TRF1 - 0006836-85.2018.4.01.3300

13/09/2022 02:56

Decorrido prazo de FRANCISCO EMMANUEL DA SILVA BORGES em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022 02:23

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO em 12/09/2022 23:59.

06/09/2022 02:09

Decorrido prazo de CLEMILTON ANDRADE REZENDE em 05/09/2022 23:59.

03/09/2022 00:51

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PAIVA SANTANA em 02/09/2022 23:59.

30/08/2022 04:25

Publicado Intimação polo passivo em 30/08/2022.

30/08/2022 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

26/08/2022 11:27

Juntada de petição intercorrente

26/08/2022 09:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2022 09:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2022 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2022 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2022 11:15

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2022 11:15

Extinta a punibilidade por prescrição

22/08/2022 11:15

Extinta a Punibilidade por morte do agente

06/07/2022 12:41

Conclusos para decisão

28/06/2022 09:07

Juntada de Certidão

24/05/2022 05:59

Decorrido prazo de FRANCISCO EMMANUEL DA SILVA BORGES em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022 05:56

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO em 23/05/2022 23:59.

14/05/2022 08:00

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PAIVA SANTANA em 13/05/2022 23:59.

11/05/2022 09:12

Juntada de Certidão

11/05/2022 01:26

Decorrido prazo de OLIVAR ERCLES FREITAS MORAIS em 10/05/2022 23:59.

09/05/2022 13:51

Juntada de Certidão

09/05/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022 10:07

Juntada de Certidão

09/05/2022 09:42

Juntada de petição intercorrente

06/05/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022 10:34

Juntada de Certidão

05/05/2022 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2022 19:39

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022 19:39

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022 10:49

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

02/05/2022 14:04

Conclusos para despacho

10/03/2022 17:33

Juntada de Certidão

22/11/2021 10:50

Juntada de Certidão

22/11/2021 10:47

Juntada de Certidão

19/11/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021 12:29

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021 12:29

Proferida decisão interlocutória

17/11/2021 11:25

Juntada de Certidão

09/09/2021 11:24

Conclusos para despacho

01/03/2021 09:04

Decorrido prazo de CLEMILTON ANDRADE REZENDE em 22/02/2021 23:59.

28/02/2021 01:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021 01:00

Decorrido prazo de CLAUDIA RAMOS DE MELO em 22/02/2021 23:59.

27/02/2021 10:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

23/02/2021 04:07

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO em 22/02/2021 23:59.

23/02/2021 04:06

Decorrido prazo de OLIVAR ERCLES FREITAS MORAIS em 22/02/2021 23:59.

23/02/2021 04:06

Decorrido prazo de FRANCISCO EMMANUEL DA SILVA BORGES em 22/02/2021 23:59.

23/02/2021 04:02

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE VIEIRA NASCIMENTO em 22/02/2021 23:59.

23/02/2021 04:01

Decorrido prazo de HAILTON COUTO COSTA em 22/02/2021 23:59.

20/02/2021 00:58

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PAIVA SANTANA em 19/02/2021 23:59.

11/01/2021 10:56

Juntada de petição intercorrente

06/01/2021 00:00

Intimação

05/01/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.

05/01/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.

05/01/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.

05/01/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.

05/01/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.

05/01/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.

05/01/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.

05/01/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.

05/01/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.

05/01/2021 11:57

Juntada de Certidão de processo migrado

05/01/2021 11:56

Juntada de Certidão

16/12/2020 10:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2020 12:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AUTOS ENCAMINHADOS PARA DIGITALIZAÇÃO COM A FINALIDADE DE MIGRAÇÃO DOS AUTOS PARA O PJE (E-MIGRADOR)

25/03/2020 11:47

OFICIO EXPEDIDO

20/03/2020 15:12

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/03/2020 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/03/2020 15:12

Conclusos para despacho

10/03/2020 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição de FRANCISCO EMMANUEL DA SILVA BORGES

13/02/2020 12:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/02/2020 12:27

EXTRACAO DE CERTIDAO

29/01/2020 15:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/12/2019 12:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO SENTENCA - Para defesa de OLIVAR ERCLES FREITAS MORAIS

10/12/2019 10:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

04/12/2019 16:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO SENTENCA

04/12/2019 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2019 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2019 09:05

CARGA: RETIRADOS MPF - EM ANEXO CÓPIA DA DENÚNCIA DOS PRESENTES AUTOS

28/11/2019 14:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)

27/11/2019 10:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

27/11/2019 10:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

27/11/2019 10:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

27/11/2019 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2019 12:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

19/11/2019 12:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

19/11/2019 12:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Prosseguir ação em relação a Francisco Emmanel da Silva Borges, André Luiz Queiroz Sturaro e João BAtista Paiva Santana

19/11/2019 12:30

Conclusos para decisão

11/11/2019 12:29

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO - Olivar Ercles Freitas Morais, Hailton Couto Costa, Cláudia

01/08/2019 13:33

CONCLUSOS PARA SENTENCA

01/08/2019 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2019 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2019 09:29

CARGA: RETIRADOS MPF - EM ANEXO CÓPIA DA DENÚNCIA DOS PRESENTES AUTOS

19/07/2019 11:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

19/07/2019 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2019 11:37

DEFESA PREVIA APRESENTADA - CLAUDIA RAMOS DE MELO

19/07/2019 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2019 08:32

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 4 VOL E 1 AP

25/06/2019 08:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

25/06/2019 08:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/05/2019 15:02

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

28/05/2019 14:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

22/04/2019 17:44

DEFESA PREVIA APRESENTADA - HAILTON COUTO COSTA

22/04/2019 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OLIVAR ERCLES FREITAS MORAIS

22/04/2019 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2019 10:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA ITATUBA, 201, EDF. COSMOPOLITAN MIX, SALAS- 1506 A 1510, IGUATEMI, TEL 3451-2526 RETIRADO AUTOS PELO ESTAGIARIO RODRIGO BONFIM DAEBS DE SOUZA EM ANEXO CÓPIA DA DENÚNCIA DOS PRESENTES AUTOS

10/04/2019 10:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/04/2019 10:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/04/2019 16:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/04/2019 16:24

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR

05/04/2019 16:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2019 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/04/2019 14:20

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) Malote Digital

05/04/2019 14:20

DILIGENCIA CUMPRIDA - Carta Precatória n. 03/2019-SEAPA

05/04/2019 13:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/04/2019 13:59

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

01/04/2019 18:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

01/04/2019 18:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/04/2019 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/03/2019 18:32

Conclusos para despacho

25/03/2019 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/03/2019 17:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/03/2019 17:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

22/03/2019 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2019 14:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ALAMEDA SALVADOR, 1057, SALVADOR SHOPING BUSINES, TORRE EUROPA, CAMINHO DAS ARVORE, TEL 3341-0264/7622 AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO VICTOR BITTENCOURT MARQUES CONFORME AUTORIZAÇÃO AS FLS. 622 EM ANEXO CÓPIA DA DENÚNCIA

08/03/2019 18:35

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

08/03/2019 18:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

28/02/2019 19:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/02/2019 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/02/2019 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2019 08:45

CARGA: RETIRADOS MPF - EM ANEXO CÓPIA DA DENÚNCIA DOS PRESENTES AUTOS

05/02/2019 12:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

05/02/2019 12:38

DEFESA PREVIA APRESENTADA - OLIVAR ERCLES FREITAS MORAIS

05/02/2019 12:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) CLAUDIA RAMOS DE MELO

31/01/2019 13:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - HAILTON COUTO COSTA

19/12/2018 15:01

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/12/2018 15:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/12/2018 15:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 1459 e 1460/2018

13/12/2018 17:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1766

23/10/2018 15:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REITERAR OFÍCIO - SCF

23/10/2018 15:55

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - SCF

23/10/2018 15:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - SCF

22/10/2018 21:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SCF

15/10/2018 18:23

Conclusos para despacho

27/07/2018 15:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/07/2018 11:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

11/06/2018 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/06/2018 10:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/05/2018 10:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

24/05/2018 15:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/05/2018 13:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/05/2018 13:22

OFICIO REMETIDO CENTRAL

15/05/2018 13:22

OFICIO EXPEDIDO - Nº 311/2018-SEAPA

15/05/2018 13:22

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/05/2018 13:22

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 515/2018

15/05/2018 13:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2018 18:40

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SCF

26/03/2018 18:40

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - SCF

15/03/2018 22:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SCF

15/03/2018 16:55

Conclusos para despacho

12/03/2018 16:08

INICIAL AUTUADA

12/03/2018 16:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2018 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - via distribuição

08/03/2018 19:17

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA