TRF1 - 0004714-94.2013.4.01.3811

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO GOUVEIA

CPF *25.***.*09-53

Advogados

PAULO HENRIQUE GOMES GONTIJO

OAB: 85909/MG

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2022 13:28

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 15:52

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 09/08/2022 15:52

    Juntada de Informação

  • 09/08/2022 15:52

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 23/07/2022 01:20

    Decorrido prazo de PAULO GOUVEA em 22/07/2022 23:59.

  • 11/07/2022 09:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/07/2022 20:03

    Juntada de certidão

  • 07/07/2022 00:08

    Publicado Acórdão em 07/07/2022.

  • 07/07/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

  • 05/07/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 17:23

    Conhecido o recurso de PAULO GOUVEA - CPF: *25.***.*09-53 (APELANTE) e provido em parte

  • 29/06/2022 16:48

    Juntada de Voto

  • 29/06/2022 14:29

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/06/2022 14:16

    Juntada de certidão de julgamento

  • 14/06/2022 01:04

    Decorrido prazo de PAULO GOUVEA em 13/06/2022 23:59.

  • 08/06/2022 20:27

    Juntada de certidão

  • 08/06/2022 00:16

    Publicado Intimação de pauta em 08/06/2022.

  • 08/06/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

  • 06/06/2022 19:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/06/2022 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 18:44

    Incluído em pauta para 28/06/2022 14:00:00 3.

  • 06/06/2022 17:27

    Remetidos os Autos (para Revisão) para Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 20/08/2021 12:30

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2021 01:14

    Decorrido prazo de PAULO GOUVEA em 25/06/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/05/2021.

  • 26/05/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

  • 25/05/2021 14:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004714-94.2013.4.01.3811 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004714-94.2013.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: PAULO GOUVEA Advogado do(a) APELANTE: PAULO HENRIQUE GOMES GONTIJO - MG85909 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO GOUVEA PAULO HENRIQUE GOMES GONTIJO - (OAB: MG85909) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 24 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 24/05/2021 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 18:35

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 24/05/2021 18:34

    Juntada de volume

  • 24/05/2021 18:33

    Juntada de documentos diversos migração

  • 24/05/2021 18:31

    Juntada de documentos diversos migração

  • 26/03/2021 15:02

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/04/2020 16:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/04/2020 16:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 24/04/2020 15:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 23/04/2020 19:40

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 07/04/2020 15:25

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA

  • 28/03/2019 10:37

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/03/2019 10:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 19/03/2019 13:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 19/03/2019 12:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4692874 PARECER (DO MPF)

  • 19/03/2019 10:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 22/02/2019 18:42

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 22/02/2019 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2019

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

VOLUME • Arquivo

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