STJ - 0004807-53.2014.4.01.3801

29/11/2024 14:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1060051/2024

29/11/2024 13:44

Protocolizada Petição 1060051/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/11/2024

19/06/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/06/2024 16:01

Juntada de Certidão : Em razão do envio equivocado dos autos do processo ao Ministério Público Federal para parecer, torna-se SEM EFEITO a abertura de vista ao MPF.

17/06/2024 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/04/2024 18:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/04/2024 18:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/04/2024 10:17

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

22/03/2024 17:49

Juntada de Petição de nº 192840/2024

22/03/2024 17:49

Juntada de Petição de nº 180404/2024

13/03/2024 17:18

Protocolizada Petição 192840/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2024

11/03/2024 12:24

Protocolizada Petição 180404/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2024

28/02/2024 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO