30/08/2022 11:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/08/2022 16:15

Juntada de Informação
24/08/2022 16:15

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/08/2022 08:00

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MELO em 22/08/2022 23:59.
21/07/2022 07:30

Juntada de manifestação
19/07/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 14:21

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (RECORRIDO) e não-provido
18/07/2022 09:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2022 08:18

Juntada de Certidão de julgamento
05/07/2022 10:51

Deliberado em Sessão - Adiado
05/07/2022 10:39

Juntada de Certidão de julgamento
10/06/2022 18:10

Juntada de manifestação
06/06/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 15:04

Incluído em pauta para 05/07/2022 15:00:00 3ª Turma - Sala de Sessões.
01/06/2022 19:28

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
06/04/2022 14:45

Conclusos para julgamento
05/04/2022 03:06

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MELO em 04/04/2022 23:59.
18/03/2022 21:11

Juntada de manifestação
17/03/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
16/03/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
04/02/2022 17:16

Conclusos para admissibilidade recursal
28/01/2022 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
28/01/2022 10:22

Cancelada a movimentação processual
28/01/2022 10:22

Cancelada a movimentação processual
27/01/2022 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
01/12/2021 04:03

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MELO em 30/11/2021 23:59.
29/11/2021 08:36

Juntada de manifestação
29/10/2021 18:18

Juntada de manifestação
28/10/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 14:42

Juntada de Certidão
19/10/2021 07:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
19/10/2021 07:48

Cancelada a movimentação processual
17/10/2021 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
13/09/2021 16:44

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
04/08/2021 15:42

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
04/08/2021 15:32

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - AGRAVO EM IU - COM CONTRAMINUTA
15/07/2021 15:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
15/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada para, no prazo 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões-contraminuta ao Agravo em Incidente de Uniformização interposto pela parte ré.
04/06/2021 13:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/06/2021 09:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
04/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida pelo Coordenador das Turmas Recursais do JEF nos autos do processo em epígrafe.
19/05/2021 19:57

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
11/01/2021 14:21

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
11/01/2021 14:19

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - INCIDENTE - SEM CONTRARRAZOES
24/11/2020 16:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
29/10/2020 10:07

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
29/10/2020 10:05

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE AUTORA PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
29/10/2020 10:02

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE PARTE RÉ
29/09/2020 02:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/09/2020 16:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
16/09/2020 12:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
08/09/2020 22:14

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
18/08/2020 09:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 18/08/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 19/08/2020.
18/08/2020 09:00

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 25/08/2020
17/08/2020 20:20

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
04/08/2020 11:26

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
28/07/2020 09:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 28/07/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 29/07/2020.
28/07/2020 09:28

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 04/08/2020
15/07/2020 15:36

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
01/07/2020 16:11

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
19/06/2020 12:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
15/06/2020 09:23

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RÉU (S) PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
15/06/2020 09:22

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
04/04/2020 08:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
03/04/2020 02:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/03/2020 16:53

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/03/2020 12:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
19/03/2020 15:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
13/03/2020 20:19

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
03/03/2020 14:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 03/03/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 04/03/2020.
03/03/2020 14:33

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 10/03/2020
11/02/2020 16:23

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 11/02/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 12/02/2020.
11/02/2020 16:19

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 18/02/2020
28/01/2020 15:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 28/01/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 29/01/2020.
28/01/2020 15:00

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 04/02/2020
01/04/2019 16:36

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
21/02/2019 09:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LANA LÍGIA GALATI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2018

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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