TRF1 - 0004642-94.2005.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ DO NASCIMENTO RODRIGUES

CPF *62.***.*10-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2022 11:52

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2022 11:44

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 20:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/04/2022 11:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/04/2022 11:56

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 11:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2022 11:56

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/04/2022 00:03

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2021 15:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/11/2021 09:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/11/2021 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 09:11

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/07/2021 00:22

    Decorrido prazo de LUIZ DO NASCIMENTO RODRIGUES em 20/07/2021 23:59.

  • 28/05/2021 01:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/05/2021.

  • 28/05/2021 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

  • 27/05/2021 16:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0004642-94.2005.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: LUIZ DO NASCIMENTO RODRIGUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ DO NASCIMENTO RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/05/2021 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 17:10

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/05/2021 09:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA - ARQUIVO PROVISÓRIO

  • 19/05/2021 09:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA DIGITALIZAÇÃO

  • 29/11/2011 11:57

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARTIGO 40 DA LEI 6.830/80 LEF

  • 29/11/2011 09:31

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 28/11/2011 16:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/11/2011 14:31

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2011 14:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO DE PRAZO DE SUSPENSÃO.

  • 03/12/2010 12:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 21/09/2010 12:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2010 11:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 20/09/2010 11:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 17/09/2010 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2010 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/09/2010 12:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO

  • 09/09/2010 16:36

    CARGA: RETIRADOS AGU - TOMAR CIÊNCIA

  • 08/09/2010 13:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/09/2010 13:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/09/2010 13:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2010 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/09/2010 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO

  • 26/08/2010 13:59

    CARGA: RETIRADOS AGU - TOMAR CIÊNCIA

  • 18/08/2010 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/08/2010 15:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/08/2010 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2010 10:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 15/07/2010 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA DE OFICIO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 51/2010

  • 15/07/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 51/2010

  • 21/05/2010 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA DE OFICIO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010

  • 21/05/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010

  • 12/05/2010 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA DE OFICIO

  • 12/05/2010 16:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/05/2010 13:33

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 1038/2010 - DELEGADO DA RECEITA FEDERAL/RO

  • 28/04/2010 15:44

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/02/2010 17:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/02/2010 15:09

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2009 13:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/11/2009 09:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/11/2009 11:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 28/10/2009 16:20

    CARGA: RETIRADOS AGU - 30D (RETIRADOS NO DIA 29.10.09) PELO SERVIDOR DA AGU JOSÉ FERNANDES SOBRINHO

  • 23/10/2009 13:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/10/2009 13:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2009 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DJF DA 1ª REGIÃO Nº 003/09, DE 08.10.2009 (IMPRENSA NACIONAL).

  • 06/10/2009 12:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/09/2009 08:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/09/2009 08:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2009 09:06

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2009 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IBAMA

  • 09/06/2009 13:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2009 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 28/05/2009 17:34

    CARGA: RETIRADOS AGU - 30D-AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA AGU-PERIODO DA ISPÇ-RETIRADO EM 29-05-09

  • 20/05/2009 15:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/09/2007 12:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 25/09/2007 13:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/2007 14:16

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2007 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IBAMA

  • 15/08/2007 13:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/08/2007 13:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 14/06/2007 08:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS RETIRADOS PELO PROCURADOR DO IBAMA-DRº WALDEMAR R. CHAVES FILHO

  • 12/06/2007 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/05/2007 11:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/04/2007 17:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO NO DO-JT Nº 063 EM 10/04/2007

  • 02/04/2007 09:26

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 12/03/2007 12:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2007 10:26

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2007 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA

  • 22/02/2007 09:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/02/2007 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 14/02/2007 12:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO PROCURADOR MARCO ANTÔNIO

  • 13/02/2007 13:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IBAMA.

  • 05/02/2007 12:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2006 09:16

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA

  • 05/12/2006 09:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/10/2006 11:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/10/2006 11:32

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 15/08/2006 12:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 15/08/2006 12:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - nº 0430/2006

  • 31/05/2006 10:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIÇÃO DE CP PARA CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA

  • 23/05/2006 14:54

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2006 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - E58

  • 07/03/2006 12:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2006 14:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 14/02/2006 13:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMA EXQTE SOBRE DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 10/02/2006 12:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 02/12/2005 18:34

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 18/10/2005 14:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 18/10/2005 14:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 05/09/2005 10:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PARA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 30/08/2005 15:52

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2005 09:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

  • 22/08/2005 17:22

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/08/2005 17:22

    INICIAL AUTUADA

  • 19/08/2005 13:09

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2005

Ultima Atualização
30/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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