TRF1 - 0013605-03.2018.4.01.3400

1ª instância - 24ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FERNANDO FERREIRA PINHEIRO

CPF *01.***.*67-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2022 10:34

    Arquivado Definitivamente

  • 31/08/2022 10:32

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 01:36

    Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA PINHEIRO em 16/08/2022 23:59.

  • 15/07/2022 15:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/06/2022 08:42

    Juntada de manifestação

  • 23/06/2022 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 10:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - INTIMAÇÃO RPV EXPEDIDA

  • 14/05/2022 16:18

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 14/05/2022 16:17

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: CUMPRIDA PELO ORGAO E/OU TRIBUNAL

  • 23/03/2022 10:26

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 22/03/2022 11:23

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 21/03/2022 14:43

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 17/03/2022 18:07

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 07/03/2022 09:03

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/03/2022 14:09

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/02/2022 11:14

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 15/02/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Vista às partes para conhecimento do teor do ofício requisitório.

    Prazo 10 (dez) dias.

  • 14/02/2022 12:32

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 14/02/2022 10:08

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 14/02/2022 06:37

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 14/02/2022 06:36

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

  • 14/02/2022 06:29

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO

  • 25/01/2022 08:28

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO

  • 24/11/2021 18:11

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/11/2021 15:46

    CONCLUSOS: PARA DECISAO - CONCLUSO

  • 29/09/2021 12:43

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/09/2021 12:40

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/09/2021 02:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/09/2021 15:28

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 08/09/2021 23:21

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 02/09/2021 13:53

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO - CONCLUSO

  • 30/08/2021 09:32

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/07/2021 12:54

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 07/07/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Ficam as partes intimadas do ato judicial proferido nos autos do processo em epígrafe, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico www.jfdf.jus.br no link judicial/acompanhamento processual.

  • 05/07/2021 14:51

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 03/06/2021 00:00

    Citação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: " 1.

    Intime-se a parte exequente para manifestar interesse em promover o cumprimento do julgado quanto à obrigação de pagar imposta à Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentando planilha de cálculo demonstrativa do débito, instruída de documentação que a respaldou, nos termos do artigo 534 do CPC, bem assim dizendo se renuncia ou não aos valores que excedem ao limite deste Juizado (60 salários mínimos) para recebimento por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou se prefere receber a quantia total por meio de Precatório, caso superior o valor devido.

    A planilha de cálculo correspondente deverá obedecer ao disposto no art. 9º, incisos VI e VII, da Resolução n. 458/2017, da CJF e assim constarem o valor principal corrigido e os juros, o valor total, bem como o percentual dos juros de mora estabelecido no julgado.

    Transcorrido o prazo retro, sem que seja devidamente promovida a execução, arquive-se o processo, sem prejuízo de reabertura posterior da fase de cumprimento da sentença quando houver interesse da parte credora. (...)."

  • 01/06/2021 17:16

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

  • 30/04/2021 19:31

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 27/04/2021 16:50

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO - CONCLUSO

  • 15/04/2021 20:40

    TRANSITO EM JULGADO EM - TJ

  • 16/03/2021 20:18

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/03/2021 20:16

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/03/2021 17:16

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 08/03/2021 23:41

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

  • 08/03/2021 22:56

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 01/03/2021 16:43

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

  • 24/02/2021 22:37

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 05/02/2021 18:22

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA - EMARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 03/12/2020 01:45

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/11/2020 13:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 17/11/2020 19:51

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

  • 17/11/2020 19:49

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 17/11/2020 19:49

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 11/11/2020 15:32

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/10/2020 17:44

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/10/2020 13:23

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 23/10/2020 01:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/10/2020 15:44

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

  • 09/10/2020 20:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 30/09/2020 22:21

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 10/09/2020 17:24

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 26/06/2020 19:32

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/06/2020 11:32

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/05/2020 14:40

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

  • 30/04/2020 22:51

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 28/11/2018 13:49

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 10/09/2018 13:22

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/08/2018 12:32

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2018 12:44

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2018 18:17

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 08/08/2018 18:15

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 08/08/2018 18:14

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 22/06/2018 04:35

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/06/2018 17:16

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 25/05/2018 13:54

    CitaçãoORDENADA

  • 08/05/2018 12:38

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/04/2018 19:21

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 24/04/2018 16:43

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 20/04/2018 15:20

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 20/04/2018 15:20

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PAULO CESAR LOPES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2018

Ultima Atualização
15/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1038375-45.2020.4.01.3700

Leidiana Sales Alves

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Flavio Samuel Santos Pinto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/03/2021 15:57

Exibir Processo

Processo nº 1048016-57.2020.4.01.3700

Francisca de Souza Araujo

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Flavio Samuel Santos Pinto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/03/2021 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0028802-32.2017.4.01.3400

Fernando Rafael Guajardo Soto

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Eduardo Koetz

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/07/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009805-27.2011.4.01.4300

Departamento Nacional de Producao Minera...

Cesar Augusto de Sousa Sena

Advogado: Andreive Ribeiro de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/10/2023 07:01

Exibir Processo

Processo nº 0028316-47.2017.4.01.3400

Juan Gabriel Vera Faundez

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Eduardo Koetz

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/07/2017 00:00

Exibir Processo