STJ - 0003005-31.2011.4.01.3702

18/09/2020 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/09/2020 13:23

Transitado em Julgado em 18/09/2020

30/06/2020 10:27

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 449935/2020 (Juntada automática)

30/06/2020 10:27

Protocolizada Petição 449935/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2020

29/06/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2020

26/06/2020 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2020

26/06/2020 16:10

Determinada a devolução dos autos à origem para TEMA 126/STJ

26/06/2020 16:10

Determinada a devolução dos autos à origem para TEMA 126/STJ

13/03/2020 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

13/03/2020 13:40

Juntada de Petição de ofício nº 135871/2020

13/03/2020 10:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/03/2020 11:24

Ato ordinatório praticado (Petição 135871/2020 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

11/03/2020 18:25

Protocolizada Petição 135871/2020 (OF - OFÍCIO) em 11/03/2020

21/06/2017 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

21/06/2017 13:13

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 313417/2017

21/06/2017 11:18

Ato ordinatório praticado (Petição 313417/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

21/06/2017 11:10

Protocolizada Petição 313417/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2017

07/06/2017 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2017

06/06/2017 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2017 11:13

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/06/2017 10:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

02/06/2017 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

02/06/2017 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

23/05/2017 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO