30/08/2022 11:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/08/2022 16:16

Juntada de Informação
24/08/2022 16:16

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
03/08/2022 08:56

Juntada de manifestação
21/07/2022 07:30

Juntada de manifestação
19/07/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 14:03

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (RECORRIDO) e não-provido
18/07/2022 09:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2022 08:18

Juntada de Certidão de julgamento
05/07/2022 10:51

Deliberado em Sessão - Adiado
05/07/2022 10:39

Juntada de Certidão de julgamento
19/06/2022 13:58

Juntada de manifestação
10/06/2022 18:09

Juntada de manifestação
06/06/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 15:04

Incluído em pauta para 05/07/2022 15:00:00 3ª Turma - Sala de Sessões.
01/06/2022 19:29

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
06/04/2022 10:58

Conclusos para julgamento
31/03/2022 17:09

Juntada de petição intercorrente
18/03/2022 21:12

Juntada de manifestação
17/03/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
16/03/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
04/02/2022 17:16

Conclusos para admissibilidade recursal
28/01/2022 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
28/01/2022 10:22

Cancelada a movimentação processual
28/01/2022 10:22

Cancelada a movimentação processual
27/01/2022 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
01/12/2021 04:05

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA DE AVILA em 30/11/2021 23:59.
29/10/2021 18:18

Juntada de manifestação
28/10/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 14:42

Juntada de Certidão
19/10/2021 07:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
19/10/2021 07:48

Cancelada a movimentação processual
17/10/2021 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
13/09/2021 16:44

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
12/08/2021 15:22

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
12/08/2021 15:18

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - AGRAVO EM IU - COM CONTRAMINUTA
27/07/2021 02:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/07/2021 15:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA MARGARIDA DE AVILA
15/07/2021 15:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
15/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada para, no prazo 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões-contraminuta ao Agravo em Incidente de Uniformização interposto pela parte ré.
08/06/2021 11:48

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/06/2021 13:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/06/2021 13:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA MARGARIDA DE AVILA
04/06/2021 09:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
04/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida pelo Coordenador das Turmas Recursais do JEF nos autos do processo em epígrafe.
19/05/2021 19:57

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
10/08/2020 11:13

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
10/08/2020 11:11

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - INCIDENTE - COM CONTRARRAZOES
17/07/2020 02:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/07/2020 18:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA MARGARIDA DE AVILA
06/07/2020 15:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
03/07/2020 10:02

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
03/07/2020 10:01

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
03/07/2020 10:01

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE PARTE RÉ
24/04/2020 17:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
23/04/2020 19:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
23/04/2020 17:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA MARGARIDA DE AVILA
23/04/2020 17:50

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
09/04/2020 20:01

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
17/03/2020 14:15

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 17/03/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 18/03/2020.
17/03/2020 14:14

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 24/03/2020
12/02/2020 11:31

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - CONCLUSO AO RELATOR - EMBARGOS COM CONTRARRAZÕES
12/02/2020 11:29

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CERTIDÃO - EMBARGOS COM CONTRARRAZÕES
17/01/2020 13:46

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: EQUÍVOCO DE REMESSA
16/01/2020 18:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA MARGARIDA DE AVILA
12/12/2019 15:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
27/11/2019 18:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
27/11/2019 18:57

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AOS EMBARGOS
27/11/2019 18:56

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS FAZENDA
20/09/2019 11:51

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
12/09/2019 11:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA MARGARIDA DE AVILA
12/09/2019 10:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
12/09/2019 10:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 12/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 13/09/2019. PRAZO E-DJF1 04/10/2019
27/08/2019 15:18

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
13/08/2019 14:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 13/08/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 14/08/2019.
13/08/2019 14:36

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 20/08/2019
01/04/2019 16:36

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
01/03/2019 13:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LANA LÍGIA GALATI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2018

Ultima Atualização
15/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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