TRF1 - 0046499-98.2015.4.01.3800

1ª instância - 14ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BAUER GONCALVES DA ROCHA

CPF *96.***.*44-91

Advogados

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI

LEONARDO JOSE SANTANA

GILMARA APARECIDA DE CASTRO

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 12:07

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2022 12:07

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 31/08/2021 08:56

    Arquivado Definitivamente

  • 31/08/2021 02:49

    Decorrido prazo de BAUER GONCALVES DA ROCHA em 30/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 17:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/07/2021 11:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/07/2021 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2021 15:05

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2021 08:12

    Decorrido prazo de BAUER GONCALVES DA ROCHA em 22/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 00:10

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 14/07/2021 23:59.

  • 27/05/2021 15:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2021 04:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 04:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0046499-98.2015.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: BAUER GONCALVES DA ROCHA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 23 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 23/05/2021 19:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2021 19:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2021 19:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 16:37

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/05/2021 16:36

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 10/05/2021 16:36

    RECEBIDOS DO TRF

  • 24/08/2016 17:47

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO VIRTUAL

  • 30/05/2016 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 23/05/2016 16:28

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO INSS ACERCA DA DECISÃO DE 01/03/2016. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 20/05/2016 11:08

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 19/05/2016 13:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/05/2016 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/05/2016 08:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/05/2016 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/03/2016 18:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/03/2016 18:21

    RECURSO RECEBIDO

  • 01/03/2016 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/03/2016 16:47

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2016 16:07

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/02/2016 14:11

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 19/02/2016 15:56

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 19/02/2016 15:56

    OFICIO EXPEDIDO - nº 136

  • 19/02/2016 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/02/2016 19:50

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) INTIMAR PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA NESTE PROCESSO DIGITAL. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 15/02/2016 19:50

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA NESTE PROCESSO DIGITAL. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 01/02/2016 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 28/01/2016 16:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 04/12/2015 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 04/12/2015 16:19

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 23/11/2015 14:25

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/11/2015 13:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/11/2015 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/11/2015 13:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MPF

  • 09/11/2015 12:36

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 04/11/2015 14:51

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 29/10/2015 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/10/2015 14:39

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 19/10/2015 14:38

    OFICIO EXPEDIDO - nº 571 e 572

  • 28/09/2015 11:52

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 25/09/2015 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/09/2015 08:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/09/2015 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/09/2015 15:58

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 21/09/2015 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "postergo a análise do pedido de liminar para a sentença"

  • 02/09/2015 18:26

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2015 18:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2015 17:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2015

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006629-70.2016.4.01.3813

Instituto Nacional do Seguro Social

Hunilson Luiz de Souza

Advogado: Ilton Batista da Silva Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/11/2024 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0003316-61.2016.4.01.3600

Haroldo Rodrigues de Rezende

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Bruno Jose Ricci Boaventura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/03/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0037483-63.2018.4.01.3300

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Bompreco Bahia Supermercados LTDA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/10/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0046493-91.2015.4.01.3800

Daniel Braz de Lima

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Andre Correa Carvalho Pinelli

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2015 09:13

Exibir Processo

Processo nº 0004611-06.2015.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

P. R. Construcoes LTDA - ME

Advogado: Silvio Ferreira Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/01/2015 10:13

Exibir Processo