TRF1 - 0021317-45.1998.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIANA PAOLUCCI S/A INDUSTRIA E COMERCIO

Advogados

SORAYA LIA ESPERIDIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2021 14:57

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2021 10:04

    Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma

  • 10/09/2021 00:27

    Decorrido prazo de DIANA PAOLUCCI S/A INDUSTRIA E COMERCIO em 09/09/2021 23:59.

  • 27/07/2021 00:48

    Juntada de manifestação

  • 20/07/2021 10:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/07/2021 10:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/07/2021 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 19:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/07/2021 19:57

    Juntada de volume

  • 16/07/2021 19:57

    Juntada de volume

  • 16/07/2021 19:56

    Juntada de volume

  • 16/07/2021 19:55

    Juntada de volume

  • 16/07/2021 19:54

    Juntada de volume

  • 16/07/2021 19:54

    Juntada de volume

  • 16/07/2021 19:53

    Juntada de volume

  • 16/07/2021 00:00

    Intimação

    A Corte Especial, por unanimidade, deu provimento parcial ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator.

  • 13/07/2021 13:21

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 01/07/2021 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO INTERNO

  • 04/06/2021 14:13

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 04/06/2021 00:00

    Intimação

    Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 17 de junho de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.

    Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Brasília, 2 de junho de 2021.

    DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente

  • 02/06/2021 15:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/06/2021

  • 10/02/2021 15:21

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 10/02/2021 15:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/02/2021 11:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/02/2021 11:32

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 09/02/2021 09:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4903261 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 28/01/2021 17:29

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

  • 04/11/2020 10:16

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2020 11:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4867608 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 24/01/2020 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

  • 10/12/2019 17:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4821543 PETIÇÃO

  • 03/12/2019 09:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4821542 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA

  • 30/11/2019 08:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

  • 16/10/2019 17:22

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 11/09/2019 09:37

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2019 08:10

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 31/07/2019 08:05

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 31/07/2019 08:02

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

  • 04/06/2019 10:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 03/06/2019 09:15

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 29/05/2018 13:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 28/05/2018 14:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 28/05/2018 14:13

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 18/05/2018 15:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 14/05/2018 14:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 14/05/2018 09:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 20

  • 14/05/2018 07:52

    PROCESSO REMETIDO

  • 19/04/2018 18:14

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/04/2018 18:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

  • 19/04/2018 17:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 17/04/2018 12:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 16/04/2018 17:47

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

  • 13/04/2018 19:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 15/12/2017 16:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 14/12/2017 16:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 11/12/2017 19:13

    DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPE DEVOLVIDO PELA ECT, DESTINATARIO DESCONHECIDO

  • 16/11/2017 14:20

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201701972 para SORAYA LIA ESPERIDIÃO DE ARAÚJO

  • 10/10/2017 08:55

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 06/10/2017 18:34

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/10/2017. Teor do despacho : 41H

  • 05/10/2017 16:03

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - REITERE-SE O DESPACHO. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 03/10/2017 16:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-20/L

  • 03/10/2017 15:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 29/08/2017 14:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 28/08/2017 10:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 18/07/2017 10:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 18/07/2017 10:21

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GERALDO MAGELA BRITO - CÓPIA

  • 18/07/2017 08:55

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 14/07/2017 18:34

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/07/2017. Teor do despacho : 19J

  • 12/07/2017 15:24

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 19 I - À APELADA PARA MANIFESTAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 11/07/2017 18:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 20/J

  • 11/07/2017 16:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 09/06/2017 09:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 08/06/2017 14:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 16/05/2017 11:38

    Decisão/DESPACHO REPUBLICADO NO e-DJF1

  • 12/05/2017 14:30

    Despacho AGUARDANDO REPUBLICAÇÃO - 24 E

  • 27/04/2017 11:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4181592 PETIÇÃO

  • 04/04/2017 14:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 04/04/2017 14:01

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GERALDO MAGELA BRITO - CÓPIA

  • 04/04/2017 00:01

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 31/03/2017 18:34

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/04/2017. Teor do despacho : 24 B

  • 29/03/2017 11:34

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - INTIME-SE A APELADA. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 28/03/2017 18:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 27/03/2017 19:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 22/03/2017 15:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 21/03/2017 15:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 20/03/2017 16:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4154580 PETIÇÃO

  • 15/03/2017 09:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4152174 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 15/03/2017 09:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4152175 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 15/03/2017 09:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4115895 RECURSO ESPECIAL

  • 13/03/2017 15:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM ARM 8/L

  • 31/01/2017 10:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2017 08:40

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 02/12/2016 15:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 02/12/2016 14:20

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GERALDO MAGELA BRITO - CÓPIA

  • 02/12/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 02/12/2016 ( DISPONIBILIZADO EM 01/12/2016 )

  • 30/11/2016 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/12/2016. Nº de folhas do processo: 872. Destino: ARM. 27-J

  • 28/11/2016 14:19

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/11/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/11/2016. EDJ FLS. 887/974. DISPONIBILIZADA EM 25/11/2016

  • 17/11/2016 17:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 34-N

  • 17/11/2016 16:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 07/11/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - opostos pelas Partes

  • 28/10/2016 15:26

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 28/10/2016 - DISPONIBILIZADO EM 27/10/2016 - PAGS. 3127-3190

  • 26/10/2016 15:05

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/11/2016

  • 15/09/2016 09:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 14/09/2016 15:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 14/09/2016 11:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4016356 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 14/09/2016 11:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4002167 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 12/09/2016 13:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/H

  • 05/09/2016 12:10

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2016 12:09

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 16/08/2016 15:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 16/08/2016 15:05

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GERALDO MAGELA BRITO - CÓPIA

  • 16/08/2016 08:05

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 12/08/2016 18:34

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/08/2016. Teor do despacho : 18 A

  • 28/07/2016 15:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3949592 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 28/07/2016 15:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3973430 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 26/07/2016 14:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8

  • 19/07/2016 17:50

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 12/07/2016 17:49

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 12/07/2016 08:20

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 24/06/2016 15:14

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FRANCISCO R. S. CALDERARO

  • 23/06/2016 11:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 23/06/2016 10:26

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GERALDO MAGELA BRITO - CÓPIA

  • 21/06/2016 12:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA-31/H

  • 21/06/2016 11:53

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GERALDO MAGELA BRITO - CÓPIA

  • 17/06/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 17/06/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL, PARTE 2 DO DIA 16/06/2016 PAGS. 1505/1840

  • 14/06/2016 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/06/2016 E DIVULGADO NO DIA 16/06/2016. Nº de folhas do processo: 816. Destino: ARM 31 H

  • 08/06/2016 17:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15 B

  • 08/06/2016 15:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 25/05/2016 14:00

    PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - nos termos do art. 942 do NCPC combinado com a Resolução PRESI 11/2016, com aproveitamento de quorum da Quarta Seção, a Turma, após colhidos os votos do Desembargador Federal José Amilcar Machado e do Juiz Federal Antônio Clá

  • 12/05/2016 14:10

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 13/05/2016 - DISPONIBILIZADO EM 12/05/2016 - PAGS. 3156-3159

  • 10/05/2016 14:15

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/05/2016

  • 02/05/2016 11:29

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/05/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/04/2016 - PAGS. 1402-1466

  • 18/04/2016 14:00

    JULGAMENTO SOBRESTADO - em razão da maioria, traduzida na divergência do Desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa, que dava parcial provimento à apelação, em maior extensão, fica suspensa a proclamação do julgado, devendo ser concluído quanda da real

  • 08/04/2016 13:13

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 08/04/2016 - DISPONIBILIZADO EM 07/04/2016 - PAGS. 704-744

  • 06/04/2016 09:44

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/04/2016

  • 11/09/2015 09:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 09/09/2015 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 08/09/2015 17:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3715346 PETIÇÃO

  • 31/08/2015 17:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/D

  • 24/08/2015 17:35

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 24/08/2015 17:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 29/07/2015 10:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 29/07/2015 09:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 29/09/2014 14:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 26/09/2014 16:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 26/09/2014 16:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3463167 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 24/09/2014 08:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 41/F

  • 16/09/2014 10:46

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2014 10:41

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 12/09/2014 14:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3439331 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 11/09/2014 18:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 41/D.

  • 02/09/2014 16:11

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2014 08:20

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 21/08/2014 15:44

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FRANCISCO R.S. CALDERARO)

  • 15/08/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 15/08/2014 E DIVULGADO NO DIA 14/08/2014 PAGS. 1097/1138.

  • 12/08/2014 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/08/2014 E DIVULGADO NO DIA 14/08/2014. Nº de folhas do processo: 779. Destino: ARM 13 D

  • 06/08/2014 15:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 40/C

  • 06/08/2014 15:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 12/03/2014 10:44

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/03/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/02/2014 - PAGS. 269-310

  • 21/02/2014 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento ao agravo regimental

  • 19/02/2014 11:45

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO NA SESSÃO DE 21/02/2014 MCC ÀS 14:00

  • 11/09/2013 17:37

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 28/07/2009 15:14

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 16/06/2009 17:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 09/06/2009 13:11

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 08/06/2009 15:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2209045 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

  • 05/06/2009 13:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - -ARM.23/L

  • 01/06/2009 12:55

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2009 12:50

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO - 09H

  • 21/05/2009 13:11

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - FRANCISCO R. S. CALDERARO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

  • 19/05/2009 16:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 19/05/2009 15:44

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GERALDO MAGELA BRITO - CÓPIA

  • 18/05/2009 07:33

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 13/05/2009 18:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 18/05/2009. Teor do despacho : 10B

  • 07/05/2009 13:25

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 09A - INDEFERE O PEDIDO DE RESERVA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 06/05/2009 16:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.-07/A

  • 06/05/2009 10:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 12/03/2009 17:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 11/03/2009 12:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 09/03/2009 17:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-P/CÓPIA

  • 09/03/2009 16:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 04/03/2009 16:45

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 23/01/2009 17:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 22/01/2009 13:58

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 22/01/2009 13:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2133230 MANIFESTACAO

  • 20/01/2009 16:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.-23/B

  • 20/01/2009 09:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 09/01/2009 12:54

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 22/10/2008 17:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 21/10/2008 13:15

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 20/10/2008 15:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2092756 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

  • 17/10/2008 14:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - -ARM.23/E

  • 13/10/2008 17:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2008 17:12

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 30/09/2008 07:33

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 25/09/2008 18:33

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 30/09/2008. Teor do despacho : 11-P

  • 24/09/2008 14:52

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - HOMOLOGA A DESISTENCIA DO RECURSO. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 19/09/2008 15:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.07/C

  • 18/09/2008 19:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 17/09/2008 17:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 16/09/2008 12:45

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 16/09/2008 12:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2072688 REQ. PREFERENCIA NO JULGAMENTO

  • 16/09/2008 12:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2073394 DESISTENCIA

  • 16/09/2008 12:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2073395 DESISTENCIA

  • 16/09/2008 12:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2073396 REQUERENDO

  • 16/09/2008 12:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2073397 REQUERENDO

  • 16/09/2008 10:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/B

  • 16/09/2008 10:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 15/09/2008 14:14

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 01/02/2007 18:21

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 01/02/2007 18:20

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2007

Ultima Atualização
16/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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