TRF1 - 0013013-22.2019.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2022 14:21
Juntada de manifestação
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27/09/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2022 18:30
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2022 17:13
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF
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27/09/2022 17:13
Não-Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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24/02/2022 12:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
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24/02/2022 12:04
Conclusos para admissibilidade recursal
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10/02/2022 12:22
Juntada de petição intercorrente
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16/01/2022 18:01
Juntada de petição intercorrente
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15/12/2021 14:06
Juntada de petição intercorrente
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09/12/2021 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2021 16:49
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2021 15:56
Juntada de Certidão
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07/12/2021 13:49
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF
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07/12/2021 13:49
Cancelada a movimentação processual
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07/12/2021 09:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
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02/12/2021 13:52
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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09/09/2021 13:14
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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09/09/2021 13:12
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - Prezada Dra Luciana, Prezado Dr Guilherme, Os Memoriais foram enviado aos Relatores da 1ª Turma Recursal. Att., Prezada Dra Luciana, Prezado Dr Guilherme, Os Memoriais foram enviado aos Relatores d
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14/08/2021 02:39
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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03/08/2021 10:28
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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03/08/2021 10:24
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RÉ PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
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03/08/2021 10:23
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - INCIDENTE PARTE AUTORA
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26/06/2021 02:46
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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15/06/2021 16:45
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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15/06/2021 14:20
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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15/06/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. -
09/06/2021 17:11
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
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31/05/2021 07:39
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 31/05/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 01/06/2021.
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31/05/2021 07:39
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/06/2021
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31/05/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 09 DE JUNHO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
17/05/2021 11:44
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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17/05/2021 11:42
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES
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07/05/2021 12:16
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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07/05/2021 12:15
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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07/05/2021 12:13
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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07/05/2021 12:13
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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26/04/2021 11:30
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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26/04/2021 11:21
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RÉ PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
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26/04/2021 11:21
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
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15/03/2021 18:13
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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15/03/2021 16:03
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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10/03/2021 20:43
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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02/03/2021 12:54
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 02/03/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 03/03/2021.
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02/03/2021 12:54
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 10/03/2021
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11/01/2021 16:20
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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11/01/2021 14:09
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2019
Ultima Atualização
15/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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