TRF1 - 0058179-39.2012.4.01.0000

19/08/2025 16:41

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 750064/2025

19/08/2025 16:29

Protocolizada Petição 750064/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 19/08/2025

09/09/2024 16:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 784629/2024

09/09/2024 16:07

Protocolizada Petição 784629/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/09/2024

03/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

03/09/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/08/2024 e término em 02/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 645092/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3820.

26/08/2024 16:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

06/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/08/2024 Petição Nº 645092/2024 -

05/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 645092/2024. Publicação prevista para 06/08/2024)

05/08/2024 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 645092/2024

05/08/2024 14:56

Protocolizada Petição 645092/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/08/2024

16/07/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 597689/2024

16/07/2024 16:37

Protocolizada Petição 597689/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/07/2024

01/07/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2024 Petição Nº 790717/2023 - AgInt nos EDcl no

28/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0790717 - AgInt nos EDcl no AREsp 2322199 - Publicação prevista para 01/07/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de EDUARDO FERREIRA DE ANDRADE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00790717/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2322199/GO

06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00790717/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2322199/GO

27/11/2023 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/11/2023 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/11/2023 08:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1151319/2023

27/11/2023 08:27

Protocolizada Petição 1151319/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2023

16/11/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/11/2023 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1089819/2023

03/11/2023 16:46

Protocolizada Petição 1089819/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2023

31/10/2023 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

31/10/2023 11:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: Ag 1422391 (2011/0118594-5)

30/10/2023 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 10:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023 Petição Nº 790717/2023 - AgInt nos EDcl no

27/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0790717 - AgInt nos EDcl no AREsp 2322199 - Publicação prevista para 30/10/2023

26/10/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

11/10/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2023 e término em 10/10/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 790717/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3760.

21/08/2023 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822438/2023

21/08/2023 21:32

Protocolizada Petição 822438/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

15/08/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2023 Petição Nº 790717/2023 -

14/08/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/08/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 790717/2023. Publicação prevista para 15/08/2023)

14/08/2023 13:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 790717/2023

14/08/2023 13:21

Protocolizada Petição 790717/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2023

24/07/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 711804/2023

24/07/2023 18:26

Protocolizada Petição 711804/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2023

03/07/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023 Petição Nº 537618/2023 - EDcl

30/06/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0537618 - EDcl no AREsp 2322199 - Publicação prevista para 03/07/2023

29/06/2023 23:30

Embargos de Declaração de EDUARDO FERREIRA DE ANDRADE Não-acolhidos

15/06/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/06/2023 21:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 574773/2023

14/06/2023 20:57

Protocolizada Petição 574773/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2023

06/06/2023 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/06/2023 Petição Nº 537618/2023 -

05/06/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/06/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 537618/2023. Publicação prevista para 06/06/2023)

05/06/2023 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 537618/2023

05/06/2023 15:52

Protocolizada Petição 537618/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2023

02/06/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 532363/2023

02/06/2023 18:56

Protocolizada Petição 532363/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2023

31/05/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

30/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 21:50

Não conhecido o recurso de EDUARDO FERREIRA DE ANDRADE

28/03/2023 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/03/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/03/2023 09:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO