TRF1 - 0005263-90.2011.4.01.4000

1ª instância - 3ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDMUNDO FELIX FONTENELE

CPF *92.***.*34-87

MARIA DA GRUTA ALVES DE SOUSA

CPF *39.***.*37-49

FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO MAGALHAES

CPF *28.***.*37-04

LAERCIO DE SOUSA MOURA

CPF *73.***.*77-04

FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO

CPF *21.***.*91-87

SEBASTIAO RODRIGUES DE CARVALHO

CPF *77.***.*46-72

ALVINO GOMES AVELINO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO

CPF *40.***.*43-52

RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO

OAB: 5470/PI

CPF *88.***.*63-87

CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA

OAB: 2820/PI

CPF *39.***.*10-63

LILIAN MOURA DE ARAUJO BEZERRA

CPF *40.***.*97-79

ISA MARIA DE CASTRO DIAS MAGALHAES

OAB: 7674/PI

CPF *07.***.*17-31

THIAGO RAMON SOARES BRANDIM

OAB: 8315/PI

CPF *63.***.*31-04

ABEL ESCORCIO FILHO

OAB: 13408/PI

CPF *05.***.*01-30

FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO MAGALHAES JUNIOR

OAB: 3543/DF

CPF *16.***.*96-20

WELLISMARA CARVALHO GIL BARBOSA

OAB: 7386/PI

CPF *95.***.*43-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2022 09:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/09/2022 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 13:20

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 17:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/07/2022 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 04:01

    Decorrido prazo de LAERCIO DE SOUSA MOURA em 13/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 04:01

    Decorrido prazo de MARIA DA GRUTA ALVES DE SOUSA em 13/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 03:55

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO em 13/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 03:17

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO MAGALHAES em 13/06/2022 23:59.

  • 13/06/2022 13:53

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 13:52

    Juntada de termo

  • 10/06/2022 09:15

    Juntada de termo

  • 03/06/2022 10:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/05/2022 13:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/05/2022 09:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/05/2022 09:53

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 09:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2022 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2022 16:56

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 07:54

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 07:51

    Juntada de termo

  • 31/03/2022 10:04

    Juntada de termo

  • 14/03/2022 17:03

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/11/2021 13:03

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO MAGALHAES em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 12:37

    Decorrido prazo de MARIA DA GRUTA ALVES DE SOUSA em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 12:37

    Decorrido prazo de LAERCIO DE SOUSA MOURA em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 12:37

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO em 08/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 08:33

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO MAGALHAES em 25/10/2021 23:59.

  • 26/10/2021 08:27

    Decorrido prazo de LAERCIO DE SOUSA MOURA em 25/10/2021 23:59.

  • 26/10/2021 08:26

    Decorrido prazo de MARIA DA GRUTA ALVES DE SOUSA em 25/10/2021 23:59.

  • 26/10/2021 03:47

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO em 25/10/2021 23:59.

  • 23/10/2021 12:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/10/2021 12:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/10/2021 12:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/10/2021 11:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/10/2021 11:07

    Juntada de parecer

  • 14/10/2021 17:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/10/2021 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 15:05

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 15:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/10/2021 15:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/10/2021 15:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/10/2021 15:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/10/2021 15:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/10/2021 14:57

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 12:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/08/2021 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2021 18:49

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2021 19:06

    Juntada de termo

  • 12/07/2021 19:44

    Juntada de termo

  • 22/06/2021 02:56

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO MAGALHAES em 21/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 02:56

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO em 21/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 02:56

    Decorrido prazo de MARIA DA GRUTA ALVES DE SOUSA em 21/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 02:45

    Decorrido prazo de LAERCIO DE SOUSA MOURA em 21/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 02:08

    Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES DE CARVALHO em 08/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 02:08

    Decorrido prazo de EDMUNDO FELIX FONTENELE em 08/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 02:08

    Decorrido prazo de ALVINO GOMES AVELINO em 08/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 02:23

    Publicado Intimação em 02/06/2021.

  • 02/06/2021 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

  • 01/06/2021 09:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : VLÁDIA MARIA DE PONTES AMORIM Dir.

    Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005263-90.2011.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: MARIA DA GRUTA ALVES DE SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO MAGALHAES, LAERCIO DE SOUSA MOURA, FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO, SEBASTIAO RODRIGUES DE CARVALHO, EDMUNDO FELIX FONTENELE, ALVINO GOMES AVELINO Advogados do(a) REU: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO MAGALHAES JUNIOR - DF03543, THIAGO RAMON SOARES BRANDIM - PI8315, WELLISMARA CARVALHO GIL BARBOSA - PI7386 Advogados do(a) REU: CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA - PI2820, ISA MARIA DE CASTRO DIAS MAGALHAES - PI7674 Advogados do(a) REU: ABEL ESCORCIO FILHO - PI13408, FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO MAGALHAES JUNIOR - DF03543, THIAGO RAMON SOARES BRANDIM - PI8315 Advogados do(a) REU: CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA - PI2820, RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO - PI5470 Advogado do(a) REU: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO MAGALHAES JUNIOR - DF03543 O(A) Exmo(a).

    Sr(a).

    Juiz(a) exarou : Solicitem-se informações ao Juízo Deprecado acerca da realização da audiência informada no ofício id 432725429.

    Intimem-se.

    Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente.

    VLÁDIA MARIA DE PONTES AMORIM Juíza Federal Substituta da 3ª Vara/PI

  • 31/05/2021 14:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/05/2021 14:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/05/2021 14:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/05/2021 14:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/05/2021 14:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/05/2021 14:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/05/2021 14:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/03/2021 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2021 14:41

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2021 01:33

    Decorrido prazo de LAERCIO DE SOUSA MOURA em 10/02/2021 23:59.

  • 11/02/2021 01:33

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO em 10/02/2021 23:59.

  • 11/02/2021 01:33

    Decorrido prazo de MARIA DA GRUTA ALVES DE SOUSA em 10/02/2021 23:59.

  • 11/02/2021 01:33

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO MAGALHAES em 10/02/2021 23:59.

  • 02/02/2021 08:48

    Juntada de documentos diversos

  • 24/11/2020 11:06

    Juntada de Petição intercorrente

  • 23/11/2020 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 12:39

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/11/2020 12:38

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 13/11/2020 11:19

    Juntada de volume

  • 13/11/2020 11:17

    Juntada de documentos diversos

  • 04/11/2020 08:04

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 04/11/2020 08:04

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 04/11/2020 08:04

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 04/11/2020 08:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/03/2020 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/03/2020 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/02/2020 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/02/2020 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/02/2020 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2020 08:29

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 4 VOLUMES

  • 18/02/2020 10:47

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 10/02/2020 09:28

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 460

  • 03/02/2020 15:35

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 03/02/2020 15:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2020 17:12

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2020 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/01/2020 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/01/2020 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/01/2020 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/01/2020 13:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/01/2020 15:14

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2020 15:13

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/01/2020 15:43

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 07/01/2020 15:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/12/2019 15:51

    OFICIO EXPEDIDO

  • 28/11/2019 09:13

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/11/2019 09:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2019 16:46

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2019 16:08

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/10/2019 15:59

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)

  • 24/10/2019 15:43

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/10/2019 14:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/10/2019 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 03/10/2019 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 27/09/2019 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/09/2019 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/09/2019 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2019 13:14

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 4 VOLUMES

  • 19/09/2019 09:04

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 19/09/2019 08:38

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO

  • 16/09/2019 08:19

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2019 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/09/2019 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2019 11:51

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 4 VOLUMES

  • 27/08/2019 13:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/08/2019 13:08

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 20/08/2019 16:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/08/2019 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 13/08/2019 10:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/08/2019 16:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/08/2019 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/08/2019 15:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/08/2019 10:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 08/08/2019 17:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/08/2019 17:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/08/2019 16:26

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2019 15:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 07/08/2019 15:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª)

  • 07/08/2019 15:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 07/08/2019 15:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 31/07/2019 14:08

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/07/2019 19:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2019 15:37

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 3 VOLUMES

  • 23/07/2019 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/07/2019 15:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/07/2019 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/07/2019 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/07/2019 15:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3603

  • 18/07/2019 13:58

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 18/07/2019 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/07/2019 16:33

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2019 13:44

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 10/07/2019 13:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/05/2019 17:03

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 06/05/2019 17:03

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/04/2019 14:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/04/2019 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2019 18:08

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2019 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - certidão informação por telefone

  • 13/12/2018 14:14

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/12/2018 09:47

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 07/12/2018 15:55

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/12/2018 15:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2018 15:49

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2018 08:23

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/10/2018 13:46

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 09/10/2018 10:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/10/2018 10:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/09/2018 12:52

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/06/2018 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 15/06/2018 16:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 06/06/2018 18:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2018 11:44

    CARGA: RETIRADOS MPF - DEVOLVER URGENTE PARA PUBLICAR

  • 01/06/2018 11:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA MPF URGENTE

  • 01/06/2018 11:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/06/2018 11:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2018 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Malote digital. Marcação de audiência

  • 27/04/2018 15:22

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - Coger

  • 27/04/2018 15:22

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/04/2018 11:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/04/2018 11:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/03/2018 18:44

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2018 10:46

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 10/10/2017 07:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANDAMENTOM DE CP

  • 06/10/2017 08:32

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 06/10/2017 08:32

    OFICIO EXPEDIDO

  • 22/09/2017 12:51

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/09/2017 12:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/2017 15:53

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2017 14:00

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/09/2017 10:38

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE CP CONFORME INFORMAÇÃO FORNECIDA PELA COMARCA NO DIA 18/09/2017 ATRAVES DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA.

  • 25/07/2017 12:41

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/07/2017 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/05/2017 08:01

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/03/2017 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/03/2017 11:36

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 3 VOLUMES

  • 23/03/2017 16:52

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 23/03/2017 16:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2017 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/03/2017 15:30

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 03/03/2017 17:01

    OFICIO EXPEDIDO

  • 03/03/2017 17:01

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO OBJETO E PÉ E CÓPIA EM CD-R

  • 02/03/2017 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO DE CONSULTA PROC. SOBRE CP DE PIRACURUCA/PI

  • 16/02/2017 09:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/02/2017 09:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2017 11:47

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2017 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 31/01/2017 08:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/01/2017 10:39

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/01/2017 08:41

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 11/01/2017 08:41

    OFICIO EXPEDIDO

  • 21/12/2016 09:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/12/2016 09:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/11/2016 16:13

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REF. AO OFICIO Nº 843/2016

  • 30/09/2016 08:51

    OFICIO EXPEDIDO

  • 28/09/2016 08:44

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/09/2016 08:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/07/2016 13:02

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICA DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA PARA O DIA 13/07/2016, ÀS 9 HORAS, EM PIRACURUCA

  • 03/06/2016 07:17

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AG INFORMAÇÃO SOBRE CARTA PRECATÓRIA

  • 13/05/2016 09:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/05/2016 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - VISTA DOS AUTOS AO MPF PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DA TESTEMUNHA FRANCISCO ERINELDO

  • 15/04/2016 13:05

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - CP Nº 253/2016

  • 14/04/2016 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/04/2016 14:23

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/04/2016 15:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/04/2016 15:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/04/2016 14:21

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2016 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/03/2016 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2016 14:57

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES

  • 16/03/2016 13:30

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 16/03/2016 09:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE CD COM GRAVAÇÃO DA AUDIENCIA OCORRIDA NESTA DATA.

  • 16/03/2016 09:51

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 11/03/2016 14:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - FRANCISCO ERINELDO D EMORAES

  • 02/03/2016 17:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/03/2016 14:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/03/2016 14:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/03/2016 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/03/2016 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 25/02/2016 13:18

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES

  • 23/02/2016 17:09

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 23/02/2016 17:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/02/2016 11:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - FRANCISCO ERINELDO DE MORAES

  • 17/02/2016 13:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FRANCISCO JOSE MARTINS JURITI

  • 17/02/2016 13:36

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - C´P 377/2016

  • 15/02/2016 18:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2016 12:24

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 02 VOLUMES

  • 11/02/2016 11:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/02/2016 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/02/2016 16:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CONSIDERANDO A DECISÃO DE FOLHA 98, QUE RECEBEU A DENÚNCIA, A DECISÃO DE FOLHA 166, QUE REJEITOU A A

  • 05/02/2016 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/02/2016 10:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/02/2016 10:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/02/2016 15:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 377

  • 16/12/2015 09:19

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 16/12/2015 09:16

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 15/12/2015 16:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/2015 13:59

    Conclusos para decisão- COM 02 VOLUMS

  • 23/10/2015 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2015 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2015 10:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/10/2015 15:44

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 01/10/2015 15:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/09/2015 12:34

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REF OFICIO Nº 523/2015

  • 09/09/2015 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/09/2015 13:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/08/2015 12:12

    OFICIO EXPEDIDO

  • 07/08/2015 16:17

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - SOLICITAR INFORMACAO CP

  • 07/08/2015 16:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/06/2015 12:36

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO JUÍZO DEPRECADO

  • 25/06/2015 10:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITAR INFORMAÇÃO CARTA PRECATORIA VIA E-MAIL

  • 05/05/2015 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) AR REF. OFICIO Nº 91/2015

  • 10/03/2015 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/03/2015 17:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/03/2015 17:55

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO

  • 26/02/2015 12:28

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 03/12/2014 14:17

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95

  • 24/11/2014 11:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/11/2014 15:18

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/10/2014 17:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/09/2014 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESIGNO O DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2015, ÀS 11H00MIN, A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/SUSPENSÃO DO FEITO -

  • 15/09/2014 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/09/2014 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2014 12:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/09/2014 16:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/09/2014 16:07

    AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 02/09/2014 12:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/2014 14:20

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 119/2014(DEPENDENTE: 193-92.2011.4.01.4000)

  • 28/05/2014 13:00

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 4063/2013 DA COMARCA DE PIRACURUCA-PI

  • 28/05/2014 12:59

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 4063/2013 DA COMARCA DE PIRACURUCA-PI

  • 13/05/2014 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 51/2013 DA COMARCA DE PIRACURUCA-PI

  • 02/04/2014 09:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - publicado em 02/04/2014

  • 31/03/2014 12:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - boletim 56/2014

  • 31/03/2014 10:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 31/03/2014 09:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 56/2014

  • 26/11/2013 10:28

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4063

  • 25/04/2013 10:22

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/04/2013 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/04/2013 11:15

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2012 09:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO DE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO MAGALHÃES.

  • 11/04/2012 09:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO DE: FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO.

  • 08/02/2012 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO M.P.F.

  • 08/02/2012 09:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO M.P.F 02 VOLS.

  • 30/01/2012 11:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/01/2012 14:20

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 18/01/2012 08:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2011 13:51

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2011 10:58

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA APRESENTADA DOS RÉUS SEBASTIÃO RODRIGES, ALVINO GOMES E EDMUNDO FÉLIX

  • 23/11/2011 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DEFESA PRÉVIA DA RÉ MARIA DA GRUTA E DO RÉU LAÉRCIO DE SOUSA MOURA

  • 11/11/2011 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO PRECATÓRIO 296/2011 DEVOLVIDO PARNAÍBA-PI

  • 18/10/2011 09:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) CITAÇÃO. DE MARIA DA GRUTA ALVES DE SOUSA; FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO MAGALHÃES; E FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO.

  • 11/10/2011 09:47

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO. DE LAERCIO DE SOUSA MOURA

  • 30/09/2011 10:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITAÇÃO DE MARIA DA GRUTA A. DE SOUSA; FRANCISCO DAS C. B. MAGALHÃES; FRANCISCO DE O. NETO; E LAERTE DE S. MOURA

  • 30/09/2011 10:42

    OFICIO DISTRIBUIDO - OF. PRECAT. N. 296/2011-GABJU ENC. MAND. CITAÇÃO DE SEBASTIÃO RODRIGUES; EDMUNDO FÉLIX; E ALVINO GOMES P/ SUBS. JUD. DE PARNAÍBA-PI

  • 04/08/2011 16:04

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA ASSINAR

  • 07/07/2011 12:38

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/07/2011 12:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/06/2011 13:00

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2011 14:14

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/03/2011 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2011 14:42

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2011

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

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