TRF1 - 0022974-97.2009.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 16:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV03
-
08/10/2024 14:40
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
17/01/2024 14:53
Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
17/01/2024 14:52
Juntado(a) - Juntada de Informação
-
17/01/2024 14:51
Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado
-
20/12/2023 00:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2023 23:59.
-
29/11/2023 12:24
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
30/10/2023 11:47
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
30/10/2023 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/10/2023 11:47
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2023 12:07
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
-
24/03/2023 12:07
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
-
24/03/2023 00:03
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 00:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 00:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 00:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 00:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 00:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2023 23:59.
-
23/02/2023 16:01
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
27/01/2023 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/01/2023 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/01/2023 15:20
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
-
06/11/2022 15:10
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
-
06/11/2022 15:10
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
-
03/11/2022 15:55
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
-
17/09/2022 19:37
Recebidos os autos
-
17/09/2022 19:37
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
01/09/2022 16:07
Baixa Definitiva
-
01/09/2022 16:07
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
-
22/08/2022 11:12
Juntada de Certidão
-
16/09/2021 00:54
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2021 23:59.
-
22/07/2021 11:38
Juntada de manifestação
-
20/07/2021 17:04
Conclusos para admissibilidade recursal
-
20/07/2021 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2021 20:21
Juntada de certidão de processo migrado
-
16/07/2021 20:21
Juntada de volume
-
16/07/2021 20:21
Juntada de volume
-
16/07/2021 20:20
Juntada de volume
-
16/07/2021 20:20
Juntada de volume
-
16/07/2021 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Corte Especial, por unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. -
14/07/2021 12:22
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
01/07/2021 14:00
A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
04/06/2021 14:13
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
04/06/2021 00:00
Intimação
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 17 de junho de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.
Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Brasília, 2 de junho de 2021.
DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente -
02/06/2021 14:55
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/06/2021
-
15/03/2021 17:32
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
15/03/2021 17:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
15/03/2021 10:24
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
15/03/2021 10:23
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
08/03/2021 13:14
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP
-
19/02/2021 15:44
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL (A SER RETIRADO NO DIA 22/02/2021)
-
12/02/2021 16:36
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4894182 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
23/10/2020 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ADAIR CARDOSO DA SILVA)
-
16/10/2020 08:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
09/10/2020 18:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/10/2020 ( DIVULGAÇÃO DIA 15/10/2020 ) -
-
19/05/2020 16:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.
-
27/03/2020 13:42
PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
-
27/03/2020 13:40
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
-
05/03/2020 14:00
A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU/NEGOU PROVIMENTO (A)O AGRAVO INTERNO
-
18/02/2020 13:15
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
14/02/2020 15:44
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/03/2020
-
09/12/2019 16:54
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
09/12/2019 16:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
03/12/2019 12:11
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
03/12/2019 12:10
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
16/10/2019 10:49
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
-
07/10/2019 08:26
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
01/10/2019 13:16
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4806815 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
-
01/10/2019 13:16
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4806808 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
-
30/08/2019 09:27
DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
-
30/08/2019 08:33
DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
-
18/07/2019 09:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
16/07/2019 10:25
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
-
15/02/2019 10:03
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
15/02/2019 10:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
14/02/2019 09:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
14/02/2019 09:48
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
06/02/2019 10:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
06/12/2018 19:04
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
06/12/2018 16:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
30/11/2018 15:18
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
30/11/2018 15:17
ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
-
18/10/2018 14:52
PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
-
08/10/2018 10:36
PROCESSO RETIRADO PELO INSS
-
03/10/2018 13:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4584829 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
03/10/2018 13:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4584834 RECURSO ESPECIAL
-
02/10/2018 15:17
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
12/09/2018 11:16
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA - CARGA
-
10/09/2018 13:16
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
05/09/2018 14:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/09/2018 -
-
03/09/2018 10:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
-
27/08/2018 12:51
PROCESSO REMETIDO
-
20/08/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
14/08/2018 14:07
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
14/08/2018 14:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
-
10/08/2018 12:46
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
-
09/08/2018 13:50
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/08/2018
-
08/08/2018 16:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
-
08/08/2018 14:31
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
-
07/08/2018 10:46
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
07/08/2018 10:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
-
03/08/2018 14:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
-
03/08/2018 13:41
PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
-
30/07/2018 09:33
PROCESSO RETIRADO PELO INSS
-
25/07/2018 09:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4503069 OFICIO
-
25/07/2018 09:37
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4535485 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
-
24/07/2018 17:11
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
23/07/2018 15:49
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - INSS
-
18/07/2018 16:48
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA - CARGA
-
17/07/2018 09:47
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
13/07/2018 14:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/07/2018 -
-
26/06/2018 12:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
-
22/06/2018 14:34
PROCESSO REMETIDO
-
04/06/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
29/05/2018 12:08
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
29/05/2018 12:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
-
24/05/2018 14:55
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
-
24/05/2018 14:02
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/06/2018
-
24/05/2018 12:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
-
23/05/2018 12:57
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
-
16/05/2018 12:36
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
16/05/2018 12:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
-
15/05/2018 15:43
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
-
14/05/2018 15:40
PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
-
23/04/2018 09:25
PROCESSO RETIRADO PELO INSS
-
18/04/2018 11:04
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4453718 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
17/04/2018 10:35
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
05/04/2018 17:22
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ADAIR CARDOSO DA SILVA
-
27/03/2018 13:12
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA - CARGA
-
26/03/2018 11:49
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
22/03/2018 14:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/03/2018 -
-
07/03/2018 13:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
-
28/02/2018 16:19
PROCESSO REMETIDO
-
19/02/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS e à Remessa Oficial
-
09/02/2018 15:05
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
09/02/2018 15:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
-
08/02/2018 14:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
-
08/02/2018 13:26
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/02/2018
-
08/02/2018 09:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
-
07/02/2018 16:23
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
-
27/07/2015 09:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
-
17/07/2015 08:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
-
17/07/2015 08:44
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
-
11/05/2015 13:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
08/05/2015 17:47
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
15/12/2014 07:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
05/12/2014 13:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
01/12/2014 20:04
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
-
17/11/2014 11:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
-
31/10/2014 17:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
-
30/10/2014 17:25
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
-
02/06/2011 12:28
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
02/06/2011 12:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
-
01/06/2011 15:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
-
20/05/2011 15:42
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2628128 PARECER (DO MPF)
-
18/05/2011 14:00
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
26/04/2011 18:04
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
26/04/2011 18:03
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2011
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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