TRF1 - 0014030-55.2003.4.01.3400

23/05/2022 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

23/05/2022 13:30

Conclusos para admissibilidade recursal

23/05/2022 13:30

Juntada de certidão

16/05/2022 21:22

Juntada de manifestação

14/05/2022 04:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/05/2022 23:59.

04/05/2022 13:52

Juntada de documentos diversos

19/04/2022 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022 19:19

Juntada de embargos de declaração

18/04/2022 16:32

Juntada de manifestação

07/04/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022 18:36

Juntada de Certidão

07/04/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022 18:36

Proferida decisão interlocutória

25/11/2021 17:06

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

23/11/2021 16:22

Juntada de certidão de julgamento

09/11/2021 08:02

Deliberado em Sessão - Adiado

13/10/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021 13:28

Incluído em pauta para 04/11/2021 14:00:00 Plenário.

22/09/2021 23:12

Juntada de manifestação

22/09/2021 21:45

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021 15:44

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

29/07/2021 17:35

Conclusos para admissibilidade recursal

29/07/2021 17:35

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021 17:35

Juntada de certidão de processo migrado

29/07/2021 17:35

Juntada de volume

29/07/2021 17:35

Juntada de volume

29/07/2021 17:33

Juntada de volume

29/07/2021 17:32

Juntada de volume

14/07/2021 10:55

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

01/07/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

04/06/2021 14:13

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

02/06/2021 15:01

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/06/2021

19/01/2021 15:00

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

19/01/2021 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/01/2021 16:24

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/01/2021 16:23

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

11/01/2021 16:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4902278 RESPOSTA (AO AGRAVO)

17/12/2020 09:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

02/12/2020 09:19

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

05/06/2020 10:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4868994 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

20/04/2020 01:58

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

18/02/2020 14:40

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - INCEPA LOUÇAS SANITÁRIAS

28/01/2020 08:02

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

19/11/2019 18:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

19/11/2019 09:13

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

16/04/2018 18:12

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

03/05/2016 14:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/04/2016 16:25

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/04/2016 15:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3870858 CONTRA-RAZOES

30/03/2016 10:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

16/03/2016 08:49

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

11/03/2016 18:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/03/2016 18:12

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

10/03/2016 18:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3861502 PETIÇÃO

10/03/2016 10:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

04/03/2016 16:51

PROCESSO RETIRADO - PARA FAZENDA NACIONAL

04/03/2016 16:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3855329 RECURSO ESPECIAL

17/02/2016 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 17/02/2016

15/02/2016 19:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/02/2016 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 16/02/2016). Nº de folhas do processo: 702

04/02/2016 13:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

03/02/2016 09:23

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E DAS SEÇÕES

20/01/2016 14:00

A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/12/2014 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

11/11/2014 17:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

11/11/2014 16:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3500811 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

10/11/2014 15:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

04/11/2014 16:12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

30/10/2014 18:11

PROCESSO RETIRADO - PARA FAZENDA NACIONAL NO DIA 31/10/2014

30/10/2014 17:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3493586 EMBARGOS DE DECLARACAO

24/10/2014 18:25

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INCEPA LOUÇAS)

21/10/2014 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 21/10/2014

16/10/2014 19:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/10/2014 -

08/10/2014 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

08/10/2014 13:05

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E DAS SEÇÕES

02/10/2014 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

25/09/2014 15:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

25/09/2014 13:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

25/09/2014 09:41

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES COM DECISÃO

24/09/2014 14:00

A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - aos embargos infringentes

24/09/2014 09:22

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 24.09.2014 - 14:00 HORAS

08/09/2014 13:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA

26/08/2014 17:34

PROCESSO REMETIDO

26/08/2014 17:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

26/08/2014 13:38

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E DAS SEÇÕES

30/07/2014 14:00

PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA Iniciado o julgamento, após o voto da Relatora, dando provimento aos embargos infringentes, pediu vista o Desembargador Federal Reynaldo Fonseca

23/07/2014 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 23/07/2014

18/07/2014 17:54

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/07/2014

15/07/2014 15:43

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

06/06/2014 18:36

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

06/06/2014 18:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

06/06/2014 18:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

06/06/2014 18:11

PROCESSO AUTUADO COMO - EMBARGOS INFRINGENTES n. 0014030-55.2003.4.01.3400 (2003.34.00.014031-3) e distribuido ao

06/06/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

03/06/2014 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

03/06/2014 15:56

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

03/06/2014 15:48

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - ADMITINDO EMBARGOS INFRINGENTES. (DE MERO EXPEDIENTE)

21/05/2014 17:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM 05/B

21/05/2014 07:13

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

14/05/2014 12:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM

09/05/2014 15:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM

09/05/2014 15:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3343509 CONTRA-RAZOES

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

25/03/2014 08:59

VISTA PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTIÇA (ART. 531 CPC)

20/03/2014 09:52

VISTA AGUARD. PUBLICAÇÃO - (ART. 531 CPC) - ARM 12 D

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

11/03/2014 13:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-25/E

10/03/2014 17:00

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

10/03/2014 16:58

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

10/03/2014 16:53

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

27/02/2014 12:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3282004 RECURSO ESPECIAL

27/02/2014 12:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3306214 EMBARGOS INFRINGENTES

24/02/2014 17:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

18/02/2014 15:36

EMBARGOS INFRINGENTES INTERPOSTOS - (FAZENDA NACIONAL)

17/01/2014 14:43

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

13/12/2013 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

13/12/2013 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/12/2013 -

28/11/2013 17:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

28/11/2013 16:07

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

28/11/2013 16:04

CONCLUSÃO PARA REVISÃO

28/11/2013 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

28/11/2013 15:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

28/11/2013 15:57

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

28/11/2013 15:56

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

28/11/2013 15:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

28/11/2013 15:54

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

26/11/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

29/08/2013 16:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

29/08/2013 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

29/08/2013 13:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

21/08/2013 15:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

20/08/2013 16:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

08/08/2013 11:09

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3139472 EMBARGOS DE DECLARACAO

08/08/2013 11:09

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3159357 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

01/08/2013 13:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

30/07/2013 17:16

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

19/07/2013 11:37

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

04/07/2013 17:29

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INCEPA LOUÇAS)

28/06/2013 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

28/06/2013 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/06/2013. Nº de folhas do processo: 518

20/06/2013 13:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

17/06/2013 11:00

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

10/06/2013 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

05/06/2013 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

05/06/2013 14:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

04/06/2013 15:55

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

30/04/2013 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

29/04/2013 12:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

24/04/2013 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

23/04/2013 14:23

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA P/ JUNTAR ACÓRDÃO

22/04/2013 14:20

CONCLUSÃO PARA VOTO DIVERGENTE

22/04/2013 14:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

22/04/2013 14:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

27/02/2013 09:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

19/02/2013 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

23/11/2012 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

20/11/2012 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO - à apelação, nos termos do voto divergente do Exmo. Juiz Federal Grigório Carlos dos Santos, que lavrará o acórdão, vencido o relator, que lhe negava provimento

20/11/2012 11:56

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

14/11/2012 10:50

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14112012, PAGS 140/146

08/11/2012 12:28

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/11/2012

09/05/2012 15:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

04/05/2012 16:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

17/02/2012 17:41

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

17/02/2012 17:40

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

18/01/2012 12:31

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

18/01/2012 12:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

18/01/2012 12:01

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

18/01/2012 12:00

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

15/08/2011 16:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC GLAUCIO MACIEL (CONV.)

10/08/2011 15:30

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GLÁUCIO MACIEL

10/08/2011 15:29

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

03/02/2011 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ CARLOS EDUARDO CASTRO

03/02/2011 17:21

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO

13/01/2011 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

17/12/2010 15:02

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

20/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

29/06/2005 16:02

CONCLUSÃO AO RELATOR

28/06/2005 14:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1565057 REQ. PREFERENCIA NO JULGAMENTO

23/06/2005 12:02

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR ARM. 15/F

29/04/2005 11:55

CONCLUSÃO AO RELATOR

29/04/2005 10:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - ARM. 3/J

22/04/2005 16:42

VISTA A FAZENDA NACIONAL

22/04/2005 13:28

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A)-ARM.03/C

18/04/2005 16:00

CONCLUSÃO AO RELATOR

18/04/2005 15:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1530197 REQ. VISTA DOS AUTOS

15/04/2005 16:15

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A) ARM.15/A

30/03/2005 13:06

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

02/12/2004 18:38

CONCLUSÃO AO RELATOR

02/12/2004 18:37

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA