03/07/2025 18:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> PRES
19/02/2025 15:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2-PREV -> SREC
18/02/2025 18:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> ST2-PREV
08/01/2025 14:32

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
13/07/2023 11:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
11/07/2023 16:04

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
11/07/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
21/06/2023 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2023 23:59.
26/05/2023 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2023 17:53

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
30/11/2022 09:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
30/11/2022 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2022 23:59.
20/10/2022 10:39

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
19/10/2022 17:51

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
06/10/2022 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2022 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2022 20:00

Recebidos os autos
18/09/2022 20:00

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/09/2022 01:02

Baixa Definitiva
02/09/2022 01:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
23/08/2022 08:37

Juntada de Certidão
28/06/2022 10:35

Cancelada a movimentação processual
28/06/2022 10:35

Cancelada a movimentação processual
15/09/2021 07:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2021 23:59.
15/09/2021 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2021 23:59.
27/07/2021 16:01

Juntada de manifestação
27/07/2021 15:58

Juntada de manifestação
17/07/2021 01:21

Expedição de Outros documentos.
17/07/2021 01:21

Juntada de certidão de processo migrado
17/07/2021 01:21

Juntada de volume
17/07/2021 01:21

Juntada de volume
17/07/2021 01:20

Juntada de volume
16/07/2021 00:00

Intimação

A Corte Especial, por unanimidade, não conheceu do(s) agravo(s) interno(s), nos termos do voto do Relator.
13/07/2021 14:50

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
01/07/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NAO CONHECEU DO RECURSO
04/06/2021 14:13

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
04/06/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 17 de junho de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.

Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Brasília, 2 de junho de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente
02/06/2021 14:55

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/06/2021
18/11/2020 12:50

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
18/11/2020 12:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
12/11/2020 13:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
12/11/2020 13:39

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
06/03/2020 09:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
10/02/2020 09:52

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
04/02/2020 11:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4843320 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
04/02/2020 11:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4843319 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
29/11/2019 10:09

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
29/11/2019 08:01

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
09/10/2019 15:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
04/10/2019 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
20/09/2019 10:34

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
20/09/2019 10:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
19/09/2019 18:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
19/09/2019 18:18

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
19/09/2019 14:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
17/09/2019 11:13

PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
17/09/2019 11:13

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
16/09/2019 15:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
09/09/2019 11:25

PROCESSO RETIRADO PELO INSS
06/09/2019 14:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4795056 RECURSO ESPECIAL
06/09/2019 14:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4795057 RECURSO EXTRAORDINARIO
06/09/2019 14:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
12/08/2019 16:21

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA - CARGA
12/08/2019 10:52

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
08/08/2019 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/08/2019 -
09/07/2019 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
09/07/2019 09:03

PROCESSO REMETIDO - 2ª CRPMG
01/07/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
19/06/2019 17:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/06/2019 17:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS
19/06/2019 14:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS
18/06/2019 16:03

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/07/2019
18/06/2019 15:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
18/06/2019 10:19

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG
05/06/2019 17:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/06/2019 17:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS
04/06/2019 17:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS
03/06/2019 13:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
27/05/2019 11:40

PROCESSO RETIRADO PELO INSS
24/05/2019 12:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4725460 EMBARGOS DE DECLARACAO
24/05/2019 12:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
06/05/2019 15:43

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - SEBASTIAO RESENDE RIBEIRO
02/05/2019 12:05

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA - CARGA
02/05/2019 12:02

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
29/04/2019 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/05/2019 -
10/04/2019 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
08/04/2019 14:10

PROCESSO REMETIDO - CRPMG2 - SECRETARIA DA 2ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE MINAS GERAIS
25/03/2019 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da parte autora
15/03/2019 10:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/03/2019 10:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS
14/03/2019 14:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS
13/03/2019 17:37

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/03/2019
13/03/2019 17:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
13/03/2019 10:09

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG
27/02/2019 13:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/02/2019 13:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS
07/02/2019 14:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS
07/02/2019 12:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
06/02/2019 12:06

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG
17/05/2018 18:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/05/2018 17:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS
07/05/2018 18:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS
07/05/2018 18:35

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
07/05/2018 18:34

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
07/05/2018 18:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
04/05/2018 14:16

PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
18/09/2017 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA
11/09/2017 11:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA
11/09/2017 11:19

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
30/08/2017 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
30/08/2017 10:39

PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA-MG
12/12/2014 14:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/12/2014 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2014 18:38

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
15/10/2014 16:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/10/2014 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/10/2014 19:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
22/07/2014 16:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/07/2014 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
22/07/2014 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
03/07/2014 18:22

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
18/06/2014 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
08/04/2014 18:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/04/2014 18:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
07/04/2014 20:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
07/04/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2014

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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