26/08/2022 10:18

Baixa Definitiva
26/08/2022 10:18

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
22/07/2022 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2022 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2022 23:59.
04/07/2022 13:00

Juntada de agravo em pedido de uniformização de interpretação de lei federal
20/06/2022 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2022 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2022 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMG
17/06/2022 15:36

Negado seguimento a Recurso
26/05/2022 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMG
26/05/2022 17:54

Conclusos para admissibilidade recursal
06/05/2022 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2022 23:59.
25/04/2022 10:39

Juntada de manifestação
09/03/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 18:45

Juntada de Certidão de processo migrado
09/03/2022 18:45

Juntada de volume
09/03/2022 18:43

Juntada de volume
18/01/2022 15:28

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
18/01/2022 15:25

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - PARA MIGRAÇÃO
18/01/2022 15:20

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - (2ª) DA CEDIJ
30/11/2021 16:47

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DA CEDIJ - AGUARDA MIGRAÇÃO COORD
08/09/2021 18:12

AUTOS REMETIDOS: A DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES/ANOTACOES - COORDENAÇÃO PARA DIGITALIZAÇÃO -
08/09/2021 18:11

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - PARA REMESSSA A CEDIJ
12/08/2021 17:23

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
12/08/2021 17:16

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/07/2021 09:46

CARGA: RETIRADOS INSS
26/07/2021 12:52

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
17/06/2021 16:54

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - DAR PROV. AO RECURSO
03/06/2021 00:00

Citação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 15.06.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)
02/06/2021 11:08

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 19ª SJO DE 15.06.2021 14:00 HS
02/06/2021 09:55

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - LANCAMENTO DE FASE DEVIDO A ERRO NO SISTEMA PROCESSUAL FASE SERA LANÇADA NOVAMENTE
01/06/2021 12:36

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 19 ª SJO DE 15.06.2021
21/02/2020 14:38

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - DR. RODRIGO RIGAMONTE FONSECA
21/02/2020 14:38

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/02/2020 11:37

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
12/02/2020 10:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2020

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0079573-56.2009.4.01.3800

Rui Luiz Vieira

Gerente Executivo do Inss em Ouro Preto/...

Advogado: Juliana de Cassia Bento Borba

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2025 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0019088-64.2016.4.01.3600

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

J.a de Carvalho Servicos

Advogado: Roberto Carloni de Assis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/06/2025 19:19

Exibir Processo

Processo nº 1000173-40.2017.4.01.3300

Opah! Comercio e Distribuicao LTDA - EPP

Presidente do Conselho Regional de Medic...

Advogado: Moacyr Montenegro Souto Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/01/2017 11:37

Exibir Processo

Processo nº 1000173-40.2017.4.01.3300

Opah! Comercio e Distribuicao LTDA - EPP

Presidente do Conselho Regional de Medic...

Advogado: Thiago Mattos da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/09/2019 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0023771-73.2009.4.01.3800

Claudionor Girundi de Souza

Gerente Executivo do Inss em Ouro Preto/...

Advogado: Juliana de Cassia Bento Borba

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/09/2009 16:30

Exibir Processo