019 15:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR - PAUTA DE 06.02.2019
21/01/2019 14:27

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/02/2019
21/01/2019 14:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 06.02.2019
19/12/2018 19:04

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM INTEIRO TEOR
11/12/2018 12:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR
30/11/2018 14:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR - 4ª VARA - SJAC - REGIME DE AUXÍLIO AO JULGAMENTO A DISTÂNCIA.
09/11/2018 13:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4608160 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
05/11/2018 09:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
23/10/2018 17:48

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - EDWARDO JOAO DE SOUZA - CARGA
23/10/2018 14:57

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
19/10/2018 17:44

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
17/10/2018 15:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4595069 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
17/10/2018 11:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
16/10/2018 14:10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
10/10/2018 08:10

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
14/09/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
12/09/2018 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/09/2018. Nº de folhas do processo: 429. Destino: C-07
24/08/2018 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (JULGAMENTO À DISTÂNCIA)
31/07/2018 15:25

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
19/07/2018 16:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/07/2018 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR
11/07/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do INCRA e deu provimento à Apelação da União Federal e à Remessa Oficial
28/06/2018 11:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR - PAUTA DE 11.07.2018
25/06/2018 16:29

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/07/2018
25/06/2018 14:23

PROCESSO RECEBIDO - SEGUNDA TURMA - P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 11-07-2018
22/06/2018 16:34

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA PARA INCLUSÃO EM PAUTA NO DIA 11/07/2018
21/03/2018 17:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR
02/02/2018 16:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR (SJ/AC)
02/02/2018 15:48

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
01/02/2018 17:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (AUXÍLIO DE JULGAMENTO Á DISTÂNCIA SJ/AC)
01/12/2017 15:46

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
02/03/2016 17:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/03/2016 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
02/03/2016 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/02/2016 20:46

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
16/10/2015 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
26/11/2013 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
26/11/2013 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
07/11/2013 21:12

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES
29/08/2013 08:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
28/08/2013 12:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
01/07/2013 18:52

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
09/10/2012 14:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/10/2012 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES
05/10/2012 14:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES
31/08/2012 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)
08/07/2010 23:08

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
19/03/2010 15:32

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
08/09/2009 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
08/09/2009 08:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
08/09/2009 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)
08/09/2009 07:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)
04/09/2009 18:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)
04/06/2009 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
20/05/2009 11:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
07/05/2009 20:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
01/08/2007 18:19

CONCLUSÃO AO RELATOR
01/08/2007 18:18

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2007

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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